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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200334 - CGAD/DLOG/PF
Número da Compra 90026/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA
Processo 08016.005944/2024-91
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM E GARÇOM, COM EXECUÇÃO REALIZADA MEDIANTE ALOCAÇÃO, PELA CONTRATADA, DE EMPREGADOS EM REGIME DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, ATUAÇÃO NA SEDE DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS-SENAPPEN, LOCALIZADA EM BRASÍLIA/DF, NOS TERMO DO TERMO DE REFERÊNCIA 43/2024 (30010250), ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 22/01/2025
Vig. Fim 22/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 601.494,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 50.124,52
Valor Acumulado R$ 715.882,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/01/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.005944/2024-91 22/01/2025 22/01/2026 573.215,76 12 47.767,98
18/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2025, DO PROCESSO 08016.0005944/2024-91, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO, A PARTIR DE 01/01/2025, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 259/2025/DIGEC/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (32192482). EM RAZÃO DO REPACTUAÇÃO, O VALOR ANUAL ESTIPULADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 573.215,74 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 601.494,24 (SEISCENTOS E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). 22/01/2025 22/02/2026 601.494,24 12 50.124,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2024NE000287 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.962,36 5.962,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2025NE000014 DP99ON901CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIREX 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 567.253,40 116.006,57 6.551,39 444.695,44 116.006,57 55.902,68 55.902,68 66.655,28
200326 2026NE000059 DP99ON901CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIREX 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.278,47 28.278,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
735 2025-04-01 08016.005944/2024-91 2025-04-03 35868.42
778 2025-04-14 08016.005944/2024-91 2025-04-15 43531.38
871 2025-05-29 08016.005944/2024-91 2025-06-06 40291.26
936 2025-06-27 08016.005944/2024-91 2025-07-07 40903.02
993 2025-07-31 08016.005944/2024-91 2025-08-04 45480.85
1023 2025-08-06 08016.005944/2024-91 2025-08-14 6994.80
1073 2025-09-05 08016.005944/2024-91 2025-09-05 56205.34
1118 2025-09-26 08016.005944/2024-91 2025-10-01 57544.96
1177 2025-10-13 08016.025184/2025-10 2025-10-13 53804.14
1216 2025-11-05 08016.005944/2024-91 2025-11-06 40086.14
1266 2025-12-04 08016.005944/2024-91 2025-12-04 38880.68
1347 2026-01-08 08016.005944/2024-91 2026-01-12 39680.72
1379 2026-01-29 08016.005944/2024-91 2026-01-29 37056.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 72 6231.2 448646.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON 24 6368.66 152847.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.360.351-** BRENO DE SOUSA CARTAXO GOMES Fiscal Titular
***.858.791-** HERMEN PAZ SANTANA Gestor
***.031.281-** THALES WILLIAM SILVA SENA Fiscal Substituto
***.977.774-** FRANCISCO MARIO QUEIROGA SOUTO Gestor Substituto
***.858.791-** HERMEN PAZ SANTANA Gestor
***.392.153-** RUBIA EMANUELLE OLIVEIRA MONTEIRO Gestor Substituto
***.977.774-** FRANCISCO MARIO QUEIROGA SOUTO Fiscal Titular
***.993.011-** JOCELIO ALMEIDA RAMOS Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo