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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130069 - SFA/MA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130069 - SFA/MA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130069 - SFA/MA/MAPA
Número da Compra 00005/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SFA-MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903944 - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
Fornecedor 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
Processo 21022.001182/2024-33
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA PARA AS UNIDADES INTEGRANTES DA CONTRATANTE, RELACIONADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO.
Informações Complementares CONTRATO INCLUI SEDE SFAMA E 3 UNIDADES INMET DIST...
Vig. Início 27/01/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 63.964,78
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 5.330,40
Valor Acumulado R$ 447.753,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/01/2025 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21022.001182/2024-33 27/01/2025 16/10/2026 447.753,56 120 63.964,78
12/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo TERMO NECESSÁRIO PARA CORREÇÃO DA QUANTIDADE DO OBJETO E DO NÚMERO DE PARCELAS. 12/03/2025 12/03/2025 63.964,78 12 5.330,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130069 2026NE000003 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.859,56 0,00 0,00 3.859,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000123 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.742,76 0,00 0,00 12.742,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000025 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.854,07 0,00 0,00 14.854,07 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000062 FIXAS - FIXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000081 SFPAMA - SFPA/MA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.112,16 0,00 0,00 26.112,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000107 FIXAS - FIXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.759,03 0,00 0,00 1.759,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000155 FIXAS - FIXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.366,15 0,00 0,00 1.366,15 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000173 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.795,15 2.049,41 0,00 4.745,74 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000200 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.065,89 0,00 0,00 1.065,89 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000018 SFPAMA - SFPA/MA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.238,41 6.646,35 1.101,49 41.490,57 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000239 PROINFMETT - PRODUCAO DE INFORMACAO METER. E CLIMATICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.103,44 0,00 611,07 3.492,37 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000233 EMENDAS - EMENDAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000268 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 313,59 313,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
200268 2026-07-30 21022000818202691 2026-08-06 1303.44
200254 2026-07-30 210220008172026.47 2026-08-06 5580.84
203468 2026-09-30 21022001073202688 2026-10-08 1303.44
202222 2026-09-01 21022000953202637 2026-09-09 1303.44
202206 2026-09-01 21022000951202648 2026-09-09 4055.16
203452 2026-09-30 21022001062202606 2026-10-08 4994.04
199691 2026-07-01 21022000698202622 2026-07-08 4681.08
199707 2026-07-02 21022000700202663 2026-07-08 1303.44
184729 2025-06-27 21022.001063/2025-61 2025-07-07 4622.40
184746 2025-06-27 21022.001051/2025-37 2025-07-07 1343.56
185982 2025-07-30 21022.001262/2025-70 2025-08-06 8690.88
180476 2025-03-28 21022.000458/2025-47 2025-04-08 3996.48
179241 2025-02-26 21022.000242/2025-81 2025-03-17 3390.12
177999 2025-01-31 21022.000135/2025-53 2025-02-17 4309.44
183476 2025-05-27 21022.000801/2025-53 2025-06-04 3370.56
181791 2025-04-29 21022.000599/2025-60 2025-05-06 3135.84
180493 2025-03-28 21022.000437/2025-21 2025-04-07 1303.44
178016 2025-01-31 21022.000136/2025-06 2025-05-15 1334.15
179258 2025-02-25 21022.000243/2025-26 2025-05-15 1334.15
181807 2025-04-29 21022.000597/2025-71 2025-05-06 1337.77
183493 2025-05-28 21022.000793/2025-45 2025-06-03 1803.63
185999 2025-07-30 21022.001268/2025-47 2025-08-06 1585.64
187246. 2025-08-27 21022.001487/2025-26 2025-09-03 1431.33
187229 2025-08-27 21022.001486/2025-81 2025-09-03 8456.16
188455 2025-09-29 21022.001651/2025-03 2025-10-06 5091.84
188472 2025-09-29 21022.001652/2025-40 2025-10-06 1303.44
138950801 2025-11-14 21022.002161/2025-16 2025-11-14 4641.97
189880 2025-10-30 21022.001182/2024-33 2025-11-10 1303.44
139599467 2025-11-14 21022.002163/2025-13 2025-11-14 3859.56
189881 2025-12-03 21022.002216/2025-98 2025-12-05 1303.44
12970004 2026-01-09 21022.000083/2025-15 2026-01-16 2382.93
139599473 2025-12-18 21022.002259/2025-73 2025-12-18 3859.56
191485 2025-12-15 21022.002252/2025-51 2025-12-18 1303.44
193700 2026-01-27 21022.000129/2026-87 2026-02-04 3859.56
195092 2026-02-27 21022.000273/2026-68 2026-03-09 3311.88
196353 2026-03-27 21022000365202601 2026-04-10 3116.28
193716 2026-01-28 21022.000130/2026-10 2026-02-04 1303.44
195108 2026-02-27 21022.000274/2026-68 2026-03-12 1303.44
193369 2026-03-30 21022000366202648 2026-04-10 1314.18
197622 2026-04-29 210220004752026/65 2026-05-06 2588.16
197638 2026-04-29 21022000468202663 2026-05-07 1336.00
198892 2026-05-28 21022000569202634 2026-06-08 1303.44
198876 2026-05-28 21023200568202690 2026-06-08 2490.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 5330.3983 63964.7796
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.346.503-** VANGESSYCA SILVA E SILVA Fiscal Administrativo
***.958.653-** MANOEL DE MORAES AGUIAR Fiscal Administrativo
***.036.743-** JOSÉ DE RIBAMAR MEDEIROS DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.332.803-** RAFAEL LUIZ DE ARAUJO BARROS Responsável no Setor de Contratos
***.747.763-** FRANCINETE GOMES SA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo