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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2020
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00005/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DAL/CGTIP-ME
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.091.637/0001-17 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 12600.127279/2019-14
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEI-RAGEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA QUE SERÃO PRESTADOSNAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊ-CIA ,ANEXO AO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2020
Vig. Fim 31/08/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 9.350.433,42
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.350.433,42
Valor Acumulado R$ 107.601.014,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/06/2020 00008/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0008/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.127279/2019-14 01/06/2020 30/11/2023 9.350.433,42 1 9.350.433,42
26/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2020, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2021/2021 DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 01/06/2020 31/05/2021 15.480.808,44 12 1.290.067,37
17/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO ITEM 9 DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 15233805), COM A INCLUSÃO DO ITEM 6 - ÁGUA MINERAL, SEM GÁS - GARRAFINHA DE 500ML; DE 2.500 (DOIS MIL E QUINHENTOS) UNIDADES; B) O ACRÉSCIMO DE 0,18% (DEZOITO DÉCIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, O QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 27.948,00 (VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA A, E PARÁGRAFO PRIMEIRO E TERCEIRO, AMBOS DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 01/06/2020 31/05/2021 15.508.756,44 12 1.292.396,37
31/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/06/2021 A 31/05/2022; E REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATAÇÃO. QUAIS SEJAM, OS ITENS A, B, D E E DO MÓDULO 3 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO - PROVISÃO PARA RESCISÃO. 01/06/2021 31/05/2022 15.341.159,40 12 1.278.429,95
10/12/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DA PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2020, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, APURADO NO PERÍODO DE JUNHO/2020 A MAIO/2021. 01/06/2020 31/05/2022 15.445.158,12 12 1.287.096,51
01/04/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2020, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022/2022 DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO A EXCLUSÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA. 01/06/2020 31/05/2022 16.644.176,76 12 1.387.014,73
30/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/06/2022 A 31/05/2023 01/06/2022 31/05/2023 16.644.176,76 12 1.387.014,73
09/09/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, COM FULCRO NO ARTIGO 65, § 5º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DAS ALÍQUOTAS SESC OU SESI E SENAI - SENAC, CONTIDAS NO SUBMÓDULO 2.2 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, FGTS E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES, EM FUNÇÃO DA EXTINÇÃO DA PREVISÃO CONTIDA NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020, POSTERIORMENTE CONVERTIDA NA LEI Nº 14.025/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA 09/09/2022 31/05/2023 16.744.738,08 12 1.395.394,84
31/10/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS VEDAÇÕES, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DO PARECER JL-01, DE 18 DE MAIO DE 2020 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020, QUE TRATAM DA CESSÃO DE CRÉDITO DECORRENTE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 31/10/2022 31/05/2023 16.744.738,08 12 1.395.394,84
02/03/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGOU O REFERIDO CONTRATO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ Nº 00.394.460/0439-75, PARA O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, COM SEDE NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO “F”, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ Nº 00.489.828/0080-59. 01/06/2020 31/05/2023 16.744.738,08 12 1.395.394,84
26/04/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2020, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2023/2023, REGISTRADA SOB O Nº DF000037/2023, REFERENTE ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA/IBGE, APURADA NO PERÍODO DE JUNHO/2021 A MAIO/2022. 01/06/2020 31/05/2023 17.886.856,68 12 1.490.571,39
29/05/2023 00006/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 1º/06/2023 A 30/11/2023 01/06/2023 30/11/2023 8.943.428,34 1 8.943.428,34
17/08/2023 00007/2023 Termo Aditivo AUMENTO DE 4,55% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, RESULTANDO NA MAJORAÇÃO DE R$ 407.005,08 (QUATROCENTOS E SETE MIL CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) AO PACTUADO ATUALMENTE, REFERENTE AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO EM CONSEQUÊNCIA DA ALTERAÇÃO DOS PREÇOS DOS MATERIAIS DE CONSUMO (AÇÚCAR CRISTAL, AÇÚCAR REFINADO, CAFÉ EXTRA FORTE, ÁGUA MINERAL SEM GÁS E CHÁ DE DIVERSOS SABORES), COM FUNDAMENTO NO INCISO II, ALÍNEA "D" DO ART. 65 DA LEI 8.666/1993. 17/08/2023 30/11/2023 9.350.433,42 1 9.350.433,42
30/08/2023 00008/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO, COM FULCRO NO PERMISSIVO LEGAL INSCULPIDO NO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/1993, A RESCISÃO AMIGÁVEL, A PARTIR DE 31/08/2023, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME JUSTIFICATIVAS CONTIDAS NA NOTA TÉCNICA SEI Nº 25148/2023/MGI 01/06/2020 31/08/2023 0,00 0,00
16/10/2026 00008/2020 Termo de Encerramento 01/06/2020 31/08/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2020NE801068 S6416DAL - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.500.000,00 2.566.283,72 0,00 3.933.716,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000057 S6416DAL - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.353.937,72 0,00 0,00 8.737.869,41 1.963.033,99 0,00 346.965,68 1.269.102,63
170607 2021NE000204 S6410RATEIO - CONDOMINIO RFB - COMPARTILHADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.336.216,36 0,00 0,00 1.336.216,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000328 RATTERC2000 - PAGAMENTO RATEIO DE SERVICOS DE TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 725.571,16 0,00 0,00 725.571,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000544 SUFRAMARATE - RATEIOS COMPARTILHADOS COM A SUFRAMA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.003,08 0,00 0,00 1.003,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000503 S6458DAL - TED Nº 05/2021 SEC.ESP.PRESIDENCIA E DAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000367 CARF - CARF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000264 GASTOSEXCLU - GASTOS EXCLUSIVOS_ - DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 96.850,56 0,00 0,00 96.850,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000394 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 263.728,75 0,00 0,00 263.728,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000356 S6416DAL - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.989.755,76 0,00 0,00 1.989.755,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000553 S6458DAL - TED Nº 05/2021 SEC.ESP.PRESIDENCIA E DAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.942,00 0,00 0,00 57.942,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000496 CARF - CARF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 486.203,60 0,00 0,00 486.203,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000583 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 369.220,25 0,00 0,00 263.728,75 105.491,50 0,00 0,00 105.491,50
170607 2022NE000713 CARF - CARF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 173.077,24 0,00 0,00 60.775,45 112.301,79 0,00 0,00 112.301,79
170607 2022NE000782 S6416DAL - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 33.121,58 0,00 0,00 33.121,58 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000757 UNIDADE DF - COORDENACAO DE RELACOES INSTITUCIONAIS - DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.416,08 0,00 0,00 0,00 10.416,08 0,00 0,00 10.416,08
170607 2023NE000032 S6416DAL - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000225 46200070607 - COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.713.951,93 212.168,47 0,00 9.501.783,46 212.168,47 212.168,47 212.168,47 0,00
170607 2023NE000233 RATEIO - RATEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000240 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000197 S6416DAL - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 666.651,00 0,00 0,00 666.651,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000448 GASTOSEXCLU - GASTOS EXCLUSIVOS_ - DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 290.551,68 0,00 0,00 225.984,64 64.567,04 0,00 0,00 64.567,04
170607 2020NE800776 S6416DAL - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE801171 CARF - CARF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000313 CARF - CARF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 750.823,68 0,00 0,00 650.005,82 201.635,72 0,00 100.817,86 0,00
170607 2021NE000574 S6458DAL - TED Nº 05/2021 SEC.ESP.PRESIDENCIA E DAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 168.481,20 0,00 0,00 168.481,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000069 S6416DAL - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.359.178,30 0,00 0,00 10.254.904,88 4.908.121,92 35.158,64 35.158,64 1.300.424,92
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2021-09-01 748333.12
Seguro Garantia 2023-09-01 837236.90
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 0.5 18700866.84 9350433.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.479.031-** FERNANDA MARQUES DE SOUSA Gestor
***.077.071-** LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS Gestor Substituto
***.816.691-** MARIA CÉLIA SILVA CAVALHERI Fiscal Técnico
***.397.327-** BRUNO DA SILVA SOEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.215.561-** PRISCILA ALVES DE CASTRO FREIRE Fiscal Administrativo
***.202.561-** REGINA SELMA PINHEIRO SILVA DE ASSIS Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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SEXTO TERMO ADITIVO 87.78 KB 31/05/2023 17:29:19
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO 110.57 KB 02/05/2023 18:52:00
3º Termo de Apostilamento 110.57 KB 29/03/2023 15:24:56
PUBLICAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO 703.39 KB 08/11/2022 09:39:03
QUINTO TERMO ADITIVO 51.43 KB 08/11/2022 09:38:37
PORTARIA N° 2660 1.75 MB 03/10/2022 10:13:52
2° TERMO ADITIVO 362.36 KB 03/10/2022 10:12:14
1° TERMO ADITIVO 521.52 KB 03/10/2022 10:09:53
CONTRATO - 08/2020 1.24 MB 03/10/2022 10:08:26
PORTARIA Nº 7.845, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 254.62 KB 30/09/2022 10:14:06
PUBLICAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO 430.13 KB 19/09/2022 18:21:51
QUARTO TERMO ADITIVO 334.39 KB 19/09/2022 18:21:07
GARANTIA QUARTO TERMO ADIITVO 1.21 MB 19/09/2022 10:06:46
GARANTIA DO TERMO ADITIVO 3 DE 2022 DO CONTRATO 08/ 1.21 MB 30/06/2022 15:05:01
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TERCEIRO TERMO ADITIVO 281.56 KB 02/06/2022 11:08:51
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 207.59 KB 31/12/2021 12:59:28
CERTIDÃO SGC-DAL - DATA DE ASSINATURA 389.59 KB 10/06/2021 09:07:10
PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO 427.63 KB 10/06/2021 09:06:38
PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 427.56 KB 10/06/2021 09:05:01
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 212.90 KB 10/06/2021 09:03:53
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO Nº 17.880, DE 28/07/2020 163.46 KB 23/08/2020 19:49:41
CARTA DE FIANÇA 742.92 KB 13/07/2020 19:08:36
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Decreto 11.430 Não
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