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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 280101 - CGRL/MDIC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
280101 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2017
Unidade Realizadora da Compra 280101 - CGRL/MDIC
Número da Compra 00053/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Processo 52007.101000/2017-16
Objeto REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COMPREENDENDO: COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICABEM COMO O DE USO SO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃOCUSD.
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2017
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.686.805,56
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 140.567,13
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2017 00039/2017 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0039/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52007.101000/2017-16 18/12/2017 15/10/2026 1.750.000,00 1 1.750.000,00
21/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2017 ENTRE O MDIC E A CEB 18/12/2018 18/12/2069 1.686.805,56 12 140.567,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
280101 2019NE800021 ADMMDIC - DESPESAS GERAIS DA ADMINISTRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
280101 2017NE801552 40120000044 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA - MDIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE001128 28200079599 - ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
280101 2017NE801553 40120000044 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA - MDIC 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
280101 2019NE800022 ADMMDIC - DESPESAS GERAIS DA ADMINISTRACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
280101 2019NE801036 ADMMDIC - DESPESAS GERAIS DA ADMINISTRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.194,44 63.194,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE800018 S6414DAL - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE800017 S6414DAL - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE800023 S6414DAL - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.677.574,56 587.735,13 0,00 1.089.839,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE800024 S6414DAL - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 9.231,00 1.588,50 0,00 7.642,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE801454 SUFRAMARATE - RATEIOS COMPARTILHADOS COM A SUFRAMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.620,77 17.620,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000070 S6414DAL - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000532 SUFRAMARATE - RATEIOS COMPARTILHADOS COM A SUFRAMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.725,00 0,00 0,00 18.725,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000107 S6414DAL - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.585.373,50 0,00 0,00 1.341.663,58 134.422,14 0,00 0,00 134.422,14
170607 2023NE000071 S6414DAL - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000108 S6414DAL - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 9.220,00 0,00 0,00 8.434,25 785,75 0,00 0,00 766,75
170607 2022NE000048 S6414DAL - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000024 S6414DAL - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.641.325,00 0,00 0,00 1.076.282,42 936.577,38 371.534,80 371.534,80 193.507,78
170607 2022NE000055 S6414DAL - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.224,57 0,00 0,00 8.950,30 4.758,48 1.484,21 1.484,21 1.790,06
170607 2023NE000493 UNIDADE DF - COORDENACAO DE RELACOES INSTITUCIONAIS - DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.000,49 14.000,49 0,00 0,00 1.610,60 0,00 0,00 1.610,60
170607 2022NE000405 SUFRAMARATE - RATEIOS COMPARTILHADOS COM A SUFRAMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.457,86 0,00 0,00 0,00 10.457,86 0,00 0,00 10.457,86
170607 2022NE000746 UNIDADE DF - COORDENACAO DE RELACOES INSTITUCIONAIS - DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.930,64 0,00 0,00 0,00 25.861,28 12.930,64 12.930,64 0,00
170607 2023NE000636 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.205,42 17.205,42 0,00 0,00 17.205,42 17.205,42 17.205,42 0,00
170607 2023NE000138 46200079607 - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00 5.515,40 0,00 9.484,60 5.515,40 3.618,48 3.618,48 1.896,92
170607 2023NE000137 46200079607 - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.652.402,78 352.388,88 0,00 1.300.013,90 352.388,88 0,00 0,00 352.388,88
170607 2025NE001019 282000SD599 - SERVICOS DIVERSOS - MDIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 169.151,80 0,00 0,00 169.151,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE001471 28200079599 - ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.048.082,22 425.458,49 0,00 622.623,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE000128 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 297.202,03 0,00 0,00 297.202,03 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE000154 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 744,65 0,00 0,00 744,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000068 46200079607 - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00 2.186,72 0,00 9.813,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000067 46200079607 - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 664.279,25 196.883,87 0,00 467.395,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE000071 46200079607 - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 157.390,72 0,00 0,00 157.390,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000350 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.442,98 6.040,34 0,00 19.402,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE000072 46200079607 - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 8.213,53 0,00 0,00 8.213,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000333 28200079599 - ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 746.422,83 58.904,81 0,00 687.518,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000473 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 418.829,91 109.586,90 0,00 309.243,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000522 UNIDADE DF - COORDENACAO DE RELACOES INSTITUCIONAIS - DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.588,24 3.463,81 0,00 12.124,43 0,00 0,00 0,00 0,00
280101 2019NE800116 ADMMDIC - DESPESAS GERAIS DA ADMINISTRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 629.053,13 0,00 0,00 629.053,13 0,00 0,00 0,00 0,00
280101 2019NE800117 ADMMDIC - DESPESAS GERAIS DA ADMINISTRACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.941,50 0,00 0,00 2.941,50 0,00 0,00 0,00 0,00
280101 2019NE800617 ADMMDIC - DESPESAS GERAIS DA ADMINISTRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.083.999,23 31.134,33 0,00 1.052.864,90 0,00 0,00 0,00 0,00
280101 2019NE800620 ADMMDIC - DESPESAS GERAIS DA ADMINISTRACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 8.058,50 2.124,50 0,00 5.934,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000328 S6414RATPGF - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.621,73 0,00 0,00 0,00 13.243,46 6.621,73 6.621,73 0,00
170607 2021NE000668 UNIDADE/DF - COORDENACAO DE RELACOES INSTITUCIONAIS - DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.068,75 0,00 0,00 4.068,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE000486 UNIDADE DF - COORDENACAO DE RELACOES INSTITUCIONAIS - DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.700,69 0,00 0,00 14.700,69 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE000459 282000SD599 - SERVICOS DIVERSOS - MDIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.106.443,56 0,00 0,00 1.106.443,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE000805 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.321,26 0,00 0,00 17.321,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7574007 2024-12-17 12600.000030/2025-01 2025-02-03 212610.93
7638118 2025-01-15 12600.000573/2025-10 2025-02-27 203010.57
7850494 2025-02-18 52007.101000/2017-16 2025-04-08 221813.85
7987325 2025-03-18 52007.101000/2017-16 2025-05-07 228907.50
8193037 2025-05-16 52007.101000/2017-16 2025-05-22 227811.00
8431179 2025-06-20 52007.101000/2017-16 2025-07-02 234867.81
8662394 2025-07-19 52007.101000/2017-16 2025-08-22 200333.15
8527031 2025-06-16 52007.101000/2017-16 2025-06-20 205346.13
8781844 2025-08-20 52007.101000/2017-16 2025-10-08 213777.38
8865305 2025-09-15 52007.101000/2017-16 2025-10-31 238311.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 1750000 1750000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.049.451-** PAULO HENRIQUE BERNARDO MELO Gestor Substituto
***.848.558-** CELSO DE OLIVEIRA SANTANA Gestor
***.832.714-** AYRTON FERREIRA XAVIER Fiscal Técnico
***.494.596-** GUILHERME MAESTRI MACHADO COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.514.803-** BRUNO CARVALHO DE QUEIROZ Gestor
***.848.558-** CELSO DE OLIVEIRA SANTANA Gestor Substituto
***.832.714-** AYRTON FERREIRA XAVIER Fiscal Técnico
***.059.586-** ODÉCIO PEDROSA DA FONSECA JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.131.491-** LEONARDO VASCONCELOS DE ABREU RUSZCZYK Fiscal Técnico Substituto
***.909.873-** NEKITA MONTEIRO FARIAS Gestor
***.131.491-** LEONARDO VASCONCELOS DE ABREU RUSZCZYK Gestor Substituto
***.909.873-** NEKITA MONTEIRO FARIAS Fiscal Técnico
***.909.873-** NEKITA MONTEIRO FARIAS Gestor
***.131.491-** LEONARDO VASCONCELOS DE ABREU RUSZCZYK Gestor Substituto
***.909.873-** NEKITA MONTEIRO FARIAS Fiscal Técnico
***.131.491-** LEONARDO VASCONCELOS DE ABREU RUSZCZYK Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO_N_39_2017 9.77 MB 29/09/2022 10:54:14
PORTARIA Nº 6654, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 252.55 KB 19/09/2022 11:23:04
PORTARIA 252.11 KB 07/10/2020 14:30:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo