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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170038 - SRA/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170038 - SRA/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170038 - SRA/CE
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.300.179/0001-41 - NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 10380.100143/2023-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS A CARGO DA CONTRATADA ,COM REVITALIZAÇÃO INICIAL, DE DUAS ESCADAS ROLANTES QUE ATENDEM A 1ª SOBRELOJA DO EDIFÍCIO-SEDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ - MGI/CE, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR E ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/02/2025
Vig. Fim 05/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 47.223,91
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.935,33
Valor Acumulado R$ 381.192,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/02/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10380.100143/2023-41 05/02/2025 05/02/2026 328.886,80 12 27.407,23
24/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 24/05/2025 O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2025 (ITEM 02 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS PELA CONTRATADA, DE 02 (DUAS) ESCADAS ROLANTES, CONFORME SUBITEM 5.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA).O VALOR DO ITEM 02 DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 42.866,80 (QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS) PARA R$ 45.237,22 (QUARENTA E CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 24/05/2025. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 134 DA LEI Nº 14.133/2021, COM O REAJUSTE PREVISTO NO CONTRATO NA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS (ART. 92, V E X) E, AINDA, OCORRÊNCIA DE INFLAÇÃO REGISTRADA NO ÍNDICE IPCA/IBGE. 05/02/2025 05/02/2026 331.237,22 12 27.603,10
16/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO DO ITEM 01 - REVISÃO CORRETIVA INICIAL, POR TRATAR-SE DE ITEM DE CONTRATO DE ESCOPO, PLENAMENTE EXECUTADO; E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES. 05/02/2026 05/02/2027 45.237,22 12 3.769,77
01/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 24/05/2026 O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2025 (MANUTENÇÃO DE ESCADAS ROLANTES), DEVIDO A OCORRÊNCIA DE INFLAÇÃO REGISTRADA NO ÍNDICE IPCA - ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO. 05/02/2025 05/02/2027 47.223,91 12 3.935,33
30/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 05/02/2027 ATÉ 05/02/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 05/02/2027 05/02/2028 47.223,91 12 3.935,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170038 2025NE000132 4620001S038 - MANUTENCAO EM EQUIPAMENTO/INSTALACOES-ANEXOII 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.677,70 3.770,16 0,00 36.907,54 3.770,16 0,39 0,39 3.769,77
170038 2025NE000400 4620002B038 - GRANDES EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS - SRA-CE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 286.000,00 0,00 0,00 286.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000401 4620001S038 - MANUTENCAO EM EQUIPAMENTO/INSTALACOES-ANEXOII 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000206 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.009,73 10.521,01 2.630,25 17.858,47 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000200 4620001S038 - MANUTENCAO EM EQUIPAMENTO/INSTALACOES-ANEXOII 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.769,77 0,00 0,00 3.769,77 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000166 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.204,44 0,00 1.053,25 7.151,19 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000262 SFPACE - SFPA/CE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.978,86 1.017,18 251,83 1.709,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5312 2026-07-02 10380.000057/2026-82 2026-07-17 3769.77
5385 2026-08-04 10380.000057/2026-82 2026-08-06 3935.33
5492 2026-09-08 10380.000057/2026-82 2026-09-10 3935.33
5555 2026-10-02 10380.000057/2026-82 2026-10-05 3935.33
5038 2026-03-04 10380.100143/2023-41 2026-03-06 3769.77
5171 2026-05-05 10380.000057/2026-82 2026-05-26 3769.77
5241 2026-06-03 10380.000057/2026-82 2026-06-15 3769.77
4904 2026-01-02 10380.000103/2025-62 2026-01-02 3769.77
4221 2025-03-06 10380.000103/2025-62 2025-03-07 3572.23
4277 2025-04-02 10380.000103/2025-62 2025-04-08 3572.23
4336 2025-05-09 10380.000103/2025-62 2025-05-13 3572.23
4418 2025-06-03 10380.000103/2025-62 2025-06-06 3572.23
4461 2025-06-25 10380.000213/2025-24 2025-06-30 286000.00
4471 2025-07-04 10380.000103/2025-62 2025-07-18 3572.23
4539 2025-08-05 10380.000103/2025-62 2025-08-06 3572.23
4594 2025-09-02 10380.000103/2025-62 2025-09-02 3572.23
4676 2025-09-30 10380.000308/2025-48 2025-10-03 592.62
4685 2025-10-02 10380.000103/2025-62 2025-10-06 3769.77
4773 0025-11-03 10380.000103/2025-62 2025-11-06 3769.77
5103 2026-04-01 10380.000057/2026-82 2026-04-17 3769.77
4829 2025-12-02 10380.000103/2025-62 2025-12-03 3769.77
4965 2026-02-03 10380.000057/2026-82 2026-02-09 3769.77
05038 2026-03-04 10380.000057/2026-82 2026-03-06 3769.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 0 286000 0.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 1 47223.91 47223.9100
Prepostos
CPF Nome
***.210.293-** FRANCISCO WEINE TORRES PINHEIRO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.273.823-** FELIPE AZEVEDO DANTAS Fiscal Técnico Substituto
***.456.673-** FRANCISCO DE ASSIS FILHO Fiscal Técnico
***.572.013-** GUSTAVO PUCCI SCHAUMANN Gestor Substituto
***.411.643-** PAULO HENRIQUE PINTO TEIXEIRA HENRIQUES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
02/2026 55.18 KB 01/10/2026 13:44:08
Termo Referência 363.95 KB 01/10/2026 13:35:27
Edital 187.68 KB 01/10/2026 13:32:36
Contrato 127.09 KB 01/10/2026 13:25:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo