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Órgão 26436 - INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 151895 - IFSUL/CAVG
Unidade Gestora Origem do Contrato 151895 - IFSUL/CAVG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2019
Unidade Realizadora da Compra 151895 - IFSUL/CAVG
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria PORTARIA
Fornecedor 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA
Processo 23341.000199/2019-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEAGENTE DE PORTARIA.
Informações Complementares
Vig. Início 25/07/2019
Vig. Fim 24/07/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 391.164,34
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 32.597,03
Valor Acumulado R$ 1.161.762,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/07/2019 00015/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23341.000199/2019-29 25/07/2019 24/07/2020 279.000,00 1 279.000,00
20/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 15/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 25 DEJULHO DE 2020 E TÉRMINO EM 24 DE JULHO DE 2021. 25/07/2020 24/07/2021 279.000,00 1 0,00
01/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo REVISÃO DE VALORES DO CONTRATO N°15/2019. 01/09/2020 24/07/2021 9.353,02 1 0,00
16/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2019, DO DIA 25 DE JULHO DE 2021 AO DIA 24 DE JULHO DE 2022, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA PRIMEIRA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 25/07/2021 24/07/2022 289.389,00 12 24.115,75
19/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O SINDICATO SIND DAS EMPR DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST DO R G S, CNPJ N. 87.078.325/0001-75 E O SINDICATO SIND DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONS DE PEL, CNPJ N. 94.702.487/0001-06, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021 SOB O Nº RS000163/2021, QUE GEROU O REAJUSTE DE 4,62% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E DOIS DÉCIMOS POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENTE DE PORTARIA, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2021, DATA BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CONFORME SUA CLÁUSULA PRIMEIRA E TAMBÉM DO REAJUSTE RELATIVO À REVISÃO DA TARIFA DO VALE-TRANSPORTE NA CIDADE DE PELOTAS/RS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 6.356, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. 25/07/2019 24/07/2022 302.773,20 12 25.231,10
27/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 15/2019 É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPR DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST DO R G S, CNPJ N 87.078.325/0001-75 E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONS DE PEL, CNPJ N. 94.702.487/0001-06, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022 SOB O Nº RS000051/2022, QUE GEROU O REAJUSTE DE 10,74% (DEZ INTEIROS E SETENTA E QUATRO DÉCIMOS POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENTE DE PORTARIA, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2022, DATA BASE DA CONVENÇÃ COLETIVA DE TRABALHO, CONFORME SUA CLÁUSULA PRIMEIRA E TAMBÉM DO REAJUSTE RELATIVO À REVISÃO DA TARIFA DO VALE-TRANSPORTE NA CIDADE DE PELOTAS/RS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 6.457, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. TUDO DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23341.000111.2022-74, PASSANDO A SER R$ 335.284,27 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. 25/07/2019 24/07/2022 335.284,27 12 27.940,36
19/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TERCEIRA PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 15/2019, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 25/07/2022 24/07/2023 335.284,27 12 27.940,36
27/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O SINDICATODAS EMPR DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO EST DO R G S, CNPJ N. 87.078.325/0001-75 E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONS DE PEL, CNPJ N. 94.702.487/0001-06, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023 SOB O Nº RS000052/2023, QUE GEROU O REAJUSTE DE 8,25% (OITO INTEIROS E VINTE E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENTE DE PORTARIA, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2023, DATA BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CONFORME SUA CLÁUSULA PRIMEIRA. 25/07/2019 24/07/2023 362.948,52 12 30.245,71
26/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADI3VO TEM POR OBJETO A QUARTA PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 15/2019, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 25/07/2023 24/07/2024 362.948,52 12 30.245,71
27/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2019, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA, A PARTIR DE 01º DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CCT RS004920/2023 , COM DATA-BASE EM 01º DE JANEIRO DE 2024. TAMBÉM É OBJETO DESTE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DOS INSUMOS DA AVENÇA, TENDO COMO REFERÊNCIA A UTILIZAÇÃO DO IPCA (IBGE). AINDA FAZ PARTE DO OBJETO DESTE DOCUMENTO, A REVISÃO DO CONTRATO Nº 15/2019 EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DO VALE-TRANS PORTE NA CIDADE DE PELOTAS /RS, EM FACE DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA E DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 6.787/2023. 25/07/2019 24/07/2024 391.164,34 12 32.597,03
16/10/2026 00015/2019 Termo de Encerramento A data de encerramento do contrato foi no dia 01/09/2025 dada a ordem de prioridades nos procedimentos contratuais. 25/07/2019 24/07/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
151895 2019NE800280 L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2020NE800037 L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2020NE800249 L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2021NE000010 L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 278.377,18 0,00 0,00 227.822,41 50.277,06 0,00 0,00 50.277,06
151895 2023NE000024 L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 267.600,65 30.245,71 0,00 237.354,94 30.245,71 0,00 651,62 29.594,09
151895 2023NE000279 L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.120,46 0,00 2.796,64 55.323,82 0,00 0,00 0,00 2.796,64
151895 2023NE000353 L20RLP1512R - EMENDA PARLAMENTAR VISCONDE DA GRACA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.245,71 30.245,71 0,00 0,00 30.245,71 0,00 0,00 30.245,71
151895 2024NE000018 L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 172.544,93 0,00 5.068,31 167.476,62 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2022NE000021 L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 305.539,45 0,00 27.398,48 250.200,61 27.940,36 0,00 0,00 55.338,84
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
18911-1 2023-03-21 23341.000199/2019-29 2023-03-24 27385.22
19154 2023-04-28 23341.000199/2019-29 2023-05-02 29682.35
19201-1 2023-05-08 23341.000199/2019-29 2023-05-22 4702.81
19347-1 2023-05-24 23341.000199/2019-29 2023-05-26 29710.85
18378-1 2022-12-28 23341.000199/2019-29 2022-12-29 0.00
18548-1 2023-01-30 23341.000199/2019-29 2023-01-31 27460.30
18658-1 2023-02-16 23341.000199/2019-29 2023-02-23 27218.89
19533-1 2023-06-22 23341.000199/2019-29 2023-06-23 29359.36
19745-1 2023-07-26 23341.000199/2019-29 2023-07-28 29519.62
19942-1 2023-08-25 23341.000199/2019-29 2023-08-28 29594.09
20238-1 2023-10-23 23341.000199/2019-29 2023-10-27 29594.09
20105-1 2023-09-22 23341.000199/2019-29 2023-09-28 29594.09
20446-1 2023-11-27 23341.000199/2019-29 2023-11-30 29594.09
20859-1 2024-01-16 23341.000199/2019-29 2024-01-22 29594.09
21019 2024-02-15 23341.000199/2019-29 2024-02-19 29332.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-10-24 20117.05
Seguro Garantia 2024-10-25 19962.16
Seguro Garantia 2024-10-25 19962.16
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8882.9 106594.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 4 4150.3 199214.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 3556.464 85355.1360
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.143.980-** BRUNO FERREIRA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.439.920-** CRISTIAN LEIRIA DA ROSA Gestor
***.143.980-** BRUNO FERREIRA DA SILVA Gestor Substituto
***.439.920-** CRISTIAN LEIRIA DA ROSA Fiscal Administrativo Substituto
***.143.980-** BRUNO FERREIRA DA SILVA Gestor
***.982.790-** THIAGO SILVA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.982.790-** THIAGO SILVA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.439.920-** CRISTIAN LEIRIA DA ROSA Responsável no Setor de Contratos
***.143.980-** BRUNO FERREIRA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.893.040-** JONATAS ROSA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.893.040-** JONATAS ROSA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.893.040-** JONATAS ROSA DA SILVA Gestor Substituto
***.132.830-** MARCIA DA CUNHA NOGUEIRA Apoio Administrativo
***.893.040-** JONATAS ROSA DA SILVA Gestor Substituto
***.893.040-** JONATAS ROSA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólice Garantia TApost 01/2024 184.15 KB 26/06/2024 11:18:22
Publicação DOU T. Apost. 01/2024 716.09 KB 26/06/2024 11:17:16
Termo de Apostilamento nº 01/2024 79.27 KB 26/06/2024 11:16:08
Planilha de Custos - TApost. 01/2024 730.40 KB 26/06/2024 11:15:27
Portaria 2732/2022 58.15 KB 20/12/2023 09:04:36
Apólice Garantia TA 01/2023 atualizada 184.15 KB 06/11/2023 12:03:56
Apólice Garantia TA 01/2023 299.29 KB 10/07/2023 12:10:20
Publicação DOU TA 01/2023 718.54 KB 10/07/2023 12:09:55
Termo Aditivo nº 01/2023 55.26 KB 10/07/2023 12:09:29
Portaria 566.2022 59.25 KB 23/06/2023 07:48:08
Empenho2023NE000024 1.29 MB 23/06/2023 07:47:24
Apólice Garantia TApost. 01/2023 299.29 KB 23/06/2023 07:45:25
Publicação DOU T. Apost. 01/2023 430.58 KB 23/06/2023 07:45:01
Planilha de Custos - TApost. 01/2023 729.87 KB 23/06/2023 07:42:05
Termo de Apostilamento nº 01/2023 61.06 KB 23/06/2023 07:41:30
EMPENHO 2022NE000021 61.00 KB 31/05/2022 09:54:07
PORTARIA GESTORES E FISCAIS - 566/2022 59.25 KB 31/05/2022 09:51:31
APÓLICE DE GARANTIA - TA 01/2022 76.45 KB 23/05/2022 12:43:31
PUBLICAÇÃO EXTRATO TA 01/2022 - DOU 66.44 KB 23/05/2022 12:43:12
TERMO ADITIVO 01/2022 72.96 KB 23/05/2022 12:42:47
EMPENHO 2021NE000021 61.00 KB 25/03/2022 12:00:43
APÓLICE DE SEGURO GARANTIA - TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2022 1.20 MB 15/02/2022 20:42:55
PUBLICAÇÃO DOU DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2022 204.79 KB 15/02/2022 20:42:17
TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2022 73.18 KB 15/02/2022 20:41:17
PLANILHA DE CUSTOS - T. APOSTILAMENTO 01/2022 727.67 KB 15/02/2022 20:40:06
EMPENHO 2021NE000010 179.92 KB 09/08/2021 17:18:16
APÓLICE DE SEGURO TERMO DE APOSTILAMENTO 01.2021 1.20 MB 09/08/2021 17:03:05
EXTRATO DOU DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2021 182.21 KB 09/08/2021 17:02:24
TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2021 73.91 KB 09/08/2021 17:01:54
APÓLICE DE SEGURO TA 01.2021 1.20 MB 09/08/2021 17:00:04
EXTRATO DOU DO TERMO ADITIVO 01/2021 132.50 KB 09/08/2021 16:59:41
TERMO ADITIVO 01/2021 71.46 KB 09/08/2021 16:59:19
APÓLICE DE SEGURO TA 02.2020 1.11 MB 09/08/2021 16:58:11
EXTRATO DOU DO TERMO ADITIVO 02/2020 125.18 KB 09/08/2021 16:57:49
TERMO ADITIVO 02/2020 71.47 KB 09/08/2021 16:56:47
APÓLICE DE SEGURO TA 01.2020 1.11 MB 09/08/2021 16:55:02
EXTRATO DOU DO TERMO ADITIVO 01/2020 131.45 KB 09/08/2021 16:54:32
TERMO ADITIVO 01/2020 1,011.05 KB 09/08/2021 16:53:58
CONTRATO 15/2019 2.91 MB 09/08/2021 16:53:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo