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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00001/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SENGE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 050.638.412-87 - ELOI ANDRADE PIMENTEL
Processo 0013881-67.2024.6.14.8000
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL MANOEL IZIDRO DA SILVA, S/N, CENTRO, MUANÁ/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL - MUANÁ/PA
Informações Complementares
Vig. Início 05/02/2025
Vig. Fim 05/02/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 313.385,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 5.223,09
Valor Acumulado R$ 300.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/02/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0013881-67.2024.6.14.8000 05/02/2025 05/02/2030 300.000,00 60 5.000,00
23/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000143, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001425, DE 09/04/2025, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO GABDG EVENTO 2669113. 05/02/2025 05/02/2030 300.000,00 60 5.000,00
30/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000143, NO VALOR DE R$ 45.166,66 (QUARENTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001839, DE 29/04/2025, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO GABDG EVENTO 2669113 . 05/02/2025 05/02/2030 300.000,00 60 5.000,00
15/07/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000143, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO002554, DE 08/07/2025, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO GABDG EVENTO 2743823 . 05/02/2025 05/02/2030 300.000,00 60 5.000,00
30/01/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000200 (2915156), DE 26/01/2026, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339036, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2911396. 05/02/2025 05/02/2030 300.000,00 60 5.000,00
09/02/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000200, NO VALOR DE R$ 2.677,05 (DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO000879 (2926608), DE 06/02/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO 2669113. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000200, NO VALOR DE R$ 0,03 (TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO000880 (2926608), DE 06/02/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO 2669113. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000260 (2927366), DE 06/02/2026, NO VALOR DE R$ 682,49 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 167588, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2914003. REGISTRAR OO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 5/2025 (0002619059), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,46%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 19/12/2025, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO PARA R$ 5.223,09 (CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 313.385,40 (TREZENTOS E TREZE MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) 05/02/2025 05/02/2030 313.385,40 60 5.223,09
27/04/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000258 (2930435), DE 06/02/2026, NO VALOR DE R$ 89,24 (OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339092, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2914003. 05/02/2025 05/02/2030 313.385,40 60 5.223,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2025NE000143 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 53.833,33 5.000,00 0,00 48.833,33 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000200 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 62.677,08 20.892,36 0,00 41.784,72 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000258 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 89,24 0,00 0,00 89,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 5223.09 313385.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 06 126.91 KB 04/05/2026 09:35:36
APOSTILA Nº 05 REAJUSTE 180.46 KB 10/02/2026 11:24:43
APOSTILA Nº 04 124.73 KB 30/01/2026 11:58:49
APOSTILA Nº 03 ANULAÇÃO 102.75 KB 17/07/2025 09:46:06
APOSTILA Nº 02 126.21 KB 05/05/2025 12:08:05
APOSTILA Nº01 125.58 KB 25/04/2025 13:53:08
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 53.50 KB 06/02/2025 11:28:56
Termo Referência 107.70 KB 06/02/2025 11:28:56
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 86.70 KB 06/02/2025 11:28:56
DOD 41.85 KB 06/02/2025 11:28:56
Contrato 73.46 KB 06/02/2025 11:28:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo