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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200342 - DTI/PF
Número da Compra 90011/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes STI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 12.625.657/0001-23 - BK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Processo 08006.000588/2023-58
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A RENOVAÇÃO E EXPANSÃO DAS SUBSCRIÇÕES DE SOLUÇÕES DE CÓDIGO-FONTE ABERTO DA DESENVOLVEDORA RED HAT, E TREINAMENTOS A ELES RELACIONADOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares TERMO ADITIVO 34114993
Vig. Início 10/02/2025
Vig. Fim 10/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.765.651,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.765.651,01
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/02/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08006.000588/2023-58 10/02/2025 10/02/2026 3.629.562,70 1 3.629.562,70
22/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 5/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/02/2026 ATÉ 10/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 11/02/2026 10/02/2027 3.629.562,70 1 3.629.562,70
03/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 3,75% O CONTRATO Nº 5/2025, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA BK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI APURADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025 11/02/2026 10/02/2027 3.765.651,01 1 3.765.651,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2025NE000095 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.477.333,52 273.376,56 0,00 1.203.956,96 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2025NE000096 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 136.579,28 45.526,41 1.075,56 89.977,31 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2025NE000341 SP99OS9STI3 - DIOPI-SUSTENTACAO, DESENVOLVIMENTO E INFRAEST 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 907.822,83 0,00 0,00 907.822,83 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000212 TI99ON9CGTI - CONTRATOS CONTINUADOS - STI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 95.182,46 0,00 0,00 95.182,46 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000211 TI99ON9CGTI - CONTRATOS CONTINUADOS - STI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 481.582,78 0,00 0,00 481.582,78 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000317 SP99OS9STI7 - DGFNSP-SUSTENTACAO, DESENVOLVIMENTO E INFRAES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 31.447,89 31.447,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000316 SP99OS9STI3 - DIOPI-SUSTENTACAO, DESENVOLVIMENTO E INFRAEST 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 613.233,80 422.390,25 0,00 190.843,55 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000315 SP99OS9STI5 - DGI-SUSTENTACAO, DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRU 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 770.473,23 138.714,63 0,00 631.758,60 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000319 SP99OS9STI6 - DEP-SUSTENTACAO, DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRU 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 78.619,72 78.619,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000318 SP99OS9TI0Z - DSUSP-PO000Z SUSTENTACAO, DESENVOLVIMENTO E I 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 47.171,83 47.171,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000320 SP99OS9STI4 - DFNSP-SUSTENTACAO, DESENVOLVIMENTO E INFRAEST 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 31.447,89 31.447,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000452 DP99ON901CP - CONTRATOS DE COOPERACAO - REPASSES CGL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 524.131,45 524.131,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1499 2026-05-21 08000.006213/2026-02 2026-05-28 218388.10
1677 2026-09-15 08000.015219/2026-62 2026-09-23 218388.10
1630 2026-08-18 08084.005619/2026-87 2026-08-24 218388.10
1625 2026-08-05 08084.004240/2026-50 2026-08-14 218388.10
1559 2026-06-25 08084.002420/2026-05 2026-07-09 218388.10
1560 2026-06-25 08084.003155/2026-74 2026-07-09 218388.10
880 2025-04-16 08006.000112/2025-89 2025-05-08 252173.00
929 2025-05-15 08000.028935/2025-29 2025-05-29 252173.00
979 2025-06-30 08000.031946/2025-96 2025-07-04 252173.00
1022 2025-07-15 08000.034597/2025-64 2025-07-24 252173.00
1065 2025-08-28 08000.038272/2025-51 2025-09-09 252173.00
1110 2025-09-22 08000.041980/2025-79 2025-09-30 252173.00
1163 2025-10-21 08000.043560/2025-27 2025-10-24 252173.00
1250 2025-12-17 08000.048674/2025-63 2025-12-17 252173.00
1215 2025-11-28 08006.000588/2023-58 2025-12-10 252173.00
1309 2026-01-27 08000.000267/2026-56 2026-01-29 252173.00
1366 2026-02-27 08000.002343/2026-68 2026-03-06 252173.00
1441 2026-04-08 08006.000588/2023-58 2026-04-24 252173.00
1500 2026-05-25 08006.000374/2026-24 2026-05-29 27739.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 2 24332.34 48664.6800
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 13 31071.807 403933.4910
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 9 98330.898 884978.0820
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 8 58197.5952 465580.7616
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 279915.99 279915.9900
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 1589542.45 1589542.4500
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 4 23258.89 93035.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.892.078-** CLAUDENIR REIS SALVIANO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.807.901-** SÉRGIO PAULO FUTER Fiscal Técnico Substituto
***.570.496-** JÚNIA PAULA GOMES DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.981.087-** LUIZ NUNES JUNIOR Fiscal Setorial
***.913.701-** LEONARDO GARCIA GRECO Gestor
***.499.771-** NAYARA ARRUDA MARTINS Fiscal Administrativo
***.323.651-** RODRIGO ALBERNAZ BEZERRA Gestor Substituto
***.540.013-** EDIMAR DANTAS NOBREGA Fiscal Requisitante Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento nº 01/2026 (SEI nº 34767896) 142.78 KB 04/03/2026 12:24:00
1° TERMO ADITIVO CT 05/2025 66.25 KB 23/12/2025 07:51:57
Apólice Seguro Garantia Contrato 5/2025 490.47 KB 26/09/2025 10:46:53
CT 5/2025 - BK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 199.25 KB 12/02/2025 14:31:30
BK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 127.55 KB 12/02/2025 14:30:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo