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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Número da Compra 90024/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 25038.000614/2023-90
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS E PILOTO FLUVIAL, DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
Informações Complementares PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Vig. Início 04/02/2025
Vig. Fim 04/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.645.430,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 220.452,54
Valor Acumulado R$ 4.595.045,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/02/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25038.000614/2023-90 04/02/2025 04/02/2026 1.839.120,00 12 153.260,00
28/05/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS E PILOTO FLUVIAL, DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS. 04/02/2025 04/02/2026 2.132.976,24 12 177.748,02
04/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/02/2026 ATÉ 04/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS E PILOTO FLUVIAL, DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS 05/02/2026 04/02/2027 2.132.976,24 12 177.748,02
07/04/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS E PILOTO FLUVIAL, DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS. 05/02/2026 04/02/2027 2.645.430,48 12 220.452,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257028 2025NE000038 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 382.926,54 0,00 0,00 382.926,54 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000089 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 445.557,08 0,00 0,00 445.557,08 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000164 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 678.201,97 0,00 0,00 678.201,97 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000144 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 177.748,02 0,00 0,00 177.748,02 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000162 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000224 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 177.748,02 0,00 36.349,47 141.398,55 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000241 -8 - SEM INFORMACAO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.097,25 0,00 8.986,55 1.110,70 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000063 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.543.760,00 282,01 68.262,90 1.475.215,09 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000097 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 177.748,02 0,00 0,00 177.748,02 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000242 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 257.919,18 0,00 28.371,11 229.548,07 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000265 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 440.905,08 0,00 68.201,11 372.703,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3708 2026-05-04 25038.000395/2026-91 2026-07-21 257919.18
3921 2026-08-03 25038.000131/2026-38 2026-08-03 220452.54
4004 2026-09-02 25038.000131/2026-38 2026-09-10 220452.54
4131 2026-10-01 25038.000131/2026-38 2026-10-13 220452.54
3816 2026-07-01 25038.000131/2026-38 2026-07-03 220452.54
2409 2025-03-05 25038.000264/2025-23 2025-03-20 127716.50
2531 2025-04-01 25038.000264/2025-23 2025-04-09 127716.50
2608 2025-05-02 25038.000264/2025-23 2025-05-07 127716.50
2734 2025-06-04 25038.000264/2025-23 2025-06-05 153260.00
2803 2025-07-01 25038.000264/2025-23 2025-07-02 177748.02
2345 2025-02-05 25038.000178/2025-11 2025-08-07 114326.10
2882 2025-08-01 25038.000264/2025-23 2025-08-07 177748.02
2939 2025-08-21 25038.000264/2025-23 2025-08-25 144957.91
2958 2025-09-01 25038.000264/2025-23 2025-09-04 177748.02
3028 2025-09-30 25038.000264/2025-23 2025-10-06 177748.02
3115 2025-11-03 25038.000264/2025-23 2025-11-06 177748.02
3025 2025-09-25 25038.000769/2025-98 2025-12-03 10097.25
3226 2025-12-01 25038.000614/2023-90 2025-12-03 177748.02
3373 2026-02-02 25038.000131/2026-38 2026-02-09 177748.02
3298 2025-12-30 25038.000264/2025-23 2026-02-09 177748.02
3457 2026-03-02 25038.000131/2026-38 2026-03-03 177748.02
3645 2026-04-29 25038.000131/2026-38 2026-05-05 177748.02
3543 2026-04-01 25038.000131/2026-38 2026-04-06 177748.02
3722 2026-06-01 25038.000131/2026-38 2026-06-02 220452.54
3710 2026-05-05 25038.000131/2026-38 2026-05-06 42704.52
3709 2026-05-04 25038.000131/2026-38 2026-05-06 128423.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-05-05 91956.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 1 25091.69 301100.2800
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 1 195642.86 2347714.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.650.852-** PEDRO RICARDO DA COSTA Fiscal Titular
***.156.092-** JOÃO BATISTA SILVA DE SÁ Fiscal Substituto
***.602.482-** ZENILTON DOS SANTOS DIAS Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo