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Órgão
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91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
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Unidade da Prestação do Serviço
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070006 - TRE/PI
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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070006 - TRE/PI
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00003/2025
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PNCP
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Unidade Realizadora da Compra
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070006 - TRE/PI
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Número da Compra
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90048/2024
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Informática (TIC)
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Subcategoria
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Fornecedor
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02.434.797/0001-60 - FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
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Processo
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0010840-81.2024.6.18.8000
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA RESIDENTE COM PAGAMENTO VINCULADO A RESULTADOS, COM UTILIZAÇÃO DE PRÁTICAS DA METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 210/2024
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Informações Complementares
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Vig. Início
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17/02/2025
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Vig. Fim
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17/02/2030
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 6.291.437,85
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 6.291.437,85
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Valor Acumulado
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R$ 358.320.434,85
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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07/02/2025
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00003/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010840-81.2024.6.18.8000
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17/02/2025
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17/02/2030
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322.576.173,00
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61
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5.234.343,25
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26/02/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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RECOMPOSIÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO TRE/PI Nº 03/2025, EM DECORRÊNCIA DO ADVENTO DA LEI Nº 14.973/2024, COM CUSTO ESTIMADO R$ 141.926,30 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS)
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27/02/2025
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17/02/2030
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5.376.269,55
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1
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5.376.269,55
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23/09/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE-PI N° 03/2025, MOTIVADA PELA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 REGISTRADA NO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NESTE ESTADO SOB O Nº 53/2025 PI, QUE ALTEROU O VALOR DE VERBAS E BENEFÍCIOS TRABALHISTAS DA CATEGORIA, COM EFEITO FINANCEIRO RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2025
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17/02/2025
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17/02/2030
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5.747.703,15
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1
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5.747.703,15
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24/10/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAR O VALOR DA REPACTUAÇÃO FORMALIZADA
ATRAVÉS DA APOSTILA Nº 01/2025 (0002516405), PREVISTO NO ITEM 2.1. DA CLÁUSULA SEGUNDA –
DO VALOR DA REPACTUAÇÃO E DO IMPACTO FINANCEIRO , DE FORMA QUE ONDE SE LÊ: " R$ 371.639,95 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)", LEIA-SE: "R$ 371.433,60 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)"
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17/02/2025
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17/02/2030
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5.747.703,15
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1
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5.747.703,15
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02/03/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A REVISÃO DO CONTRATO TRE-PI Nº 03/2025 (0002333962), EM VIRTUDE DA REONERAÇÃO PAULATINA DA FOLHA DE PAGAMENTO ESTABELECIDA PELA LEI Nº 14.973/2024.
1.2. A REONERAÇÃO ACARRETARÁ A SEGUINTE MODIFICAÇÃO NA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATAÇÃO:
1.2.1. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) DE 3,60% PARA 2,70%; E
1.2.2. AUMENTO DA ALÍQUOTA DO INSS (ENCARGOS SOCIAIS) DE 5,0% PARA 10,0%.
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02/03/2026
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17/02/2030
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5.897.011,65
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1
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5.897.011,65
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27/03/2026
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00003/2026
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Termo de Apostilamento
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SUBSTITUIR NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 03/2025 O ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.37 – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PELO 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - PESSOA JURÍDICA, MANTENDO-SE OS PROGRAMAS DE TRABALHO JÁ EXISTENTES
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02/03/2026
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17/02/2030
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5.897.011,65
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1
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5.897.011,65
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08/08/2026
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00004/2026
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Termo de Apostilamento
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CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE-PI N° 03/2025, MOTIVADA PELA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 035/2026, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ (CNPJ Nº 07.399.419/0001-07) E O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ (CNPJ Nº 23.626.716/0001-02), QUE REAJUSTOU OS SALÁRIOS DA CATEGORIA EM 6,79%, O VALOR MENSAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 505,99, ALÉM DO PRÊMIO DO SEGURO DE VIDA, ATUALIZANDO-SE TAMBÉM A RESERVA ESTIMADA PARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, COM EFEITO FINANCEIRO RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2026.
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17/02/2025
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17/02/2030
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6.291.437,85
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1
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6.291.437,85
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
|
-
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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| Tipo |
Vencimento |
Valor |
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Seguro Garantia
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2030-05-17
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52343.43
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE
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1
|
5897011.65
|
5897011.6500
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
|
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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