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Órgão 26432 - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA
Unidade da Prestação do Serviço 158395 - IFPR/CAMPUS CURITIB
Unidade Gestora Origem do Contrato 158395 - IFPR/CAMPUS CURITIB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2019
Unidade Realizadora da Compra 158009 - IFPR
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 01.629.026/0001-66 - MMB TRANSPORTE E LOCACAO LTDA
Processo 23411.002792/2019-39
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDOVEÍCULO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA (MOTORISTA)DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTES DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/02/2019
Vig. Fim 27/02/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 154.327,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 154.327,20
Valor Acumulado R$ 2.783.790,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2019 00001/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23411.002792/2019-39 27/02/2019 27/02/2020 141.836,40 1 141.836,40
22/01/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 E ELIMINAÇÃO DE CUSTO NÃO RENOVÁVEL PREVISTO EM CONTRATO QUE JÁ FOI PAGO NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATAÇÃO, O QUAL, CONTUDO, NÃO ALTEROU O VALOR DO CONTRATO, POR MOTIVOS DE PEQUENOVALOR E ARREDONDAMENTO EM DUAS CASAS DECIMAIS. 27/02/2020 27/02/2021 141.836,40 1 141.836,40
27/02/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento 1. A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DA REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS, INSUMOS E TRIBUTOS ELEVADOS PARA O POSTO DE MOTORISTA, POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020 DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, REGISTRADA NO MTE SOB O N.º PR003075/2019, COM DATA BASE A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 2. ATUALIZAÇÕES DOS VALORES CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO E DO 1º TERMO ADITIVO, DEVIDO À INCIDÊNCIA POSTERIOR DESTES EM RELAÇÃO AO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO. 27/02/2019 27/02/2021 143.931,60 1 143.931,60
27/02/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento 1. NA ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DECORRENTE DA EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA POR MEIO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 65, §§ 5º E 8º DA LEI N.º 8.666/93. 2. NA RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO ASSINADO EM 22 DE JANEIRO DE 2020 27/02/2019 27/02/2021 141.487,20 1 141.487,20
04/02/2021 00002/2021 Termo Aditivo 1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, NOS TERMOS DO ART. 57 II DA LEI N.º 8.666/93. 2. ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PREVISTOS EM CONTRATO QUE JÁ FORAM PAGOS OU AMORTIZADOS EM RELAÇÃO AO PERÍODO DE VIGÊNCIA ANTERIOR. 27/02/2019 27/02/2022 143.056,80 1 143.056,80
07/06/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento 1. A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DA REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS, INSUMOS E TRIBUTOS ELEVADOS PARA O POSTO DE MOTORISTA, POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021 (CCT) DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, REGISTRADA NO MTE SOB O N.º PR002557/2020, COM DATA BASE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA, 6.12., DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 54 DA IN N.º 05/2017 SEGES/MPDG. 2. O REAJUSTE DOS INSUMOS E MATERIAIS, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DE JANEIRO DE 2021, NO IMPORTE DE 4,5591%, A PARTIR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA, SUB-CLÁUSULA 6.13. DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 61 DA IN N.º 05/2017 SEGES/MPDG. 3. A ALTERAÇÃO DO CUSTO DO CUSTO DO COMBUSTÍVEL DE ACORDO COM A SÍNTESE DOS PREÇOS PRATICADOS NO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), A PARTIR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA, SUB-CLÁUSULA 6.13.1. DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 27/02/2019 27/02/2021 151.224,96 1 151.224,96
25/01/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023 (CCT) DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, REGISTRADA NO MTE SOB O N.º PR002739/2021, COM DATA BASE EM 1º DE AGOSTO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA, SUB-CLÁUSULA 6.12., DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 54 DA IN N.º 05/2017 SEGES/MPDG. 27/02/2019 27/02/2022 154.327,20 1 154.327,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158395 2019NE800025 LPGESP0100N - FUNCIONAMENTO - ADMINISTRATIVO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158395 2020NE800014 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158395 2021NE000006 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 132.000,00 0,00 0,00 93.296,49 11.377,51 0,00 0,00 11.377,51
158395 2022NE000012 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.124,20 0,00 0,00 18.422,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
226 JAN/2021 2021-02-22 23411.000707/2021-12 2021-02-27 9024.00
228 FEV/2021 2021-03-14 23411.000707/2021-12 2021-03-15 9024.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 154327.2 154327.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.645.004-** RICELE GONÇALVES AGRA Gestor Substituto
***.669.849-** ROGERIO DOMINGOS DE SIQUEIRA Gestor
***.887.069-** CLAUDIO OLIVEIRA SOUZA Fiscal Titular
***.789.779-** CARLOS ALBERTO SACZK Fiscal Substituto
***.887.069-** CLAUDIO OLIVEIRA SOUZA Fiscal Substituto
***.296.885-** OZILANE OLIVEIRA SILVA Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo