Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 201057 - CENTRAL/MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 201057 - CENTRAL/MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2018
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00003/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SGD
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 04.871.990/0001-94 - LECOM TECNOLOGIA S.A.
Processo 04310.000461/2018-77
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPREENDENDO A DISPONIBILIZIÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA AUTOMAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MODELO DE SOFTWARE COMOSERVIÇO (SAAS).
Informações Complementares PROCESSO DE GESTÃO - 04310.000461/2018-77
Vig. Início 01/08/2018
Vig. Fim 31/07/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 7.607.671,41
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 316.986,31
Valor Acumulado R$ 20.008.938,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/07/2018 00001/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0001/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05110.006569/2016-21 01/08/2018 31/07/2021 6.801.400,00 36 188.927,78
23/01/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento COM FULCRO NO § 8° DO ART. 65 DA LEI N° 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 001/2018 DA CENTRAL DE COMPRAS FICA APOSTILADO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2018 O VALOR DE R$ 187.413,40 (CENTO E OITENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE DE PREÇOS REQUERIDO PELA CONTRATADA COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IPCA) NO PERCENTUAL DE 2,76268%, NO PERÍODO DE MAIO DE 2017 A ABRIL DE 2018, PASSANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$ 6.801.400,00 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA R$ 6.988.813,40 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS 01/08/2018 31/07/2021 6.988.813,40 36 194.133,70
13/12/2019 00004/2019 Termo de Apostilamento COM FULCRO NO § 8°, DO ART. 65, DA LEI N° 8.666, DE 1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 001/2018 DA CENTRAL DE COMPRAS FICA APOSTILADO O REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 344.865,20 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE DE PREÇOS REQUERIDO PELA CONTRATADA COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERCENTUAL DE 4,940580%, PARA O PERÍODO DE MAIO DE 2018 A ABRIL DE 2019, REAJUSTANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$ 6.988.813,40 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 7.333.678,60 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)​, DEMONSTRADO NA NOTA TÉCNICA Nº 3144 (SEI 5427810) 01/08/2018 31/07/2021 7.333.678,60 36 203.713,29
03/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2018, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA SEXTA, NO PERCENTUAL DE 2,399040%, AFERIDO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO DE MAIO/2019 A ABRIL/2020, SENDO MAIO/2019 O MÊS DO INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE EFETUADO. 01/08/2018 31/07/2021 7.509.965,40 36 208.610,15
27/07/2021 00007/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO POR 24 MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2018, COM BASE NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. O PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA MODIFICADO FICA PRORROGADO PARA O PERÍODO DE 31/07/2021 A 31/07/2023. 31/07/2021 31/07/2023 5.006.558,94 24 208.606,62
11/02/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 8,06%, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 01/2018, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IPCA REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MAIO DE 2020 E MAIO DE 2021. 01/08/2018 31/07/2023 5.410.087,89 24 225.420,33
04/01/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 11,73% (ONZE VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 01/2018, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IPCA REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MAIO DE 2021 E MAIO DE 2022. APLICADO O REAJUSTE, SERÁ ACRESCIDO AO CONTRATO VALOR DE R$ R$ 634.580,92 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO SEU VALOR GLOBAL PARA R$ 6.044.668,51 (SEIS MILHÕES, QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) A PARTIR DE MAIO DE 2022. 01/08/2018 31/07/2023 6.044.302,72 24 251.845,95
22/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O TERMO FINAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA ORIGINÁRIO DO CONTRATO Nº 1/2018, BEM COMO DE SEU SEGUNDO ADITIVO, ALÉM DO ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), NOS ITENS I E II. FICA RETIFICADA A VIGÊNCIA ORIGINÁRIA DO CONTRATO Nº 1/2018 PARA O PERÍODO DE 01.08.2018 A 01.08.2021. FICA RETIFICADA A VIGÊNCIA DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2018 PARA O PERÍODO DE 02.08.2021 A 01.08.2023. PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA ACRESCIDO O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2018 EM ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), NOS ITENS I E II, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS MANTIDOS PELA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL (SGD/ME), MEDIANTE JUSTIFICATIVAS E FUNDAMENTAÇÕES EXPLICITADAS NA NOTA TÉCNICA Nº 57586 (SEI 30647446), NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI N. 8.666/93, RESPEITANDO-SE O LIMITE PRESENTE EM SEU § 1º." 22/03/2023 31/07/2023 7.302.808,72 24 304.283,70
23/06/2023 00008/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 4,184710%, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 01/2018, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IPCA REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MAIO DE 2022 E ABRIL DE 2023. APLICADO O REAJUSTE DISCRIMINADO ACIMA SERÁ ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 304.862,69 (TREZENTOS E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PASSANDO SEU VALOR GLOBAL PARA R$ 7.607.671,41 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). FICAM MANTIDAS E RATIFICADAS, EM SEU INTEIRO TEOR, TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO E TERMOS ADITIVOS ANTERIORES. 01/08/2018 31/07/2023 7.607.671,41 24 316.986,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
201057 2020NE800191 16T22SGD006 - CONTRATO 01 DE 2018 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 540.000,00 270.750,16 0,00 269.249,84 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2020NE800192 16T22SGD006 - CONTRATO 01 DE 2018 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 101.036,00 79.705,42 0,00 21.330,58 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2020NE800190 16T22SGD006 - CONTRATO 01 DE 2018 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 596.000,00 390.483,99 0,00 205.516,01 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2023NE000110 16T22SGD005 - CONTRATO 05 DE 2017 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2023NE000107 16T22SGD005 - CONTRATO 05 DE 2017 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2023NE000109 16T22SGD005 - CONTRATO 05 DE 2017 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2021NE000074 16T22SGD006 - CONTRATO 01 DE 2018 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 111.500,00 0,00 0,00 58.125,48 101.972,70 0,00 45.466,27 3.131,91
201057 2023NE000106 16T22SGD005 - CONTRATO 05 DE 2017 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2021NE000072 16T22SGD006 - CONTRATO 01 DE 2018 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.214.000,00 0,00 0,00 1.126.806,19 153.090,11 0,00 15.475,30 50.421,00
201057 2021NE000073 16T22SGD006 - CONTRATO 01 DE 2018 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 904.500,00 0,00 0,00 824.877,71 117.015,38 0,00 0,00 37.393,09
201057 2018NE800192 PCDIG - CONTRATO 01/2018 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2021NE000185 16T22SGD006 - CONTRATO 01 DE 2018 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 24.000,00 0,00 0,00 5.410,30 37.179,40 0,00 11.861,08 6.728,62
201057 2022NE000106 16T22SGD005 - CONTRATO 05 DE 2017 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 110.000,00 0,00 0,00 28.234,82 106.633,95 24.868,77 24.868,77 56.896,41
201057 2022NE000105 16T22SGD005 - CONTRATO 05 DE 2017 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.000,00 0,00 0,00 0,00 20.669,00 5.669,00 5.669,00 9.331,00
201057 2022NE000103 16T22SGD005 - CONTRATO 05 DE 2017 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.176.000,00 0,00 0,00 1.471.747,40 989.395,02 285.142,42 285.142,42 419.110,18
201057 2022NE000104 16T22SGD005 - CONTRATO 05 DE 2017 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.139.128,00 0,00 0,00 453.129,01 1.002.575,62 316.576,63 316.576,63 369.422,36
201057 2023NE000161 4621CQTSSGD - 20250157 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.859,90 9.721,00 0,00 9.138,90 9.721,00 9.721,00 9.721,00 0,00
201057 2023NE000162 4621CQTSSGD - 20250157 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 61.773,26 6.389,40 0,00 55.383,86 6.389,40 6.389,40 6.389,40 0,00
201057 2023NE000159 4621CQTSSGD - 20250157 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.688.642,31 64.152,00 0,00 1.624.490,31 64.152,00 64.152,00 64.152,00 0,00
201057 2023NE000160 4621CQTSSGD - 20250157 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 756.040,91 109.575,00 0,00 646.465,91 109.575,00 109.575,00 109.575,00 0,00
201057 2022NE000132 16T22SGD005 - CONTRATO 05 DE 2017 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 225.000,00 0,00 0,00 225.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2022NE000133 16T22SGD005 - CONTRATO 05 DE 2017 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 45.472,00 0,00 0,00 45.472,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2020NE800084 16T22SGD006 - CONTRATO 01 DE 2018 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 257.489,05 101.909,57 0,00 155.579,48 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2020NE800086 16T22SGD006 - CONTRATO 01 DE 2018 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 206.629,91 131.724,85 0,00 74.905,06 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2020NE800085 16T22SGD006 - CONTRATO 01 DE 2018 DA SGD COM LECOM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 762.917,04 376.228,44 0,00 386.688,60 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2018NE800183 PCDIG - CONTRATO 01/2018 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2019NE800173 PCDIG - CONTRATO 01/2018 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2019NE800172 PCDIG - CONTRATO 01/2018 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - PROGRAMAS FECHADOS (SOFTWARE) 76500 53.46 4089690.0000
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE 33750 73.05 2465437.5000
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 1320 97.21 128317.2000
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 2893 319.47 924226.7100
Prepostos
CPF Nome
***.116.868-** JOÃO LOZANO CRUZ FILHO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.240.121-** MYLENA DE SOUZA FREITAS DOS SANTOS Fiscal Requisitante
***.678.277-** FELIPE XIMENES Fiscal Requisitante
***.501.741-** LUCIANA LUCAS PEREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.766.571-** CARLOS EDUARDO VIANA DE MELO Fiscal Requisitante
***.351.686-** CAROLINE GUIMARAES DE SA Fiscal Requisitante
***.351.686-** CAROLINE GUIMARAES DE SA Fiscal Técnico
***.099.755-** GIBRAN COELHO DE MIRANDA SODRE Fiscal Requisitante
***.232.011-** CRYSTIANE ANDRADE SOUSA TIEMANN Fiscal Requisitante
***.099.755-** GIBRAN COELHO DE MIRANDA SODRE Fiscal Técnico
***.232.011-** CRYSTIANE ANDRADE SOUSA TIEMANN Fiscal Técnico
***.719.931-** FABIANO XAVIER DE LIMA Fiscal Requisitante
***.719.931-** FABIANO XAVIER DE LIMA Fiscal Técnico
***.544.951-** MATHEUS SOARES CECILIO Fiscal Requisitante
***.559.568-** GUSTAVO NASCIMENTO FRADIQUE Gestor
***.766.571-** CARLOS EDUARDO VIANA DE MELO Fiscal Técnico
***.544.951-** MATHEUS SOARES CECILIO Fiscal Técnico
***.240.121-** MYLENA DE SOUZA FREITAS DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.511.981-** ROBERTO ANTONIO DE ALMEIDA FILHO Gestor Substituto
***.932.447-** REINALDO DOS SANTOS MELLO Fiscal Administrativo Substituto
***.060.661-** LUCIANA DE OLIVEIRA GARCIA Fiscal Técnico
***.678.277-** FELIPE XIMENES Fiscal Técnico
***.060.661-** LUCIANA DE OLIVEIRA GARCIA Fiscal Requisitante
***.083.195-** ANTONIO LAERCIO DA SILVA REHEM Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo