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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
170011 SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 90021/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL
Processo 19739.013434/2024-59
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR EM CARTOGRAFIA, GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU E DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO - SETE, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/02/2025
Vig. Fim 04/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.980.472,72
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 415.853,03
Valor Acumulado R$ 10.455.539,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/02/2025 00008/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19739.013434/2024-59 04/02/2025 04/02/2027 9.934.994,16 24 413.958,09
13/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025, VISANDO A REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. 04/02/2025 04/02/2027 9.782.278,08 24 407.594,92
15/09/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2027, REGISTRADA SOB O Nº DF000001/2026, REFERENTE ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 04/02/2025 04/02/2027 9.926.640,72 24 413.610,03
02/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 02/10/2026 04/02/2027 9.980.472,72 24 415.853,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2025NE000985 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.303.174,45 774.682,38 13.535,62 514.956,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE000288 4621FJ94011 - TED SETE E MDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 617.364,19 274.526,77 0,00 342.837,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE001841 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 644.473,94 644.473,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE001837 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 361.455,23 361.455,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE000191 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 972.659,43 0,00 0,00 972.659,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE000577 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.113.026,41 1.493.077,70 72.361,56 2.547.587,15 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE001258 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.049,40 7.049,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE001373 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.409,09 12.409,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3028 2026-07-21 19739.035822/2026-52 2026-07-22 404754.38
3094 2026-10-05 19739.019419/2026-86 2026-10-13 81112.67
3046 2026-08-17 19739.040805/2026-37 2026-08-24 401352.77
3082 2026-09-23 19739.047396/2026-08 2026-09-24 413610.03
2672 2025-04-09 14021.016274/2025-43 2025-04-23 96323.59
2692 2025-05-12 18001.000858/2025-96 2025-05-16 225889.44
2703 2023-05-21 19739.024386/2025-13 2025-05-28 286799.17
2708 2025-06-11 19739.013434/2024-59 2025-06-13 286351.17
2721 2025-07-15 18339.000429/2025-15 2025-07-21 285903.17
2746 2025-08-21 19739.045674/2025-01 2025-08-22 265402.31
2749 2025-09-11 19739.051173/2025-56 2025-09-16 335852.30
2760 2025-10-14 19739.058198/2025-81 2025-10-22 347027.53
2770 2025-11-13 19739.063857/2025-09 2025-11-18 333637.31
2780 2025-12-15 19739.068832/2025-93 2025-12-16 386732.10
2790 2026-01-19 19739.000294/2026-11 2026-01-21 413958.09
2803 2026-02-12 19739.005769/2026-65 2026-02-12 413958.09
2816 2026-03-18 19739.011720/2026-41 2026-03-24 407163.34
2840 2026-04-23 19739.019413/2026-17 2026-04-27 404473.84
2869 2026-05-22 19739.023961/2026-33 2026-05-25 406954.92
2938 2026-06-23 19739.030298/2026-23 2026-06-24 407594.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-05-05 248374.86
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 666756.48 1333512.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 477796.8 4777968.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 477769.2 1433307.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 487351.68 1462055.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 486814.56 486814.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 486814.56 486814.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.496.571-** GIOVANNA PAIVA AGUIAR Gestor Substituto
***.354.101-** MARIA LÚCIA DOS SANTOS MENEZES Fiscal Administrativo
***.292.961-** GUSTAVO PORTELA MARTINS Fiscal Administrativo Substituto
***.227.557-** CARLOS EDUARDO PORTELLA STURM Gestor
***.020.521-** KIMBERLY COUTINHO PAES LEME DE CASTRO Fiscal Técnico
***.961.001-** PEDRO DE ALMEIDA SALLES Fiscal Técnico Substituto
***.292.961-** GUSTAVO PORTELA MARTINS Responsável no Setor de Contratos
***.464.150-** DANIEL JUNGES MENEZES Fiscal Técnico Substituto
***.020.521-** KIMBERLY COUTINHO PAES LEME DE CASTRO Fiscal Setorial
***.227.557-** CARLOS EDUARDO PORTELLA STURM Fiscal Setorial Substituto
***.354.101-** MARIA LÚCIA DOS SANTOS MENEZES Fiscal Administrativo
***.292.961-** GUSTAVO PORTELA MARTINS Fiscal Administrativo Substituto
***.464.150-** DANIEL JUNGES MENEZES Fiscal Técnico Substituto
***.020.521-** KIMBERLY COUTINHO PAES LEME DE CASTRO Fiscal Setorial
***.240.051-** DANIEL ALVES BRAZ DOS SANTOS Fiscal Setorial Substituto
***.354.101-** MARIA LÚCIA DOS SANTOS MENEZES Fiscal Setorial
***.292.961-** GUSTAVO PORTELA MARTINS Fiscal Setorial Substituto
***.648.838-** PAULO CEZAR RIBEIRO DE NORONHA FILHO Gestor
***.639.051-** JOSUÉ DA SILVA VIEIRA Gestor Substituto
***.765.646-** DANIEL FONSECA E SILVA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 221.37 KB 06/10/2026 17:23:52
3º Termo de Apostilamento 247.73 KB 17/09/2026 09:47:10
Portaria DAL/SSC/MGI n.º 4.285, DE 29 DE MAIo DE 2026 84.38 KB 03/06/2026 14:50:36
1º Termo de Apostilamento 192.87 KB 15/01/2026 15:42:11
Fiança bancária 659.91 KB 29/09/2025 15:40:52
Portaria n.º 3.366, DE 09 DE MAIO DE 2025 222.14 KB 12/05/2025 15:04:57
Portaria n.º 1.395, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 225.69 KB 25/02/2025 15:25:44
Termo de Contrato 164.48 KB 07/02/2025 08:51:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo