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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413011 - ANATEL-PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413011 - ANATEL-PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413011 - ANATEL-PA
Número da Compra 00014/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR10
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 53569.001886/2024-25
Objeto A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR, NO ENDEREÇO TRAVESSA ROSA MOREIRA, Nº 476, BAIRRO DO TELÉGRAFO, BELÉM/PA, CEP 66.113-115.
Informações Complementares
Vig. Início 06/02/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 259.201,34
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 259.201,34
Valor Acumulado R$ 4.665.624,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/02/2025 00010/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53569.001886/2024-25 06/02/2025 16/10/2026 259.201,32 1 259.201,32
28/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NO ITEM 1.1.2. DO CONTRATO Nº 10/2025 (SEI Nº 13233508). 06/02/2025 16/10/2026 259.201,32 1 259.201,32
16/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento COMPLEMENTAÇÃO/ACRÉSCIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DO SALDO DO CONTRATO Nº N° 10/2025 (SEI N° 13233508), CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, ENERGIA ELÉTICA, DESTINADO A ATENDER AS INSTALAÇÕES DA CONTRATANTE QUE ABRIGAM A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ (GR10), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026. 06/02/2025 16/10/2026 259.201,34 1 259.201,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413011 2026NE000018 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 181.795,82 55.659,62 1.025,98 125.110,22 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2025NE000042 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 145.246,87 36.634,55 2.095,95 106.516,37 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2025NE000013 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.353,95 0,00 0,00 29.353,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
175232336 2026-07-31 53569.001886/2024-25 2026-08-06 16220.44
178422279 2026-08-31 53569.001886/2024-25 2026-09-09 15333.12
181674356 2026-09-30 53569.001886/2024-25 2026-10-07 15016.05
171695707 2026-06-30 53569.001886/2024-25 2026-07-08 15030.59
115242639 2025-01-31 53569.001886/2024-25 2025-02-11 9429.99
158124112 2026-02-28 53569.001886/2024-25 2026-03-06 11310.96
118594571 2025-02-28 53569.001886/2024-25 2025-03-06 9826.66
137953135 2025-08-31 53569.001886/2024-25 2025-09-04 12898.62
121800761 2025-03-31 53569.001886/2024-25 2025-04-07 10097.30
125120163 2025-04-30 53569.001886/2024-25 2025-05-09 10423.80
128398453 2025-05-31 53569.001886/2024-25 2025-06-04 12635.99
131558115 2025-06-30 53569.001886/2024-25 2025-07-04 12968.39
134853635 2025-07-31 53569.001886/2024-25 2025-08-11 12706.36
141230131 2025-09-30 53569.001886/2024-25 2025-10-07 16476.02
144784541 2025-10-31 53569.001886/2024-25 2025-11-06 15757.34
148010662 2025-11-30 53569.001886/2024-25 2025-12-09 14745.80
149256838 2025-12-12 53569.001886/2024-25 2026-01-06 12440.43
154832718 2026-01-31 53569.001886/2024-25 2026-02-05 13510.26
161512803 2026-03-31 53569.001886/2024-25 2026-04-06 12996.05
164929787 2026-04-30 53569.001886/2024-25 2026-05-06 12251.47
168368957 2026-05-31 53569.001886/2024-25 2026-06-10 14467.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 21600.1114 259201.3368
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo