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Órgão 26240 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Unidade da Prestação do Serviço 153066 - SOF/UFPB
Unidade Gestora Origem do Contrato 153066 - SOF/UFPB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153066 - SOF/UFPB
Número da Compra 90013/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.056.350/0001-84 - SOLSERV SERVICOS LTDA
Processo 23074.031781/2024-33
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO OPERACIONAL (MOTORISTAS) PARA A CONDUÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 25/02/2025
Vig. Fim 25/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.534.432,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.534.432,96
Valor Acumulado R$ 104.509.333,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/01/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23074.031781/2024-33 25/02/2025 25/02/2026 4.034.082,80 1 4.034.082,80
16/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS E OUTROS BENEFICIOS DA CATEGORIA, CONSOANTE À CONVENÇÃO COLE VA DE TRABALHO - CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O Nº PB000113/2025, EM 17/03/2025, SOLICITAÇÃO Nº MR005340/2025. 25/02/2025 25/02/2026 4.220.960,48 1 4.220.960,48
15/01/2026 00002/2025 Termo de Apostilamento ERRATA DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO. 25/02/2025 25/02/2026 4.284.560,48 1 4.284.560,48
13/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2025, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/02/2026 ATÉ 25/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E ELIMINAR/REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME ITEM 9, ANEXO IX, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017. 25/02/2026 25/02/2027 4.205.407,76 1 4.205.407,76
29/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 001/2025, TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) Nº PB000032/2026 E A PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO DE INSUMOS (UNIFORMES) COM BASE NO IPCA DE DEZ/2024 A DEZ/2025. 25/02/2025 25/02/2027 4.478.161,36 1 4.478.161,36
24/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, CUMULATIVAMENTE: A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; E A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 24/09/2026 25/02/2027 4.534.432,96 1 4.534.432,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153066 2025NE000088 V0000N01S4N - MOTORISTAS CAMPUS IV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 74.629,92 0,00 0,00 74.629,92 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2025NE000084 V0000N01S1N - MOTORISTAS CAMPUS I 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 475.703,72 0,00 0,00 475.703,72 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2025NE000086 V0000N01S2N - MOTORISTAS CAMPUS II 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 111.952,92 0,00 0,00 111.952,92 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2025NE000087 V0000N01S3N - MOTORISTAS CAMPUS III 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.747,46 264,34 0,00 118.483,12 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2025NE000201 M0000G19CHN - CCHLA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 172,00 172,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2025NE000228 V0000N01S1N - MOTORISTAS CAMPUS I 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.593.865,43 430.452,06 123.857,37 1.039.556,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2025NE000229 V0000N01S2N - MOTORISTAS CAMPUS II 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 278.949,91 766,06 0,00 278.183,85 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2025NE000230 V0000N01S3N - MOTORISTAS CAMPUS III 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 353.406,94 16.438,58 0,00 336.968,36 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2025NE000231 V0000N01S4N - MOTORISTAS CAMPUS IV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 186.760,99 9.479,52 0,00 177.281,47 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2025NE000308 L0000P01T2N - MOTORISTA - ETS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2026NE000005 V0000N01S2N - MOTORISTAS CAMPUS II 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 532.383,88 158.613,07 0,00 373.770,81 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2026NE000004 V0000N01S1N - MOTORISTAS CAMPUS I 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.971.241,94 1.471.409,45 35.639,13 1.464.193,36 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2026NE000006 V0000N01S3N - MOTORISTAS CAMPUS III 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 617.440,08 196.232,41 0,00 421.207,67 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2026NE000007 V0000N01S4N - MOTORISTAS CAMPUS IV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 365.051,26 115.755,50 0,00 249.295,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2600000002456 2026-07-01 23074.054617/2026-84 2026-07-01 45050.00
2600000002763 2026-07-22 23074.063139/2026-74 2026-07-24 280882.25
2600000003156 2026-08-18 23074.072068/2026-36 2026-08-19 288641.99
202600000002616 2026-07-03 23074.054066/2026-23 2026-07-06 8454.56
2600000002783 2026-07-24 23074.069148/2026-15 2026-07-24 61888.79
2600000003119 2026-08-12 23074.064899/2026-84 2026-08-13 29998.00
2600000003291 2026-09-01 23074.085385/2026-56 2026-09-02 47700.00
2600000003530 2026-09-22 23074.092926/2026-52 2026-09-22 43248.00
2600000003520 2026-09-18 23074.090128/2026-35 2026-09-18 283544.00
2600000000789 2026-02-11 23074.004931/2026-96 2026-02-12 60462.40
000002321 2025-08-26 23074.076175/2025-21 2025-08-27 258943.29
000002623 2025-09-26 23074.092571/2025-37 2025-10-01 36281.68
00005395 2025-04-17 23074.022861/2025-19 2025-04-24 37172.42
000002012 2025-07-16 23074.054107/2025-83 2025-07-16 243323.97
3272 2025-11-25 23074.092575/2025-26 2025-11-26 34549.64
00005734 2025-05-21 23074.039736/2025-03 2025-05-21 258877.29
00006066 2025-06-19 23074.050755/2025-86 2025-06-20 243344.65
2280 2025-08-13 23074.081238/2025-90 2025-08-14 33364.56
000002563 2025-09-12 23074.083896/2025-07 2025-09-12 258429.77
000002624 2025-09-26 23074.094310/2025-32 2025-09-29 259087.77
000002886 2025-10-14 23074.092573/2025-80 2025-10-15 28806.56
000003008 2025-10-29 23074.112137/2025-17 2025-10-29 48314.80
000002941 2025-10-21 23074.103043/2025-48 2025-10-22 259087.77
000003356 2025-11-28 23074.121979/2025-63 2025-12-01 273915.66
2500000000031 2025-12-10 23074.131399/2025-57 2025-12-10 108732.36
2500000000196 2025-12-22 23074.135187/2025-19 2025-12-22 36737.48
2500000000215 2025-12-22 23074.135409/2025-39 2025-12-22 42845.20
2500000000192 2025-12-19 23074.132984/2025-39 2025-12-22 274801.86
2600000002323 2026-06-08 23074.043958/2026-78 2026-06-10 259857.40
2600000000468 2026-01-21 23074.000741/2026-27 2026-01-22 274801.86
2600000001234 2026-03-27 23074.025840/2026-93 2026-03-30 19699.04
2600000001460 2026-04-06 23074.024478/2026-07 2026-04-07 40839.68
2600000001108 2026-03-11 23074.017756/2026-14 2026-03-11 12775.12
2600000000832 2026-02-24 23074.092576/2025-96 2026-02-24 638.12
2600000001003 2026-03-04 23074.012087/2026-11 2026-03-05 274657.38
2600000001458 2026-04-06 23074.020043/2026-54 2026-04-06 270537.52
2600000001275 2026-03-31 23074.009987/2026-63 2026-03-31 31596.48
2600000001589 2026-04-10 23074.017454/2026-20 2026-04-14 18246.84
2600000001627 2026-04-15 23074.024478/2026-07 2026-04-15 57157.32
2600000001645 2026-04-15 23074.004931/2026-96 2026-04-16 53879.80
2600000001843 2026-05-05 23074.038300/2026-69 2026-05-06 4895.08
2600000002039 2026-05-14 23074.044430/2026-41 2026-05-15 36374.96
2600000002242 2026-06-03 23074.029253/2026-92 2026-06-08 268625.80
2600000002207 2026-06-02 23074.052103/2026-62 2026-06-03 28378.32
2600000002419 2026-06-26 23074.054840/2026-77 2026-06-26 283793.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-05-26 211048.03
Seguro Garantia 2026-05-26 201704.14
Seguro Garantia 2027-05-26 210270.39
Seguro Garantia 2027-05-26 223908.07
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 1 1060000 1060000.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 4 77433.48 309733.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 6 68034.96 408209.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 14 90611.76 1268564.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 90406.68 180813.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 4 77433.48 309733.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 3 90406.68 271220.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 77433.48 154866.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 90406.68 180813.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 5 78095.4 390477.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.465.944-** JOELMA CAVALCANTE DA SILVA Gestor
***.529.294-** ADELMACIO FERREIRA DOS SANTOS Gestor Substituto
***.437.714-** VICTOR TAVARES BORGES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.814.704-** VALDILENE MARIA DA SILVA OBEL Fiscal Administrativo Substituto
***.814.704-** VALDILENE MARIA DA SILVA OBEL Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Aditivo 253.80 KB 25/09/2026 11:27:29
Endosso Garantia - 3º Apostilamento 426.61 KB 28/07/2026 19:56:38
Portaria de Fiscalização 693.84 KB 01/07/2026 08:07:49
3º Termo de Apostilamento 629.16 KB 02/06/2026 09:39:19
2º Termo de Apostilamento 878.24 KB 02/06/2026 09:29:02
Endosso - 1º Termo Aditivo 721.42 KB 09/04/2026 13:21:48
1º Termo Aditivo 266.93 KB 19/02/2026 08:21:44
Endosso Garantia - 1º Apostilamento 579.38 KB 02/12/2025 08:55:18
1º Termo de Apostilamento 1.16 MB 17/10/2025 15:27:04
Portaria de Fiscalização nº 69-2025 - SOF 12.29 KB 07/08/2025 11:50:53
Portaria de Fiscalização 12.32 KB 11/02/2025 08:10:03
Errata 99.97 KB 11/02/2025 08:08:15
Garantia 535.03 KB 10/02/2025 12:18:52
Termo Referência 12.56 MB 10/02/2025 07:54:52
Nota de Empenho 23.79 KB 10/02/2025 07:47:45
Nota de Empenho 23.79 KB 10/02/2025 07:47:45
Nota de Empenho 23.78 KB 10/02/2025 07:47:45
Nota de Empenho 24.07 KB 10/02/2025 07:47:45
Publicações DOU 101.28 KB 10/02/2025 07:46:05
Contrato 508.67 KB 10/02/2025 07:45:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo