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Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 90022/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGSIES/CETIC
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 27.836.657/0001-40 - VA EXPERT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Processo 23036.010784/2023-77
Objeto CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA UNIFICADA DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS CORPORATIVOS NO MODELO DE LICENCIAMENTO E REMUNERAÇÃO POR SUBSCRIÇÃO E NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), CONTEMPLANDO TODO FERRAMENTAL E SERVIÇOS PARA ESTABELECIMENTO DE GOVERNANÇA PLENA DE SERVIÇOS E OPERAÇÃO DE TIC, GERENCIANDO DE FORMA INTEGRADA AS DEMANDAS; PROJETOS; CONCEPÇÃO; DESENVOLVIMENTO ÁGIL; LIBERAÇÕES; CONFIGURAÇÕES; ATIVOS; OPERAÇÕES E NÍVEIS DE SERVIÇO; E PROVENDO FACILIDADES DE AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS EM ESTRUTURA PARA HOSPEDAGEM PADRONIZADA E INTEGRADA DE SOLUÇÕES DE NEGÓCIOS, PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES
Informações Complementares SIM -- 2 -- REAJ --02/08/2024 -- 06/02/2026 --1896...
Vig. Início 06/02/2025
Vig. Fim 06/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.213.268,17
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.213.268,17
Valor Acumulado R$ 171.179.218,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/02/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.010784/2023-77 06/02/2025 06/02/2026 12.620.000,00 1 12.620.000,00
15/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAR AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DO ITEM 7.1, DA CLÁUSULA SÉTIMA — REAJUSTE (ART. 92, V) DO CONTRATO N.º 01/2025, EM RELAÇÃO À DATA INFORMADA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, DE MODO QUE O ITEM 7.1, PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SÉTIMA — REAJUSTE (ART. 92, V) 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO, CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 02/08/2024. 15/10/2025 06/02/2026 13.213.268,17 1 13.213.268,17
29/12/2025 00080/2025 Termo de Apostilamento FICA REAJUSTADO A PARTIR DE 02/08/2025, EM APROXIMADAMENTE 4,7010%, OS VALORES UNITÁRIOS E GLOBAL DO CONTRATO N.º 01/2025 (SEI N.º 1630928), CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO EM 02/08/2024 E O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE 2024/2025 DE 02/08/2024 A 01/08/2025, DURANTE A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.º 01/2025 (SEI N.º 1630928) E, POR CONSEQUÊNCIA, ATUALIZA OS VALORES DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL (SEI N.º1793475), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI (SEI N.º 1834065), CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA REAJUSTE 2024/2025 - VA EXPERT AJUSTADA CGSIES (SEI N.º 1853423) APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO POR MEIO DO OFÍCIO CGSIES (SEI N.º 1853428), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 97 (SEI N.º 1860745). VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS — VIGENTES E REAJUSTADOS — ITEM 2.7. (SEI N.º 1860745). ITEM 1 (SUBSCRIÇÃO DE USO SOLUÇÃO DE SOFTWARE EM PLATAFORMA PARA GERENCIAMENTO INTEGRADO DAS DEMANDAS, ETC.): DE R$ 83.600,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 87.530,05; ITEM 2 (SERVIÇOS DE APROVISIONAMENTO, CONFIGURAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE FLUXOS DE TRABALHO COM VINCULAÇÃO DE PARTICIPANTES): DE R$ 80.000,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 83.760,81; ITEM 3 (SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO): DE R$ 50.000,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 52.350,51; ITEM 4 (SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PLATAFORMAS CORPORATIVAS): DE R$ 225.000,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 235.577,28; ITEM 5 (SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DAS MACRO FUNÇÕES DE NEGÓCIO): DE R$ 270.000,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 282.692,73. VALORES TOTAIS DOS ITENS — VIGENTES E REAJUSTADOS — ITEM 2.8. (SEI N.º 1860745). ITEM 1 DE R$ 8.360.000,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 8.753.005,00; ITEM 2 DE R$ 80.000,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 83.760,81; ITEM 3 DE R$ 400.000,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 418.804,08; ITEM 4 DE R$ 2.700.000,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 2.826.927,36; ITEM 5 DE R$ 1.080.000,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 1.130.770,92. VALOR GLOBAL DO CONTRATO — VIGENTE E REAJUSTADO — ITEM 2.9. (SEI N.º 1860745). O VALOR GLOBAL VIGENTE DE R$ 12.620.000,00, PASSARÁ PARA O VALOR GLOBAL REAJUSTADO DE R$ 13.213.268,17. IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO — ITEM 2.11 (SEI N.º 1860745: O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL DO REAJUSTE PARA O PERÍODO APURADO DE 02/08/2024 A 01/08/2025, CORRESPONDE A R$ 593.268,17, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 02/08/2025 A 01/08/2026, ASSIM DISTRIBUÍDOS: PERÍODO DE 02/08/2025 A 31/12/2025: NO VALOR TOTAL DE R$ 245.547,10, CONFORME NOTAS DE EMPENHO — 2025NE000714 (SEI N.º 1860386) E 2025NE000715 (SEI N.º 1860388) EMITIDAS PELA CGOFC EM FAVOR DA CONTRATADA. PERÍODO DE 01/01/2026 A 01/08/2026: NO VALOR TOTAL DE R$ 347.721,07, E DEVERÁ SER SOLICITADO PELO GESTOR DO CONTRATO NO RESPECTIVO EXERCÍCIO DE VIGÊNCIA. ASSIM, APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 01/2025 (SEI N.º 1630928), RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA PLANILHA REAJUSTE 2024/2025 - VA EXPERT AJUSTADA CGSIES (SEI N.º 1853423), ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, QUE TRATA DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS/PAGOS, BEM COMO PARA SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2025 A 06/02/2026. 15/10/2025 06/02/2026 13.213.268,17 1 13.213.268,17
05/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06/02/2026 A 06/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL. 06/02/2026 06/02/2027 13.213.268,17 1 13.213.268,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2025NE000090 VII17N3591N - LICENCA DE USO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.180.765,00 21.978,79 0,00 4.158.786,21 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000091 VII17N3595N - SUPORTE DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.708.022,70 735.522,70 51.975,00 1.920.525,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000679 VII17N3595N - SUPORTE DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 889.634,25 889.634,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000714 VII17N3591N - LICENCA DE USO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 162.660,40 162.660,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000715 VII17N3595N - SUPORTE DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 82.886,70 82.886,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000126 VII17N3591N - LICENCA DE USO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.753.005,00 1.768.737,40 0,00 6.984.267,60 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000127 VII17N3595N - SUPORTE DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.376.502,36 2.693.038,68 22.262,05 1.661.201,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
250 2026-07-03 23036.010784/2023-77 2026-07-27 235577.28
257 2026-08-04 23036.010784/2023-77 2026-08-25 235577.28
265 2026-09-01 23036.010784/2023-77 2026-09-21 235577.28
132 2025-04-02 23036.010784/2023-77 2025-04-16 1374314.15
133 2025-04-02 23036.010784/2023-77 2025-04-16 403099.67
134 2025-04-02 23036.010784/2023-77 2025-04-16 274862.83
131 2025-04-02 23036.010784/2023-77 2025-04-16 2106509.56
158 2025-07-11 23036.010784/2023-77 2025-07-23 80000.00
162 2025-07-21 23036.010784/2023-77 2025-07-23 172500.00
167 2025-08-12 23036.010784/2023-77 2025-08-12 225000.00
163 2025-08-07 23036.010784/2023-77 2025-08-07 270000.00
166 2025-08-12 23036.010784/2023-77 2025-08-12 225000.00
172 2025-09-11 23036.010784/2023-77 2025-09-29 225000.00
171 2025-09-11 23036.010784/2023-77 2025-09-29 225000.00
181 2025-10-24 23036.010784/2023-77 2025-12-02 225000.00
182 2025-10-24 23036.010784/2023-77 2025-12-02 225000.00
196 2025-12-05 23036.010784/2023-77 2025-12-09 50000.00
195 2025-12-05 23036.010784/2023-77 2025-12-09 50000.00
201 2025-12-11 23036.010784/2023-77 2026-01-28 225000.00
213 2026-02-27 23036.010784/2023-77 2026-03-19 235577.28
218 2026-03-13 23036.010784/2023-77 2026-03-23 270000.00
210 2026-02-09 23036.010784/2023-77 2026-02-27 235577.28
212 2026-02-09 23036.010784/2023-77 2026-02-27 235577.28
221 2026-04-01 23036.010784/2023-77 2026-04-17 235577.28
222 2026-04-01 23036.010784/2023-77 2026-04-22 6984267.60
231 2026-04-30 23036.010784/2023-77 2026-05-22 235577.28
244 2026-06-03 23036.010784/2023-77 2026-06-15 235577.28
241 2026-05-22 23036.010784/2023-77 2026-06-10 270000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 83760.81 83760.8100
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 100 87530.05 8753005.0000
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 8 52350.51 418804.0800
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / EXPANSÃO / PROGRAMAÇÃO / LOCAÇÃO EQUIPAMENTO TELEFÔNICO 12 235577.28 2826927.3600
Serviço SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 4 282692.73 1130770.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.304.141-** ROBERTO SANTOS MENDES Fiscal Técnico
***.800.571-** PAULO SERGIO DA SILVA CAETANO Fiscal Requisitante
***.366.305-** JORGE EDUARDO DA COSTA SOARES Gestor
***.040.618-** MARCO TULIO DE VASCONCELOS Gestor Substituto
***.102.247-** WELBER ANTONIO LUCHINE Fiscal Técnico
***.867.201-** EMERSON VIEIRA DOS SANTOS Fiscal Requisitante Substituto
***.205.431-** NÍVEA COSTA ARAÚJO Fiscal Técnico Substituto
***.663.231-** ELAINE SILVEIRA DE VASCONCELOS Fiscal Técnico Substituto
***.511.296-** HELVECIO DOURADO PACHECO Fiscal Administrativo
***.447.101-** BRUNO ALVES PINHEIRO DE SOUSA Fiscal Requisitante Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo