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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Número da Compra 00001/2025
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 42.366.302/0001-28 - KEV SEGUROS S.A.
Processo 50050.006910/2024-64
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA EXECUTIVOS (D&O - DIRECTORS AND OFFICERS LIABILITY INSURANCE) À BASE DE RECLAMAÇÕES (CLAIMS MADE BASIS) COM NOTIFICAÇÕES, PARA OS ADMINISTRADORES, QUAIS SEJAM, OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DA DIRETORIA DA INFRA S.A., QUE VENHAM A RESPONDER POR RECLAMAÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, ARBITRAL, JUDICIAL, TRIBUTÁRIA, TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA, CÍVEL, CRIMINAL, CONSUMERISTA, CONCORRENCIAL OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA, COMPREENDENDO AS CUSTAS JUDICIAIS OU DE OUTROS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PERICIAIS, ASSIM COMO AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA APRESENTAR A DEFESA E/OU OS RECURSOS DO SEGURADO, RELATIVOS A RECLAMAÇÕES EM SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL, CONFORME REGULAMENTADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA E AS MELHORES PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E...
Informações Complementares
Vig. Início 05/02/2025
Vig. Fim 05/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 504.488,50
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 42.040,71
Valor Acumulado R$ 988.340,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/02/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50050.006910/2024-64 05/02/2025 05/02/2026 483.852,00 1 483.852,00
23/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 05/02/2026 A 05/02/2027, COM APORTE INANCEIRO; E PROMOVER O BALANCEAMENTO DO LIMITE MÁXIMO DE GARANTIA (LMG) DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA EXECUTIVOS (D&O), COM A ALOCAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA A COBERTURA DE CUSTOS DE DEFESA E 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA A COBERTURA DE INDENIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 98 DA LEI Nº 15.040/2024 23/12/2025 05/02/2027 483.852,00 12 40.321,00
25/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 05/02/2026, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A DEZEMBRO/2025, NA ORDEM DE 4,264%. 05/02/2025 05/02/2027 504.488,50 12 42.040,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CORRETAGEM - SEGURO 1 504488.5 504488.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.063.461-** IZABEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA Gestor
***.552.161-** ALAN SILVA BISPO Fiscal Titular
***.552.161-** ALAN SILVA BISPO Gestor Substituto
***.349.511-** KAUE GERALDO FERNANDES Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 48.06 KB 04/03/2026 18:10:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo