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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250016 - SMSA/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 250016 - SMSA/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 74407/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250016 - SMSA/BA
Número da Compra 90005/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Processo 25022.001352/2024-31
Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA) - CNPJ. 13.504.675/0001- 10, PRESTADORA EXCLUSIVA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, COMPREENDENDO A CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, BEM COMO A COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Informações Complementares EM RAZÃO DO LIMITE DE CARACTERES NA ABA "CARACTERÍ...
Vig. Início 16/01/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.453,76
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 11.453,76
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/01/2025 74407/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 74407/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25022.001352/2024-31 16/01/2025 17/10/2026 11.453,76 1 11.453,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250016 2025NE000024 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.472,44 0,00 0,00 7.472,44 0,00 0,00 0,00 0,00
250016 2025NE000011 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.890,19 0,00 0,00 1.890,19 0,00 0,00 0,00 0,00
250016 2026NE000010 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.569,40 0,07 0,00 2.569,33 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
01/2025 2024-12-02 25022.001352/2024-31 2025-02-10 767.33
02/2025 2024-12-31 25022.001352/2024-31 2025-03-05 295.12
03/2025 2025-01-30 25022.001352/2024-31 2025-04-03 295.12
04 2025-02-27 25022.001352/2024-31 2025-05-05 532.62
05/2025 2025-03-31 25022.001352/2024-31 2025-06-02 2635.65
08/2025 2025-06-30 25022.001352/2024-31 2025-09-04 1002.79
06/2025 2025-04-30 25022.001352/2024-31 2025-07-09 861.26
07/2025 2025-05-30 25022.001352/2024-31 2025-08-04 295.89
09/2025 2025-07-31 25022.001352/2024-31 2025-10-03 953.82
10/2025 2025-09-01 25022.001352/2024-31 2025-11-03 855.66
11/2025 2025-10-01 25022.001352/2024-31 2025-12-09 359.38
12/2025 2025-11-01 25022.001352/2024-31 2025-12-09 507.99
01/2026 2025-12-02 25022.001352/2024-31 2026-02-20 413.31
02/2026 2026-01-02 25022.001352/2024-31 2026-03-18 1053.60
03/2026 2026-02-02 25022.001352/2024-31 2026-04-10 1102.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 954.48 11453.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.215.975-** JOSÉ EUDES BARBOSA DE MENEZES Gestor
***.924.265-** ELINEA MARIA DE JESUS Fiscal Substituto
***.924.905-** ELENITA MAIA BARBOSA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo