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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 201057 - CENTRAL/MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 201057 - CENTRAL/MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2017
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00003/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SGD
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 04.871.990/0001-94 - LECOM TECNOLOGIA S.A.
Processo 05110.004373/2017-82
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA AUTOMAÇÃODE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MODELO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), BEM COMO A ADEQUAÇÃO E AUTOMAÇÃO DOS SERVIÇOS PROPRIAMENTE DITOS, COM O USODA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DISPONIBILIZADA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, CAPAZES DE ATENDER A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA APF COM NECESSIDADE DE AUTOMATIZAR SERVIÇOS PÚBLICOS POR ELES PRESTADOS.
Informações Complementares INSERIDO CLAUSULA RESOLUTIVA
Vig. Início 18/08/2017
Vig. Fim 18/08/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 2.043.139,94
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 85.130,83
Valor Acumulado R$ 5.066.000,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/08/2017 00005/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0005/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05110.006569/2016-21 18/08/2017 18/08/2020 2.764.676,00 24 115.194,83
23/01/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento COM FULCRO NO § 8° DO ART. 65 DA LEI N° 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 005/2017 DA CENTRAL DE COMPRAS FICA APOSTILADO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2017 O VALOR DE R$ 71.210,26 (SETENTA E UM MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE DE PREÇOS REQUERIDO PELA CONTRATADA COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IPCA) NO PERCENTUAL DE 2,76268%, PARA O PERÍODO DE MAIO DE 2017 A ABRIL DE 2018, PASSANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$ 2.764.676,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) PARA R$ 2.840.838,16 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 18/08/2017 18/08/2020 2.840.838,16 36 78.912,17
13/12/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO NO VALOR DE R$ 140.142,96 (CENTO E QUARENTA MIL CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE DE PREÇOS REQUERIDO PELA CONTRATADA COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERCENTUAL DE 4,940580%, PARA O PERÍODO DE MAIO DE 2018 A ABRIL DE 2019, PASSANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$ 2.840.838,16 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 2.980.981,12 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS). 18/08/2017 18/08/2020 2.980.981,12 36 82.805,03
17/08/2020 00006/2020 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 5/2017, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA AUTOMAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MODELO DE SOFTWARECOMO SERVIÇO (SAAS). 18/08/2020 18/08/2022 1.712.369,30 24 71.348,72
03/03/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2017, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA SEXTA, NO PERCENTUAL DE 2,399040%, AFERIDO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO DE MAIO/2019 A ABRIL/2020, SENDO MAIO/2019 O MÊS DO INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE EFETUADO E TAMBÉM SUPRIMIR O ITEM III DO CONTRATO, CONFORME DETALHADO NA NOTA TÉCNICA 14160/2020/ME DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS. 18/08/2017 18/08/2022 1.890.745,83 24 78.781,08
11/02/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 8,06%, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/2017, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IPCA REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MAIO DE 2020 E MAIO DE 2021. 18/08/2017 18/08/2022 2.043.139,94 24 85.130,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
201057 2021NE000071 16T22SGD005 - CONTRATO 05 DE 2017 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 905.000,00 0,00 0,00 696.727,59 265.251,73 0,00 0,00 56.979,32
201057 2017NE800032 CPLATDIG005 - CENTRAL DE COMPRAS - CONTRATO 005/2017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2018NE800344 CPLATDIG005 - CENTRAL DE COMPRAS - CONTRATO 005/2017 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2021NE000184 16T22SGD005 - CONTRATO 05 DE 2017 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 446.000,00 0,00 0,00 208.565,28 379.037,92 0,00 117.108,92 24.494,28
201057 2022NE000101 16T22SGD005 - CONTRATO 05 DE 2017 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 465.000,00 0,00 0,00 291.425,45 343.485,86 169.911,31 169.911,31 3.663,24
201057 2022NE000102 16T22SGD005 - CONTRATO 05 DE 2017 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 294.000,00 0,00 0,00 218.324,89 148.050,82 72.375,71 72.375,71 3.299,40
201057 2022NE000130 16T22SGD005 - CONTRATO 05 DE 2017 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2022NE000131 16T22SGD005 - CONTRATO 05 DE 2017 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2020NE800082 16T22SGD005 - CONTRATO 05 DE 2017 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.025.590,90 481.159,72 0,00 544.431,18 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2020NE800083 16T22SGD005 - CONTRATO 05 DE 2017 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.337,10 10.337,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2018NE800083 CPLATDIG005 - CENTRAL DE COMPRAS - CONTRATO 005/2017 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2018NE800125 CPLATDIG005 - CENTRAL DE COMPRAS - CONTRATO 005/2017 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2018NE800126 CPLATDIG005 - CENTRAL DE COMPRAS - CONTRATO 005/2017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2018NE800165 CPLATDIG005 - CENTRAL DE COMPRAS - CONTRATO 005/2017 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2019NE800171 CPLATDIG005 - CENTRAL DE COMPRAS - CONTRATO 005/2017 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2020-11-18 138233.80
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE 9333 62.7612 585750.7276
Serviço INFORMÁTICA - PROGRAMAS FECHADOS (SOFTWARE) 29211 45.9363 1341845.4346
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 0 0 0.0000
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 421 274.4508 115543.7817
Prepostos
CPF Nome
***.020.608-** TIAGO JOSÉ NAPOLITANO AMOR
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.203.231-** ISABELA BOTELHO HORTA Fiscal Administrativo Substituto
***.559.568-** GUSTAVO NASCIMENTO FRADIQUE Gestor
***.351.686-** CAROLINE GUIMARAES DE SA Fiscal Técnico
***.099.755-** GIBRAN COELHO DE MIRANDA SODRE Fiscal Técnico
***.472.012-** FABIO RODRIGO DA COSTA DIAS Fiscal Técnico
***.559.568-** GUSTAVO NASCIMENTO FRADIQUE Fiscal Técnico
***.544.951-** MATHEUS SOARES CECILIO Fiscal Técnico
***.573.011-** CICERO ALEXANDRE GOSS Fiscal Técnico
***.766.571-** CARLOS EDUARDO VIANA DE MELO Fiscal Técnico
***.060.661-** LUCIANA DE OLIVEIRA GARCIA Fiscal Técnico
***.544.951-** MATHEUS SOARES CECILIO Fiscal Requisitante
***.191.821-** PAMELA SANTIAGO HILARIO Fiscal Requisitante
***.678.277-** FELIPE XIMENES Fiscal Requisitante
***.351.686-** CAROLINE GUIMARAES DE SA Fiscal Requisitante
***.099.755-** GIBRAN COELHO DE MIRANDA SODRE Fiscal Requisitante
***.240.121-** MYLENA DE SOUZA FREITAS DOS SANTOS Fiscal Requisitante
***.559.568-** GUSTAVO NASCIMENTO FRADIQUE Fiscal Requisitante
***.232.011-** CRYSTIANE ANDRADE SOUSA TIEMANN Fiscal Requisitante
***.766.571-** CARLOS EDUARDO VIANA DE MELO Fiscal Requisitante
***.719.931-** FABIANO XAVIER DE LIMA Fiscal Requisitante
***.058.667-** LUÍS EDUARDO BARREIRO DE JESUS Fiscal Requisitante
***.049.961-** MARINA FERREIRA PAZ REBUÁ Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo