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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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22/01/2020
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00003/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23411.014939/2019-33
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01/02/2020
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01/08/2022
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1.065.138,66
|
1
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0,00
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01/02/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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1. A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DA REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS, INSUMOS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2022 DA CATEGORIA DE VIGILANTE, REGISTRADA NO MTE SOB O N.º PR000320/2020. A REPACTUAÇÃO SUPRA MENCIONADA ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40 XI DA LEI N.º 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 37 DA SUBSEÇÃO VI DA IN N.º 05/2017 SEGES/MP.
2. A ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DECORRENTE DA EXCLUSÃO DO VALOR DO FUNDO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO (SUBMÓDULO 2.3), DE ACORDO COM O ARTIGO 65, §8º DA LEI N.º 8.666/93.
3. A ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DECORRENTE DA EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA POR MEIO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, §§ 5º E 8º DA LEI N.º 8.666/93.
4. A ALTERAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) DE 0,8965 PARA 1,1069, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, §§ 5º E 8º DA LEI N.º 8.666/93.
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01/02/2020
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01/08/2022
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36.869,42
|
1
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36.869,42
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28/09/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃOAOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, SUBMÓDULO 2.2 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, NOSMESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020.
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01/02/2020
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01/08/2022
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1.105.236,90
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1
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0,00
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18/05/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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1. A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DA REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS, INSUMOS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2022 DA CATEGORIA DE VIGILANTE, REGISTRADA NO MTE SOB O N.º PR000320/2020, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 54 DA IN N.º 05/2017 SEGES/MPDG. 2. O REAJUSTE DOS INSUMOS E MATERIAIS, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DE JANEIRO DE 2021, NO IMPORTE DE 4,5591%, CONFORME A CLÁUSULA 19.13. DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2019, NOS TERMOS DO ART. 61 DA IN N.º 05/2017 SEGES/MPDG. 3. A ALTERAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) DE 1,1069 PARA 1,2500, NOS TERMOS DO ART. 22 §3º DA LEI N.º 8.212/91 E DOS DECRETOS 6.957/2009 E 3.048/1999. 4. A ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PREVISTOS EM CONTRATO QUE JÁ FORAM PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME A CLÁUSULA 6.2.1. DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NOS TERMOS DO ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN N.º 05/2017 SEGES/MPDG. AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DO OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSAM A INCIDIR A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
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01/02/2020
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01/08/2022
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38.570,62
|
1
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38.570,62
|
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01/06/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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1. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO N.º 03/2020 – CURITIBA, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024, COM NÚMERO DE REGISTRO NO MTE PR000324/2022, COM DATA BASE EM 1º DE FEVEREIRO DE 2022, COM EFEITOS A PARTIR DA MESMA DATA. 2. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS EM RELAÇÃO AOS INSUMOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DE JANEIRO/2022, NO IMPORTE DE 10,38%, CONFORME A CLÁUSULA 19.13. DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2019, QUE ORIGINOU O CONTRATO ORIGINAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022. 3. ELIMINAR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PREVISTOS EM CONTRATO QUE JÁ FORAM PAGOS, CONFORME A CLÁUSULA 6.2.1. DO CONTRATO ORIGINAL, NOS TERMOS DO ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN N.º 05/2017 SEGES/MPDG, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022. 4. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) DE 1,2500 PARA 1,1802, NOS TERMOS DO ART. 22 §3º DA LEI N.º 8.212/91 E DOS DECRETOS 6.957/2009 E 3.048/1999, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022. 5. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE CURITIBA, QUE PASSA DE R$ 4,50 (QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 5,50 (CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 278 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2022. 6. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES A PARTIR DE 1º AGOSTO DE 2022, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º DE AGOSTO DE 2022 A 1º DE FEVEREIRO DE 2025, NOS DO ART. 57 II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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01/08/2022
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01/02/2025
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1.269.916,20
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30
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42.330,54
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11/05/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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1. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO N.º 03/2020 – CURITIBA, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024, COM NÚMERO DE REGISTRO NO MTE PR000324/2022, COM DATA BASE EM 1º DE FEVEREIRO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. 2. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS EM RELAÇÃO AOS INSUMOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DE JANEIRO/2023, NO IMPORTE DE 5,77%, CONFORME A CLÁUSULA 19.13. DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2019, QUE ORIGINOU O CONTRATO ORIGINAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. 3. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) DE 1,1802 PARA 0,8583, NOS TERMOS DO ART. 22 §3º DA LEI N.º 8.212/91 E DOS DECRETOS 6.957/2009 E 3.048/1999, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. 4. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE CURITIBA, QUE PASSA DE R$ 5,50 (CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 6,00 (SEIS REAIS), NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 306 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2023.
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01/02/2020
|
01/02/2025
|
1.335.736,80
|
30
|
44.524,56
|
|
08/07/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
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1. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO N.º 03/2020 – CURITIBA, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026, COM NÚMERO DE REGISTRO NO MTE PR000353/2024, COM DATA BASE EM 1º DE FEVEREIRO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. 2. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS EM RELAÇÃO AOS INSUMOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DE JANEIRO/2024, NO IMPORTE DE 4,51%, CONFORME A CLÁUSULA 19.13. DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2019, QUE ORIGINOU O CONTRATO ORIGINAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. 3. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) DE 0,8583 PARA 1,0519, NOS TERMOS DO ART. 22 §3º DA LEI N.º 8.212/91 E DOS DECRETOS N.º 6.957/2009 E N.º 3.048/1999, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
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01/02/2020
|
01/02/2025
|
1.350.704,40
|
30
|
45.023,48
|
|
24/01/2025
|
00003/2025
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Termo Aditivo
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1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 03/2020 – CURITIBA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 1º FEVEREIRO DE 2025, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025 A 1º DE FEVEREIRO DE 2026, NOS DO ART. 57 §4º DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 2. ELIMINAR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PREVISTOS EM CONTRATO QUE JÁ FORAM PAGOS, CONFORME A CLÁUSULA 6.2.1. DO CONTRATO ORIGINAL, NOS TERMOS DO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2017 SEGES/MPDG, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025.
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01/02/2025
|
01/02/2026
|
561.463,20
|
12
|
46.788,60
|
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30/07/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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1. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO N.º 03/2020 – CURITIBA, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026, COM NÚMERO DE REGISTRO NO MTE PR000353/2024, COM DATA BASE EM 1º DE FEVEREIRO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025. 2. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS EM RELAÇÃO AOS INSUMOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DE JANEIRO/2025, NO IMPORTE DE 4,56%, CONFORME A CLÁUSULA 19.13. DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2019, QUE ORIGINOU O CONTRATO ORIGINAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025. 3. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) DE 1,0519 PARA 1,2416, NOS TERMOS DO ART. 22 §3º DA LEI N.º 8.212/91 E DOS DECRETOS N.º 6.957/2009 E N.º 3.048/1999, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025.
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01/02/2025
|
01/02/2026
|
587.007,84
|
1230
|
477,24
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158395
|
2020NE800006
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158395
|
2021NE000008
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
462.847,56
|
0,00
|
0,00
|
420.446,79
|
38.442,04
|
0,00
|
0,00
|
38.442,04
|
|
158395
|
2023NE000012
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
532.003,14
|
47.672,39
|
4.857,82
|
479.472,93
|
47.672,39
|
3.510,39
|
7.683,70
|
44.846,51
|
|
158395
|
2025NE000024
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
585.056,00
|
51.389,63
|
9.960,95
|
523.705,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158395
|
2024NE000004
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
556.672,00
|
47.260,53
|
9.525,63
|
499.885,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158395
|
2022NE000013
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
503.964,49
|
0,00
|
4.627,65
|
454.840,65
|
42.125,24
|
0,00
|
0,00
|
46.752,89
|
|
158395
|
2026NE000001
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
48.917,32
|
222,93
|
0,00
|
48.694,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
