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Órgão 26436 - INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 158126 - IFSUL-RIO-GRANDENSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 158126 - IFSUL-RIO-GRANDENSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2019
Unidade Realizadora da Compra 158126 - IFSUL-RIO-GRANDENSE
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO
Fornecedor 17.938.490/0001-74 - LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 23163.001665/2019-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SEREM PRESTADOS NO CÂMPUS SAPIRANGA DOIFSUL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2019
Vig. Fim 01/09/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 255.287,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.273,99
Valor Acumulado R$ 822.511,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2019 00010/2019 Termo de Encerramento 02/09/2019 01/09/2022 0,00 0,00
13/08/2019 00010/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23163.001665/2019-91 02/09/2019 01/09/2022 255.287,88 12 21.273,99
25/05/2020 00001/2020 Termo Aditivo REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. 01/06/2020 01/09/2020 184,12 1 0,00
30/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM EXCLUSÃO/REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PROVISIONADOS NO PRIMEIRO ANO DO CONTRATO. 02/09/2020 01/09/2021 215.834,76 1 0,00
23/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ADITAMENTO NA FORMA DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 10/2019,CONFORME DISPOSTO NESTE INSTRUMENTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA B, DA LEI Nº 8.666,DE 21 DE JUNHO DE 1993. 02/09/2020 01/09/2021 239.555,34 12 19.962,95
15/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2021 AO CONTRATO Nº10/2019, ENTRE O INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 10.729.992/0001-46, A EMPRESA LOPES SERVICE CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI, CNPJ Nº 17.938.490/0001-74. E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº8.666/93, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017, APOSTILA, O PRESENTE CONTRATO, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2019, EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RS000152/2021, QUE GEROU O REAJUSTE DE 3,85 % (TRÊS INTEIROS E OITENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO. 02/09/2019 01/09/2021 273.406,32 12 22.783,86
01/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo O CONTRATO Nº 10/2019 TEM, PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, SUA VIGÊNCIA PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/09/2021 A 01/09/2022, NA FORMA DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 02/09/2021 01/09/2022 273.406,32 12 22.783,86
30/11/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2021 AO CONTRATO Nº 10/2019, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2019 E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017, TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, COMPENSANDO FINANCEIRAMENTE A EMPRESA LOPES SERVICE CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZAEIRELLI, CNPJ Nº 17.938.490/0001-74, REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M) EM 46,81 % (QUARENTA E SEIS INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JULHO DE 2019 À JULHO DE 2021, CONFORME ESTABELECIDO NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, QUE GEROU O REAJUSTE DE 4,05 % (QUATRO INTEIROS E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DOS INSUMOS DO CÂMPUS SAPIRANGA A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, DATA BASE NEGOCIADA JUNTO À CONTRATADA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO SUAP Nº 23163.003526.2021-17. PASSANDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 273.406,32 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 281.739,57 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). 02/09/2019 01/09/2022 281.739,57 12 23.478,30
21/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ADITAMENTO NA FORMA DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 10/2019, CONFORME DISPOSTO NESTE INSTRUMENTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, II, ALÍNEA B, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. O VALOR DO CONTRATO Nº 10/2019 FICA SUPRIMIDO EM R$ 29.477,58 (VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), EM RAZÃO DA SUPRESSÃO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2021 DO CÂMPUS GRAVATAÍ, A PARTIR DE 27 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 01 DE SETEMBRO DE 2022. O VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 27 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 01 DE SETEMBRO DE 2022, PASSA DE R$ 23.706,36 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 19.593,21 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), SOFRENDO, PORTANTO, UMA REDUÇÃO MENSAL DE 17,35% (DEZESSETE VIRGULA TRINTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), QUE CORRESPONDE A R$ 4.113,15 (QUATRO MIL E CENTO E TREZE REAIS E QUINZE CENTAVOS). O VALOR GLOBAL DO CONTRATO APÓS A SUPRESSÃO PASSA DE R$ 281.739,57 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 252.262,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), SOFRENDO, PORTANTO, UMA REDUÇÃO GLOBAL DE 10,46% (DEZ VIRGULA QUARENTA E SEIS CENTÉSIMOSPOR CENTO), QUE CORRESPONDE A R$ 29.477,58 (VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), RESPEITADOS OS LIMITES ESTABELECIDOS NO § 1º DO ART. 65, DA LEI 8.666, DE 1993. 02/09/2019 01/09/2022 252.262,00 12 21.021,83
15/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento TORNAMOS PÚBLICA A REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 10/2019, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE E A EMPRESALOPES SERVICE CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ 17.938.490/0001-74. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O SINDICATO SIND DAS EMPR DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST DO RGS - CNPJ N. 87.078.325/0001-75 E O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EM ASSEIO E CONSERVACAO NO RGS-SEEAC/RS - CNPJ N. 90.601.956/0001-31, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021 SOB O Nº RS005021/2021, RESPECTIVAMENTE, QUE GERARAM O REAJUSTE DE 8,58% (OITO VIRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2022, DATA-BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. 02/09/2019 01/09/2022 255.287,88 12 21.273,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158126 2021NE000062 L20RLP0104R - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.446,05 0,00 0,00 21.568,19 25.511,36 2.633,50 2.633,50 20.244,36
158126 2022NE000023 L20RLP0102R - TECNICO EM SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 132.757,73 0,00 0,00 132.757,73 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2019NE800561 L20RLP0102R - TECNICO EM SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2020NE800087 L20RLP0102R - TECNICO EM SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2020NE800384 L20RLP0102R - TECNICO EM SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 15.894,47 15.894,47 15.894,47 0,00
158126 2021NE000168 L20RLP0102R - TECNICO EM SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.670,71 0,00 0,00 0,00 18.670,71 0,00 0,00 18.670,71
158126 2022NE000029 L20RLP0102R - TECNICO EM SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2020-11-29 10744.06
Seguro Garantia 2021-12-01 10791.35
Seguro Garantia 2022-12-01 13670.31
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 21273.99 255287.8800
Prepostos
CPF Nome
***.670.000-** ANA PAULA SANTOS PINHEIRO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.097.110-** ROGÉRIO LUIZ MENEGAZ RODRIGUES Gestor Substituto
***.309.230-** VICTOR BRAZ ITURRIET Fiscal Administrativo Substituto
***.754.180-** FERNANDA VELEDA CAMACHO Fiscal Técnico
***.930.110-** RAFAEL COSTA DA CRUZ Fiscal Administrativo Substituto
***.660.610-** DAIANE BENDER Fiscal Técnico Substituto
***.025.930-** LEANDRO MARCHIONNI Fiscal Técnico
***.660.610-** DAIANE BENDER Fiscal Técnico Substituto
***.930.110-** RAFAEL COSTA DA CRUZ Gestor Substituto
***.961.200-** CLAIR ELIANE NAYSINGER BORGES Fiscal Setorial Substituto
***.620.190-** ERICA MEDEIROS DUARTE Fiscal Administrativo
***.375.940-** VINICIUS MARQUES BARROCO Fiscal Administrativo
***.375.940-** VINICIUS MARQUES BARROCO Gestor Substituto
***.462.970-** CLAUS DE R. BOLZAN Gestor
***.462.970-** CLAUS DE R. BOLZAN Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo