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Órgão 26432 - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA
Unidade da Prestação do Serviço 154671 - IFPR/CAMPUS ASSIS
Unidade Gestora Origem do Contrato 154671 - IFPR/CAMPUS ASSIS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 158009 - IFPR
Número da Compra 00012/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA
Processo 23411.014343/2019-33
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIAS AO IFPR - CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2020
Vig. Fim 31/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 305.420,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 305.420,40
Valor Acumulado R$ 52.813.806,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/01/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23411.014343/2019-33 01/02/2020 31/01/2026 544.205,04 1 544.205,04
26/02/2021 00001/0000 Termo de Apostilamento 1.1.1. REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL, DECORRENTE DA EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA POR MEIO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 65, § 5º DA LEI Nº 8.666/93; 1.1.2. ALTERAÇÃO DO ÍNDICE FAP, CONFORME DECRETO 6.957/2009 E 3.048/1999, § 1º DO ART. 1º, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020, PRODUZINDO EFEITOS NO CONTRATO A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020; 1.1.3. REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2020/2022 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA NO ESTADO DO PARANÁ, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº PR000320/2020, COM DATA BASE A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; 1.1.4. ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DECORRENTE DA EXCLUSÃO DO VALOR DO FUNDO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE CUSTOS DO CONTRATO (SUBMÓDULO 2.3), A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93; 1.1.5. REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM DECORRÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA (MP) Nº 932/2020, QUE INSTITUIU A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, DE 1º DE ABRIL DE 2020 A 30 DE JUNHO 2020, DE ACORDO COM O ART. 65, § 5º DA LEI Nº 8.666/93. 01/02/2020 31/07/2022 550.319,29 1 550.319,29
07/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO ÍNDICE FAP. REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS ELEVADOS. REAJUSTE DO VALOR DOS INSUMOS E MATERIAIS. ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS. 01/02/2020 31/07/2022 588.818,89 1 588.818,89
19/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO. REPACTUAÇÃO. REAJUSTE. EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS. PRORROGAÇÃO. 01/08/2022 01/02/2025 655.679,78 1 655.679,78
16/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA NO ESTADO DO PARANÁ, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº PR000324/2022, COM DATA BASE EM 01/02/2022, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; ALTERAR O ÍNDICE FAP DE 3,54% PARA 2,57%, CONFORME DECRETO 6.957/2009 E 3.048/1999, § 1º DO ART. 1º, COM EFEITOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2023; REAJUSTAR O VALOR DOS INSUMOS E MATERIAIS, CALCULADO COM BASE NO ÍNDICE IPCA ACUMULADO DE JANEIRO DE 2023, NO IMPORTE DE 5,774320%, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME ITEM 19.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2019 – IFPR. 01/02/2020 31/07/2022 682.267,89 1 682.267,89
22/03/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026 REGISTRADO NO MTE SOB O NÚMERO: PR000353/2024, EM 08/02/2024, NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR005258/2024, JUNTO AO PROCESSO: 13068.200894/2024-89, DATA DO PROTOCOLO: 08/02/2024, COM VIGÊNCIA FIXADA PELAS PARTES NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE JANEIRO DE 2026 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE FEVEREIRO; ALTERAR O ÍNDICE FAP DE 2,57% PARA 3,16%, CONFORME DECRETO 6.957/2009 E 3.048/1999, § 1º DO ART. 1º, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024;REAJUSTAR O VALOR DOS INSUMOS E MATERIAIS, CALCULADO COM BASE NO ÍNDICE IPCA ACUMULADO DE JANEIRO DE 2024, NO IMPORTE DE 4,51%, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ITEM 19.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2019 – IFPR. 01/02/2020 01/02/2025 722.829,80 1 722.829,80
13/01/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2025 A 31/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/02/2025 31/01/2026 289.132,32 1 289.132,32
28/03/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento I) REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM O INPC ACUMULADO DO PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/01/2025, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026 REGISTRADO NO MTE SOB O NÚMERO: PR000353/2024, EM 08/02/2024, NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR005258/2024, JUNTO AO PROCESSO: 13068.200894/2024-89, DATA DO PROTOCOLO: 08/02/2024, COM VIGÊNCIA FIXADA PELAS PARTES NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE JANEIRO DE 2026 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE FEVEREIRO; II) ALTERAR O ÍNDICE FAP DE 3,16% PARA 3,72%, CONFORME DECRETO 6.957/2009 E 3.048/1999, § 1º DO ART. 1º, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025; III) REAJUSTAR O VALOR DOS INSUMOS E MATERIAIS, CALCULADO COM BASE NO ÍNDICE IPCA ACUMULADO DE JANEIRO DE 2025, NO IMPORTE DE 4,56%, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME ITEM 19.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2019 – IFPR. 01/02/2020 31/01/2026 305.420,40 1 305.420,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154671 2021NE000008 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 245.520,50 0,00 0,00 216.527,63 28.992,87 0,00 0,00 28.992,87
154671 2022NE000007 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 262.460,00 0,00 2.404,16 238.197,11 21.855,99 0,00 0,00 24.260,15
154671 2023NE000010 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 274.390,00 22.970,10 2.526,61 248.893,29 22.969,16 0,00 0,00 25.495,77
154671 2024NE000012 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 288.040,00 24.127,24 7.204,20 256.708,56 0,00 0,00 0,00 0,00
154671 2025NE000010 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 304.062,49 25.451,70 7.610,07 271.000,72 0,00 0,00 0,00 0,00
154671 2020NE800005 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154671 2026NE000024 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.451,70 0,00 0,00 25.451,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
41545 2025-01-15 23411.014343/2019-33 2025-01-15 24094.36
41749 2025-02-11 23411.014343/2019-33 2025-02-12 24094.36
41968 2025-03-19 23411.014343/2019-33 2025-03-19 24094.36
42164 2025-04-11 23411.014343/2019-33 2025-04-11 25451.70
42174 2025-04-11 23411.014343/2019-33 2025-04-16 1356.77
42351 2025-05-12 23411.014343/2019-33 2025-05-14 25451.70
42560 2025-06-12 23411.014343/2019-33 2025-06-12 25451.70
42823 2025-07-11 23411.014343/2019-33 2025-07-16 25451.70
43023 2025-08-14 23411.014343/2019-33 2025-08-14 25451.70
43209 2025-09-15 23411.014343/2019-33 2025-09-18 25451.70
43420 2025-10-14 23411.014343/2019-33 2025-10-16 25451.70
43622 2025-11-17 23411.014343/2019-33 2025-11-17 25451.70
43712 2025-12-05 23411.014343/2019-33 2025-12-05 25451.70
387 2026-02-13 23411.014343/2019-33 2026-02-19 25451.70
178 2026-01-23 23411.014343/2019-33 2026-01-28 25451.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 229001.88 229001.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS 1 76418.52 76418.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo