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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413011 - ANATEL-PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413011 - ANATEL-PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413011 - ANATEL-PA
Número da Compra 00015/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR10
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA
Processo 53569.001887/2024-70
Objeto A PRESTAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOS AO CONSUMIDOR, SITUADO NA TRAVESSA ROSA MOREIRA, Nº 476, BAIRRO DO TELÉGRAFO, BELÉM/PA, CEP 66.113-115.
Informações Complementares
Vig. Início 06/02/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 26.147,64
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 26.147,64
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/02/2025 00011/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53569.001887/2024-70 06/02/2025 15/10/2026 26.147,64 1 26.147,64
30/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NO ITEM 1.1.2. DO CONTRATO Nº 11/2025 (SEI Nº 13235527). 06/02/2025 15/10/2026 26.147,64 1 26.147,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413011 2025NE000014 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.925,76 0,00 0,00 4.925,76 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2025NE000043 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.209,61 0,01 0,00 8.209,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3638 - 01/2025 2025-01-31 53569.001887/2024-70 2025-02-13 1641.92
3638 - 02/2025 2025-03-05 53569.001887/2024-70 2025-03-12 1641.92
3638-04/2025 2025-04-30 53569.001887/2024-70 2025-05-09 1641.92
3638 - 03/2025 2025-04-01 53569.001887/2024-70 2025-04-07 1641.92
3638-07/2025 2025-07-30 53569.001887/2024-70 2025-08-12 1641.92
3638 - 05/2025 2025-06-02 53569.001887/2024-70 2025-06-09 1641.92
3638-06/2025 2025-07-01 53569.001887/2024-70 2025-07-09 1641.92
3638 - 08/2025 2025-09-02 53569.001887/2024-70 2025-09-10 1641.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 2178.97 26147.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo