|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
17/01/2020
|
00006/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23411.014031/2019-20
|
01/02/2020
|
31/07/2022
|
1.682.747,50
|
1
|
1.682.747,50
|
|
02/06/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL, DECORRENTE DA EXCLUSÃO DO FUNDO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PRODUZINDO EFEITOS NO CONTRATO A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, §5º DA LEI Nº 8.666/93; REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM DECORRÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA (MP) Nº 932/2020, QUE INSTITUIU A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, DE 1º DE ABRIL DE 2020 A 30 DE JUNHO 2020, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 5º DA LEI Nº 8.666/93. REAJUSTE DE 2,44% DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICA A PARTIR DE 24/09/2020, CONFORME O IPCA DE AGOSTO/2020, PARA O CAMPUS PALMAS E CORONEL VIVIDA, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO;
|
01/02/2020
|
31/07/2022
|
1.737.234,85
|
1
|
1.737.234,85
|
|
01/09/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
ALTERAÇÃO DO ÍNDICE FAP DE 1,1069 PARA 1,2574, CONFORME DECRETO 6.957/2009 E 3.048/1999, § 1º DO ARTIGO 1º; REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS ELEVADOS, CALCULADOS COM BASE NO INPC ACUMULADO NO IMPORTE DE 5,73% PARA O PERÍODO DE 01/02/2020 A 31/01/2021, CONFORME OFÍCIO Nº 005/21 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA NO ESTADO DO PARANÁ QUE TRATA DA REVISÃO DAS CLÁUSULAS ECONÔMICAS DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2020/2022, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº PR000320/2020, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PREVISTOS EM CONTRATO QUE JÁ FORAM PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; REAJUSTE DO VALOR DOS INSUMOS E MATERIAIS, CALCULADO COM BASE NO ÍNDICE IPCA ACUMULADO DE JANEIRO DE 2021, NO IMPORTE DE 4,56%, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME ITEM 19.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2019 – IFPR.
|
01/02/2020
|
31/07/2022
|
1.773.162,56
|
1
|
1.773.162,56
|
|
10/01/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O IPCA DE AGOSTO DE 2022 NO IMPORTE DE 9,68% CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 24/09/2021
|
01/02/2020
|
31/07/2022
|
1.789.094,24
|
1
|
1.789.094,24
|
|
13/04/2022
|
00004/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº PR000324/2022, DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA NO ESTADO DO PARANÁ, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, E EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO;
REAJUSTAR O VALOR DOS INSUMOS E MATERIAIS, COM BASE NO ÍNDICE IPCA ACUMULADO DE JANEIRO DE 2022, NO IMPORTE DE 10,38%, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME ITEM 19.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2019 – IFPR;
ALTERAR O ÍNDICE FAP DE 1,2574 PARA 1,1802, CONFORME DECRETO 6.957/2009 E 3.048/1999, § 1º DO ARTIGO 1º.
|
01/02/2020
|
31/07/2022
|
1.814.118,83
|
1
|
1.814.118,83
|
|
14/07/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2019 - PALMAS, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2022 A 01/02/2025, NOS TERMOS DO ART 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993
|
01/08/2022
|
01/02/2025
|
1.972.951,71
|
1
|
1.972.951,71
|
|
03/11/2022
|
00005/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR DO SERVIÇO DE MONITORAMENTO, COM BASE NO ÍNDICE IPCA ACUMULADO DE AGOSTO DE 2022, NO IMPORTE DE 8,73%, COM EFEITOS A PARTIR DE 24 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME ITEM 19.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2019 – IFPR.
|
01/02/2020
|
01/02/2025
|
2.016.430,06
|
1
|
2.016.430,06
|
|
06/03/2023
|
00006/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA DE JANEIRO DE 2023 NO IMPORTE DE 5,77%, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2023
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PR000324/2022, SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA NO ESTADO DO PARANÁ, COM DATA BASE EM 01/02/2023, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
|
01/02/2020
|
01/02/2025
|
2.075.459,88
|
1
|
2.075.459,88
|
|
02/04/2024
|
00007/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA DE AGOSTO DE 2023 NO IMPORTE DE 4,60822%, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 24/09/2023;
REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA DE JANEIRO DE 2024 NO IMPORTE DE 4,50664%, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024;
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PR000353/2024, COM DATA BASE EM 01/02/2024;
ALTERAR O ÍNDICE FAP DE 0,8583 PARA 1,0519, CONFORME DECRETO 6.957/2009 E 3.048/1999, § 1º DO ARTIGO 1º
|
01/02/2020
|
01/02/2025
|
2.119.735,92
|
1
|
2.119.735,92
|
|
23/04/2024
|
00008/2024
|
Termo de Apostilamento
|
RETIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA DO SÉTIMO APOSTILAMENTO, COM BASE NO ARTIGO 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93:
|
01/02/2020
|
01/02/2025
|
1.682.747,50
|
1
|
1.682.747,50
|
|
29/01/2025
|
00003/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2019-PALMAS, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2025 A 01/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI Nº 8.666/1993; REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO SERVIÇO DE MONITORAMENTO, DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA DE AGOSTO DE 2024 NO IMPORTANTE DE 4,2376%, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 24/09/2024.
|
01/02/2025
|
01/02/2026
|
0,00
|
1
|
0,00
|
|
10/09/2025
|
00009/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA DE FEVEREIRO DE 2025 NO IMPORTE DE 4,55987%, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL, OS CUSTOS DECORRENTES DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO (UNIFORMES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) COM EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2025; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) PR000353/2024 DO SINDESP/PR (VIGÊNCIA 2024/2026), CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO SEXTO DA CLÁUSULA QUARTA DA MESMA CCT, QUE DETERMINA QUE, EM 01/02/2025, OS PISOS SALARIAIS SERIAM REAJUSTADOS PELO INPC ACUMULADO ENTRE 01/02/2024 E 31/01/2025. O ÍNDICE ACUMULADO DO INPC EM 2025 RESULTOU EM 4,17%, SENDO APLICADO PELO SINDICATO DA CATEGORIA , COM DATA BASE EM 01/02/2024; ALTERAR O ÍNDICE FAP (FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO) DE 1,0519% PARA 1,2416%, CONFORME DECRETO 6.957/2009 E 3.048/1999, § 1º DO ARTIGO 1º COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2025.
|
01/02/2020
|
01/02/2026
|
921.320,16
|
1
|
921.320,16
|
|
23/10/2025
|
00010/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL DO MONITORAMENTO, DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA DE AGOSTO DE 2025 NO IMPORTE DE 4,95256%, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 24/09/2025
|
01/02/2020
|
01/02/2026
|
933.749,52
|
1
|
933.749,52
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
154676
|
2021NE000004
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
63.100,80
|
0,00
|
0,00
|
57.871,20
|
5.224,44
|
0,00
|
0,00
|
5.224,44
|
|
154676
|
2021NE000061
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
41.955,24
|
0,00
|
0,00
|
41.955,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154676
|
2022NE000022
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
72.020,80
|
0,00
|
0,00
|
65.784,27
|
6.230,41
|
0,00
|
0,00
|
6.230,41
|
|
154676
|
2022NE000004
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
146.368,60
|
0,00
|
0,00
|
133.329,40
|
12.949,48
|
0,00
|
0,00
|
12.949,48
|
|
154676
|
2022NE000011
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
573.266,96
|
0,00
|
5.293,76
|
519.848,07
|
48.125,13
|
0,00
|
0,00
|
53.418,89
|
|
154676
|
2023NE000112
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
27.000,00
|
14.785,21
|
11.725,76
|
489,03
|
14.785,21
|
1.835,73
|
3.059,45
|
23.451,52
|
|
154676
|
2023NE000117
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
98.000,00
|
51.027,87
|
45.804,44
|
1.167,69
|
51.027,87
|
443,17
|
5.223,43
|
91.608,88
|
|
154676
|
2023NE000007
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
75.025,81
|
6.491,30
|
0,00
|
68.534,51
|
6.491,30
|
260,89
|
849,66
|
5.641,64
|
|
154676
|
2023NE000014
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
507.000,00
|
0,00
|
0,00
|
507.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154676
|
2023NE000013
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
130.100,00
|
0,00
|
0,00
|
130.100,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154676
|
2024NE000191
|
LENSIP2300N - BOLSAS EVENTOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
30.616,71
|
30.616,71
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154676
|
2025NE000006
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
173.560,18
|
14.819,57
|
866,94
|
157.873,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154676
|
2025NE000007
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
667.733,92
|
55.862,72
|
16.702,96
|
595.168,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154676
|
2024NE000003
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
639.200,00
|
57.957,60
|
10.851,95
|
570.390,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154676
|
2024NE000002
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
174.284,09
|
23.346,22
|
792,45
|
150.145,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154676
|
2024NE000026
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
79.496,76
|
6.875,72
|
381,28
|
72.239,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154676
|
2020NE800005
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154676
|
2020NE800006
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154676
|
2019NE800356
|
LPGESP0100N - FUNCIONAMENTO - ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154676
|
2020NE800031
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154676
|
2020NE800660
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154676
|
2021NE000024
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
135.503,68
|
0,00
|
0,00
|
120.281,31
|
14.257,25
|
0,00
|
0,00
|
14.257,25
|
|
154676
|
2021NE000025
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
441.955,24
|
0,00
|
0,00
|
397.330,79
|
43.945,25
|
0,00
|
0,00
|
43.945,25
|
|
154676
|
2025NE000014
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
83.186,13
|
7.169,09
|
417,11
|
75.599,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154676
|
2021NE000052
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
41.955,24
|
0,00
|
0,00
|
41.955,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154676
|
2026NE000057
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
67,04
|
0,00
|
0,00
|
67,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154676
|
2026NE000008
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
7.699,94
|
315,12
|
0,00
|
7.384,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154676
|
2026NE000011
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
15.348,84
|
0,00
|
0,00
|
15.348,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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0,00
|
|
154676
|
2026NE000012
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
57.857,82
|
0,00
|
0,00
|
57.857,82
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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