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Órgão 26442 - UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILE...
Unidade da Prestação do Serviço 158565 - UNILAB
Unidade Gestora Origem do Contrato 158565 - UNILAB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158565 - UNILAB
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Coordenação de Infraestrutura e Desenvolvimento
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 46.722.382/0001-68 - ECOMAQ SERVICOS LTDA
Processo 23282.000163/2024-54
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS ACADÊMICOS NOS BLOCOS A E B DO CAMPUS DAS AURORAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/02/2025
Vig. Fim 08/09/2026
Valor Global R$ 4.064.855,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.064.855,40
Valor Acumulado R$ 47.233.914,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/02/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23282.000163/2024-54 10/02/2025 10/02/2026 3.490.716,13 1 3.490.716,13
31/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 05/11/2025 ATÉ 03/02/2026, CONFORME O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE EM R$ 331.586,58 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 9,499099% (NOVE INTEIROS E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MILÉSIMOS, NOVENTA E NOVE MILÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI 14.133, DE 2021; 31/10/2025 10/02/2026 3.822.302,71 1 3.822.302,71
03/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 03/02/2026 ATÉ 03/06/2026, CONFORME O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO (DOC. SEI Nº 1365781); A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, A PARTIR DE 10/02/2026 ATÉ 08/09/2026. 10/02/2026 08/09/2026 3.822.302,71 1 3.822.302,71
18/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DO REAJUSTE SOBRE O VALOR CONTRATUAL DO SERVIÇO COMUNS DE ENGENHARIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS ACADÊMICOS NOS BLOCOS A E B DO CAMPUS DAS AURORAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC-M NO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A AGOSTO/2025 E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SÉTIMA, CONFORME DESCRITO ABAIXO: A CONCESSÃO O REAJUSTE SOBRE O SALDO CONTRATUAL, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE 7,49%, NO PERÍODO DE AGOSTO DO ANO DE 2024 A AGOSTO DO ANO DE 2025; A CONCESSÃO O REAJUSTE SOBRE O VALOR APLICÁVEL AO PROVENIENTE DO 1° TERMO DE ADITIVO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE 7,49%, NO PERÍODO DE AGOSTO DO ANO DE 2024 A AGOSTO DO ANO DE 2025. 10/02/2025 08/09/2026 4.064.855,40 1 4.064.855,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158565 2025NE000080 MSS25G41MH8 - OBRAS DE IMPL DE LAB E SALAS DE AULAS NOS BLO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 492.186,83 0,00 0,00 492.186,83 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2025NE000171 MSS25G41MH8 - OBRAS DE IMPL DE LAB E SALAS DE AULAS NOS BLO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 761.780,39 211.058,49 0,00 550.721,90 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2025NE000121 NSS25G41LM5 - CONST.CENTRO DE CONVIVENCIA ESTUDANTIL-RONDON 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2026NE000242 MSS25G41MH8 - OBRAS DE IMPL DE LAB E SALAS DE AULAS NOS BLO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 301.579,67 0,00 198.420,33 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2026NE000246 VADMNN41RBN - REFORMA DOS BLOCOS DIDATICOS - AURORAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 160.002,00 160.002,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
272 2026-08-04 23282.000163/2024-54 2026-08-05 198420.33
0000000088 2025-06-24 23282.000163/2024-54 2025-06-24 223142.49
100 2025-07-29 23282.000163/2024-54 2025-07-31 144984.56
125 2025-09-12 23282.000163/2024-54 2025-09-12 154029.64
148 2025-11-19 23282.000163/2024-54 2025-11-24 520752.04
176 2026-01-28 23282.000163/2024-54 2026-02-05 111867.20
194 2026-03-05 23282.000163/2024-54 2026-03-13 216973.32
224 2026-04-29 23282.000163/2024-54 2026-05-04 231229.30
255 2026-06-10 23282.000163/2024-54 2026-07-06 118831.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-05-11 174535.81
Seguro Garantia 2026-12-07 203242.77
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 4064855.4 4064855.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.021.633-** FÁBIO ARAÚJO NOGUEIRA Gestor
***.804.613-** ANTONIO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.880.581-** LOUREMBERGUE SARAIVA DE MOURA Fiscal Técnico
***.467.813-** FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.101.323-** JORDÃO CAMPOS MORAIS PINHEIRO Fiscal Técnico
***.040.983-** JONH WESLEY LOPES DA SILVA Gestor
***.121.243-** PAULA ANDREZZA PINHEIRO DE SOUSA MEDEIROS Gestor Substituto
***.467.813-** FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.101.323-** JORDÃO CAMPOS MORAIS PINHEIRO Fiscal Técnico
***.880.581-** LOUREMBERGUE SARAIVA DE MOURA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia - 1º Termo de Apostilamento e 2º Termo Aditivo - Contrato 02-2025 - ECOMAQ SERVICOS LTDA 700.91 KB 27/05/2026 15:23:08
NE 2025NE000171 - 1° Termo de Apostilamento - Contrato n. 02-2025 - Ecomaq 22.25 KB 23/03/2026 13:18:08
Publicação PNCP - 1º Termo de Apostilamento - Reajuste - Contrato 02-2025 - ECOMAQ SERVICOS LTDA 2.23 MB 23/03/2026 13:17:24
1º Termo de Apostilamento - Reajuste - Contrato 02-2025 - ECOMAQ SERVICOS LTDA 1.63 MB 23/03/2026 13:16:47
DOU 2º Termo Aditivo - Prorrogação de serviço 193.86 KB 05/02/2026 18:50:01
PNCP - 2º Termo Aditivo - Prorrogação de serviço 808.79 KB 05/02/2026 18:50:01
2º Termo Aditivo - Contrato 02-2025 - ECOMAQ SERVICOS LTDA 128.95 KB 04/02/2026 15:17:55
NE 2025NE000171 - 1º Termo Aditivo - Prorrog. e Acrés_Supressão 14133 - Contrato 02-2025 - ECOMAQ SERVICOS LTDA 22.18 KB 03/11/2025 09:45:07
Publicação PNCP - 1º Termo Aditivo - Prorrog. e Acrés_Supressão 14133 - Contrato 02-2025 - ECOMAQ SERVICOS LTDA 407.34 KB 03/11/2025 09:44:46
Publicação DOU - 1º Termo Aditivo - Prorrog. e Acrés_Supressão 14133 - Contrato 02-2025 - ECOMAQ SERVICOS LTDA 1.20 MB 03/11/2025 09:44:22
1º Termo Aditivo - Prorrog. e Acrés_Supressão 14133 - Contrato 02-2025 - ECOMAQ SERVICOS LTDA 196.69 KB 03/11/2025 09:41:25
Portaria PROADI 368-2025 - Gestores e Alteração de Gestores e Fiscais - Contrato 02-2025 - Ecomaq 164.81 KB 01/10/2025 15:31:23
Edital Concorrência n. 9003/2024 492.31 KB 05/02/2025 10:30:24
Termo de Referência 17.05 MB 05/02/2025 10:30:24
Apólice Seguro-garantia 663.12 KB 05/02/2025 10:11:07
NE 2025NE000080 22.03 KB 05/02/2025 10:11:07
Portaria de gestores e fiscais 164.47 KB 05/02/2025 10:11:07
Proposta Ecomaq 451.29 KB 05/02/2025 10:11:07
PNCP - Contrato 02/2025 378.28 KB 05/02/2025 10:07:01
Contrato n. 02/2025 393.22 KB 05/02/2025 09:20:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva