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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170175 - SRA/RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170175 - SRA/RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170175 - SRA/RS
Número da Compra 00027/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 92.924.901/0001-98 - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
Processo 11080.000827/2024-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO POR PRESTADOR EXCLUSIVO PARA OS ÓRGÃOS: SRA-RS / PRFN4 / RFB / SPU-RS / FUNAI-RS / ANP / CGU / ANAC / PREVIC/ SUSEP/ IBAMA, CSRRF-RS, SRTB/RS; E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS. O PRAZO DE VIGÊNCIA É INDETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 109 DA LEI 14.133/21.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 882.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 882.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/01/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11080.000827/2024-72 01/01/2026 16/10/2026 882.000,00 1 882.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170175 2026NE000290 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000265 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.042,29 0,00 0,00 1.042,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000128 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.733,87 0,00 0,00 1.733,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000362 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.363,44 0,00 0,00 7.363,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000039 46200043175 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.285,18 0,00 0,00 36.285,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000338 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.908,96 0,00 0,00 4.908,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000040 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 244,84 0,00 0,00 244,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000041 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.153,17 0,00 0,00 12.153,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000042 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.012,43 0,00 0,00 10.012,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000043 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.749,67 0,00 0,00 3.749,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000104 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.177,45 0,00 0,00 2.177,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000101 RATH2O2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE AGUA E ESGOTO__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.677,17 7.892,39 0,00 15.784,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000102 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.363,44 0,00 0,00 7.363,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000103 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 129.207,82 0,14 0,00 129.207,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000185 30MTCU24801 - TERMO DE CESSAO DE USO - AREA PORTO ALEGRE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.724,04 0,00 0,00 5.724,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000323 46200043175 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.348,02 7,36 0,00 81.340,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000367 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.387,12 4.731,19 0,00 4.655,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000324 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.655,01 3.663,08 0,00 6.991,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000327 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.680,00 1.926,67 0,00 7.753,33 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000330 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 667,46 225,39 0,00 442,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000325 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.973,50 229,17 0,00 39.744,33 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000326 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.280,44 0,00 0,00 33.280,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000328 RATH2O2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE AGUA E ESGOTO__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71.031,51 0,00 0,00 71.031,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000329 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.461,92 6.268,93 0,00 131.192,99 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000363 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.399,84 0,00 0,00 2.399,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000487 46200043PO6 - AGUA E ESGOTO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.817,91 0,00 0,00 9.817,91 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000388 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.722,12 0,00 0,00 5.722,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000425 30MTCU24801 - TERMO DE CESSAO DE USO - AREA PORTO ALEGRE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.540,88 1.614,86 0,00 30.926,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000534 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.337,07 6.260,62 0,00 9.076,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000579 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.874,00 4.874,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000239 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.707,08 0,54 0,00 4.706,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000240 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.223,72 3,46 0,00 4.220,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000241 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000292 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.317,94 6.313,57 0,00 8.004,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000291 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.405,39 0,00 0,00 2.405,39 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000242 30MTCU24801 - TERMO DE CESSAO DE USO - AREA PORTO ALEGRE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.538,58 9.199,98 0,00 8.338,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000018 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.254,62 748,16 0,00 28.506,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000109 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 957,20 39,69 0,00 917,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000135 RATH2O2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE AGUA E ESGOTO__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71.031,51 7.892,39 0,00 63.139,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000037 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.108,52 1.908,84 0,00 19.199,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000055 46200043175 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76.731,27 22.821,15 0,00 53.910,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000133 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.563,57 26,64 0,00 17.536,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000134 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 222.623,54 3,82 0,00 222.619,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000138 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.256,41 1.172,19 0,00 1.084,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000168 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.514,04 0,00 0,00 3.514,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000169 A3800E00RS4 - DESPESAS ADM SUPEN RS 21HB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.094,58 24,49 0,00 13.070,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000170 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.387,16 2.302,63 0,00 4.084,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000463 46200043PO6 - AGUA E ESGOTO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.363,44 7.363,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NFS MARÇO/2026. 2026-06-15 11080.000602/2026-88 2026-06-22 35286.97
NFS 07/2026 2026-07-15 11080.000694/2026-04 2026-08-05 31911.31
2026073875881 2026-07-15 11080.000696/2026-95 2026-08-10 118.90
2026093875881 2026-09-14 11080.000886/2026-11 2026-09-14 39.60
NFS AGOSTO/2026 2026-08-12 11080.000794/2026-22 2026-08-12 27423.62
NFS DMAE SETEMBRO 2026-09-16 11080.000900/2026-78 2026-09-17 31072.35
2026083875881 2026-08-12 11080.000792/2026-33 2026-08-12 39.60
NF DIVERSAS 2025-01-16 11080.000060/2025-62 2025-02-14 86352.66
2025013875881 2025-01-14 11080.000179/2025-35 2025-02-13 280.22
2025023875881 2025-02-13 11080.000182/2025-59 2025-02-14 367.79
QUATRO NOTAS 2025-02-13 11080.000197/2025-17 2025-02-19 67695.42
2025033875881 2025-03-18 11080.000347/2025-92 2025-03-25 700.56
FATURAS/ABRIL2025 2025-04-14 11080.000457/2025-54 2025-04-24 57027.48
VARIAS NF 2025-03-18 11080.000328/2025-66 2025-03-20 69696.89
2025043875881 2025-04-14 11080.000435/2025-94 2025-04-14 385.30
2025053875881 2025-05-20 11080.000582/2025-64 2025-05-22 280.22
4 NOTAS/MAIO 2025-05-16 11080.000559/2025-70 2025-05-17 82118.95
2025063875881 2025-06-24 11080.000691/2025-81 2025-06-24 746.64
DIVERSAS/JUNHO 2025-06-16 11080.000673/2025-08 2025-06-16 40878.49
2025093875881 2025-09-17 11080.001019/2025-11 2025-09-17 93.33
2025073875881 2025-07-16 11080.000795/2025-96 2025-07-17 458.35
DIVERSAS/JULHO 2025-07-16 11080.000791/2025-16 2025-07-21 43495.88
2025083875881 2025-08-18 11080.000915/2025-55 2025-08-18 223.99
DIVERSAS/AGOSTO 2025-08-14 11080.000905/2025-10 2025-08-19 39627.86
DIVER-NFS 02/2026 2026-02-20 11080.000186/2026-18 2026-02-23 74281.32
NFS-SETEMBRO/2025 2025-09-17 11080.001018/2025-69 2025-09-17 66687.35
2025113875881 2025-11-12 11080.001221/2025-35 2025-11-13 186.66
2025123875881 2025-12-08 11080.001337/2025-74 2025-12-08 223.99
2025103875881 2025-10-14 11080.001124/2025-42 2025-10-14 186.66
NFS OUTUBRO/2025 2025-10-04 11080.001123/2025-06 2025-10-14 27335.29
NFS NOVEMBRO/2025 2025-11-11 11080.001218/2025-11 2025-11-14 38373.10
NFS DEZ/2025 2025-12-08 06626.352380/9523-81 2025-12-23 48703.69
2026013875881 2026-01-29 11080.000093/2026-93 2026-01-29 186.66
2026023875881 2026-02-20 11080.000187/2026-62 2026-02-20 37.31
FATURAS JAN/2026 2026-01-19 11080.000067/2026-65 2026-01-19 69848.12
NFS 03/2026 2026-03-17 11080.000268/2026-62 2026-03-18 68248.73
2026033875881 2026-03-18 11080.000273/2026-75 2026-03-19 39.90
NF 2026033875881 2026-03-18 11080.000273/2026-75 2026-03-19 39.60
NFS ABRIL/2026. 2026-04-16 11080.000337/2026-38 2026-04-22 58346.32
2026043875881 2026-04-23 11080.000392/2026-28 2026-04-23 178.36
NFS 05/2026 2026-05-15 11080.000483/2026-63 2026-05-18 57921.33
2026053875881 2026-05-18 11080.000488/2026-96 2026-05-19 138.72
2026063875881 2026-06-18 11080.000593/2026-25 2026-06-18 178.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 12 73500 882000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.508.400-** CRISTIAN BELCHIOR ANTON Gestor
***.278.210-** CÁSSIO SALDANHA TOSCHI Gestor Substituto
***.326.720-** LIVIA CERUTTI Fiscal Técnico Substituto
***.902.919-** LUCAS BRANCO BELTRME Fiscal Técnico
***.343.510-** MARIA DO CARMO PALMA Fiscal Técnico
***.283.710-** STEFANO DE SOUZA FONTANA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Referência 135.26 KB 18/05/2025 19:17:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo