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Órgão 26432 - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA
Unidade da Prestação do Serviço 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI
Unidade Gestora Origem do Contrato 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2019
Unidade Realizadora da Compra 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.743.378/0001-36 - BETRON MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
Processo 23411.003947/2019-54
Objeto CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE SERVIÇOTERCEIRIZADO, DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA O POSTO DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, EM CONSEQUÊNCIA DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONT 07/2018-IRATI, ADVINDO DO PE 10/2018-IFPR, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, MATERIAIS E O EMPREGO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOSE ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS SUAS DEPENDÊNCIAS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TR, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 05/04/2019
Vig. Fim 05/03/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 20.382,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.382,48
Valor Acumulado R$ 1.336.253,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/04/2019 00002/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23411.003947/2019-54 05/04/2019 05/03/2022 20.382,48 1 20.382,48
05/04/2019 00002/2019 Termo de Encerramento 05/04/2019 05/03/2022 0,00 0,00
25/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MSES A PARTIR DE 06/11/2019 EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA 2.1 DO REFERIDO CONTRATO. 25/10/2019 06/05/2020 56.253,24 1 56.253,24
11/08/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS MAJORADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA FEACONSPAR/SIEMACO- 2020/2022, COM DATA BASE EM 01/02/2020, QUE ESTIPULOU O ÍNDICE DE CORREÇÃO DO SALÁRIO DA CATEGORIA PROFISSIONAL (ITEM 16 DA CCT) EM 4,96% (QUATRO VÍRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO), CONFORME AUTORIZA A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, §§ 5º E 8º DA LEI Nº 8.666/93; CORREÇÃO DOS VALORES DO VALE TRANSPORTE, REAJUSTADOS POR LEI MUNICIPAL. 05/04/2019 06/05/2020 58.115,64 1 58.115,64
03/11/2020 00002/2020 Termo Aditivo NA CONVALIDAÇÃO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONSTANTE NO ITEM 1.1.1 DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO, FIRMADO EM 12/08/2020, QUE TRATOU DA EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, §§ 5º E 8º DA LEI Nº 8.666/93; NA REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 5º DA LEI Nº 8.666/93, EM DECORRÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA (MP) Nº 932/2020, CONVERTIDA NA LEI Nº 14.025, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUIU A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS SESI/SESC DE 1,5% PARA 0,75% E SENAI/SENAC DE 1% PARA 0,5%, EXCLUSIVAMENTE SOBRE O PERÍODO DE 1º DE ABRIL DE 2020 A 30 DE JUNHO 2020; NO REAJUSTE, PELO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) ACUMULADO DE 08/2019 A 07/2020, TOTALIZANDO 2,31% A SEREM APLICADOS EXCLUSIVAMENTE SOBRE OS VALORES DOS INSUMOS “UNIFORMES” E “EPIS”, A PARTIR DE 06/07/2020; NA EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS ELENCADOS NOS ITENS C, D E E (LICENÇA PATERNIDADE, AUSÊNCIA POR ACIDENTE DE TRABALHO E AFASTAMENTO MATERNIDADE) DO SUBMÓDULO 4.1 - AUSÊNCIAS LEGAIS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 06/07/2020; NA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO ORIGINÁRIO; NA ALTERAÇÃO QUALITATIVA DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, CONSISTENTE NA EXCLUSÃO DAS DESPESAS COM FUNDO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E A COMPENSAÇÃO DA PERDA COM O ACRÉSCIMO CORRESPONDENTE NO MÓDULO 6 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO, ITEM A - CUSTOS INDIRETOS QUE PASSAM DE 5% PARA 5,5656%. 03/11/2020 05/11/2021 58.712,64 1 58.712,64
26/10/2021 00003/2021 Termo Aditivo REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023, REGISTRO NO MTE Nº PR000326/2021, COM DATA BASE EM 1º/02/2021, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA 6.3.1 DO CONTRATO; REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE) DE JULHO/2020 A JUNHO/2021 NO IMPORTE DE 8,35%, CONFORME CLÁUSULA 6.13 DO CONTRATO PRINCIPAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 06/07/2021; PRORROGAR, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 02/2019-IRATI, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 06/11/2021 E TÉRMINO EM 05/03/2022; CONSIGNAR AS MEDIDAS ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19 EM RELAÇÃO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, EM OBSERVÂNCIA AO OFÍCIO 8-PROAD, AO PARECER Nº 00106/2020/DAJI/SGCS/AGU E PARECER Nº 00205/2020/PFIFPR/PFIFPARANÁ/PGF/AGU. 26/10/2021 05/03/2022 20.382,48 1 20.382,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154674 2019NE800075 LPGESP0100N - FUNCIONAMENTO - ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154674 2020NE800009 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.026,53 10.296,72 0,00 45.729,81 0,00 0,00 0,00 0,00
154674 2022NE000003 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.578,16 0,00 0,00 10.578,16 0,00 0,00 0,00 0,00
154674 2021NE000006 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.875,71 0,00 0,00 52.685,48 4.695,25 0,00 0,00 4.695,25
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 20382.48 20382.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.417.771-** ANA CLAUDIA RADIS Autoridade Competente
***.796.329-** SÍLVIA LETICIA TREVISAN Gestor Substituto
***.520.698-** RAFAEL DE JESUS PEREIRA DE ABREU Fiscal Titular
***.068.599-** FÁBIO ALEXANDRO SANT NA Fiscal Substituto
***.670.168-** JUMARA APARECIDA MENON Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Apostilamento 554.34 KB 03/07/2024 10:26:20
3º Termo Aditivo 1.73 MB 03/07/2024 10:25:51
2º Termo Aditivo 877.06 KB 03/07/2024 10:25:20
1º Termo Aditivo 534.96 KB 03/07/2024 10:24:34
Contrato 2.44 MB 03/07/2024 10:24:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo