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Órgão 26423 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE
Unidade da Prestação do Serviço 154679 - IFS/TOBIAS BARRETO
Unidade Gestora Origem do Contrato 154679 - IFS/TOBIAS BARRETO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 152426 - IFS/CAMPUS ESTANCIA
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.146.561/0001-05 - ESTRELA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 23707.000163/2018-78
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2020
Vig. Fim 02/04/2021
Situação Encerrado
Valor Global R$ 136.112,95
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.342,75
Valor Acumulado R$ 244.766,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/03/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23707.000163/2018-78 02/04/2020 02/04/2021 136.112,95 12 11.342,75
13/03/2020 00002/2020 Termo de Encerramento 02/04/2020 02/04/2021 0,00 0,00
30/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo A) ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL E MENSAL DO CONTRATO, EM RAZÃO DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 07/04/2020, DATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CONFORME DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DE CUSTOS NO TOCANTE À CCT – CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020, REGISTRADA SOB O Nº SE000032/2020. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93 E ARTIGO 57, § 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA/SEGES/MPDG Nº 05/2017, ALÉM DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 02/2020. B) REVISÃO DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS INICIALMENTE PACTUADAS, SENDO A REDUÇÃO DO PERCENTUAL NA PLANILHA DE CUSTOS DE 5% PARA 4% REFERENTE A MULTA DO FGTS ADVINDA DA LEI Nº 13.932 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, MUDANÇA QUE CONSTA NA ALÍNEA C E F DO MÓDULO 03 – PROVISÃO PARA RESCISÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 65, II, “D” C/C § 5º DA LEI Nº 8.666/93. C) PROMOVER A REVISÃO NAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PARA OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (SISTEMA S) DURANTE OS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 65, II, “D” C/C § 5º DA LEI Nº 8.666/93. 02/04/2020 02/04/2021 136.112,95 12 11.342,75
19/01/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento ESTE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93 E ARTIGO 57, § 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA/SEGES/MPDG Nº 05/2017, ALÉM DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 02/2020, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 01/01/2021, CONFORME DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DE CUSTOS NO TOCANTE À CCT – CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021, REGISTRADA SOB O Nº SE000097/2021. E TAMBÉM PROMOVER A REVISÃO DOS CUSTOS NÃO UTILIZADOS QUE TENHAM SIDO PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL 12.506/2011; ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 – MPDG; NOTA TÉCNICA Nº 652/2017-MPDG. 02/04/2020 02/04/2021 136.112,95 12 11.342,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154679 2020NE800062 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154679 2020NE800066 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154679 2021NE000083 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 756,17 0,00 0,00 756,17 0,00 0,00 0,00 0,00
154679 2021NE000095 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.342,75 0,00 0,00 11.342,75 0,00 0,00 0,00 0,00
154679 2021NE000084 VDEANN0100N - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES EM GERAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.661,75 0,00 0,00 2.661,75 0,00 0,00 0,00 0,00
154679 2021NE000010 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.685,50 0,00 0,00 22.685,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-07-03 6611.24
Seguro Garantia 2021-10-02 6805.35
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 459 10.28 4718.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 941 15.76 14830.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - FREQÜÊNCIA 8H/SEMESTRE - OUTRA PRODUTIVIDADE 470 40.62 19091.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 44498.65 44498.6500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 871 60.82 52974.2200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.459.925-** JOAO PEDRO SANTANA VALADARES Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo