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Órgão 26432 - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA
Unidade da Prestação do Serviço 154671 - IFPR/CAMPUS ASSIS
Unidade Gestora Origem do Contrato 154671 - IFPR/CAMPUS ASSIS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
154671 INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2019
Unidade Realizadora da Compra 158009 - IFPR
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Campus Assis Chateaubriand
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.015.265/0001-02 - JORGE LUIZ MACHADO & CIA LTDA
Processo 23411.003433/2019-07
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INCLUINDOVEÍCULO E MOTORISTA OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 14/03/2019
Vig. Fim 14/03/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 123.000,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 123.000,84
Valor Acumulado R$ 1.843.963,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/03/2019 00001/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23411.003433/2019-07 14/03/2019 14/03/2020 120.205,20 12 10.017,10
27/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 MESES 14/03/2020 14/03/2021 120.205,20 1 0,00
11/03/2021 00000/0002 Termo Aditivo 1.1 O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO PRINCIPAL; 1.2 ALTERAÇÃO DO VALOR DO INSUMO COMBUSTÍVEL DA PLANILHA DE CUSTOS, PASSANDO DE R$ 3,85 PARA R$ 4,48 A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2021; 1.3 EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS E OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM DECORRÊNCIA DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 13.932 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020; 1.4 SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE CUSTOS COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2020; 1.5 REPACTUAÇÃO DOS VALORES DE SALÁRIO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CONFORME CCT 2019/2021 REGISTRADA NO MTE SOB O NºPR003390/2018, DE ACORDO COM O ARTIGO 57 DA LEI 8666 DE 1993 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2019; 1.6 EM VIRTUDE DA REVISÃO DOS VALORES NA PLANILHA DE CUSTOS, HÁ UM SALDO RETROATIVO A SER QUITADO COM A EMPRESA NO VALOR DE R$ 1.503,01 (MIL E QUINHENTOS E TRÊS REAIS E UM CENTAVO) CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO; 1.7 CONSIDERANDO A DATA-BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO QUE REGE A CATEGORIA, OS VALORES CONTRATUAIS PODERÃO SER REPACTUADOS; 1.8 O SEGURO GARANTIA DEVERÁ SER RENOVADO DE ACORDO COM OS NOVOS VALORES E PRAZOS REPACTUADOS. 14/03/2021 14/03/2022 121.882,20 1 121.882,20
15/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO PR002557/2020 REGISTRADA NO MTE NO DIA 17/09/2020, COM DATA BASE A PARTIR DE 01/01/2021. VIGÊNCIA: 14/03/2021 A 14/03/2022. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 123.000,84. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2021. 14/03/2019 14/03/2022 123.000,84 1 123.000,84
29/04/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PR 002739/2021 REGISTRADA NO MTE NO DIA 29/09/2021, COM DATA BASE A PARTIR DE 01/08/2021, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO 29/04/2022. 14/03/2019 14/03/2022 123.000,84 1 123.000,84
16/10/2026 00001/2019 Termo de Encerramento 14/03/2019 14/03/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154671 2019NE800033 LPGESP0100N - FUNCIONAMENTO - ADMINISTRATIVO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154671 2020NE800009 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154671 2021NE000007 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 84.848,50 0,00 0,00 76.827,51 7.156,97 0,00 0,00 7.156,97
154671 2022NE000006 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.432,21 0,00 0,00 20.432,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 123000.84 123000.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.794.269-** MARCIELI FERREIRA DA FONSECA NIETO Gestor Substituto
***.610.039-** HELTON JAQUES ALBIERO Gestor
***.313.899-** TIAGO JULIANO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.272.429-** CESAR AUGUSTO SILVEIRA JUNIOR Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo