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Órgão 26432 - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA
Unidade da Prestação do Serviço 158009 - IFPR
Unidade Gestora Origem do Contrato 158009 - IFPR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
156546 INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2019
Unidade Realizadora da Compra 158009 - IFPR
Número da Compra 00023/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 23411.008356/2019-73
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E COPEIRAGEM, MEDIANTE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO IFPR, CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/07/2019
Vig. Fim 05/07/2020
Situação Inativo
Valor Global R$ 276.800,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 276.800,15
Valor Acumulado R$ 793.762,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/06/2019 00018/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23411.008356/2019-73 06/07/2019 05/07/2020 252.504,00 1 252.504,00
24/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12(DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO E ELIMINAÇÃODOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PREVISTOS EM CONTRATO QUE JÁ FORAM PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIROANO DA CONTRATAÇÃO; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA DO IFPR. 06/07/2020 05/07/2021 258.742,68 1 0,00
18/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM DECORRÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA (MP) Nº 932/2020, QUE INSTITUIU A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, DE 1º DE ABRIL DE 2020 A 30 DE JUNHO 2020, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 5º DA LEI Nº 8.666/93. REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DA REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS, INSUMOS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SIEMACO/PR 2021/2023, REGISTRADA NO MTE SOB O N.O PR000326/2021, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 54 DA IN N.O 05/2017 SEGES/MPDG, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021. ALTERAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) DE 1 PARA 1,19590, NOS TERMOS DO ART. 22, §3, DA LEI 8.212/91 E DOS DECRETOS 6.957/2009 E 3.048/1999. CONSIGNAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS CONTRA O CORONAVÍRUS E A COVID-19 EM RELAÇÃO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 00106/2020/DAJI/SGCS/AGU E PARECER N. 00205/2020/PFIFPR/PFIFPARANÁ/PGF/AGU. PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 18/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 06/07/2021 E TÉRMINO EM 06/07/2022. 06/07/2021 06/07/2022 264.458,64 1 264.458,64
07/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento PROCESSO: 23411.008356/2019-73. 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 18/2019 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA – EIRELI. O OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE EM: REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO SIEMACO/PR 2022/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO SOB NO PR000321/2022, COM DATA BASE A PARTIR DE 01/02/2022, E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 173/2022, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, COM DATA BASE EM 05/05/2022 EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. ALTERAR O ÍNDICE FAP DE 1,2000 PARA 1,1500, CONFORME DECRETO 6.957/2009, § 1º DO ARTIGO 1º, E PORTARIA MPT/ME N° 2 DE 21/09/2021. VALOR R$ 276.800,15, ASSINADO EM 07/06/2022. 06/07/2019 06/07/2022 276.800,15 1 276.800,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
156546 2021NE000009 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 166.454,71 0,00 0,00 135.425,76 21.359,80 0,00 0,00 21.359,80
158009 2019NE800837 LPGESP0100N - FUNCIONAMENTO - ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158009 2020NE800039 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156546 2021NE000017 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.941,91 0,00 0,00 22.941,91 0,00 0,00 0,00 0,00
156546 2022NE000010 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 144.646,07 0,00 0,00 144.646,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 23066.6791 276800.1492
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.084.389-** ANGELICA ADRIANA NOGUEIRA Fiscal Administrativo
***.859.229-** CARLOS AUGUSTO MARCONDES CAMARGO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo