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Órgão 95602 - ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA...
Unidade da Prestação do Serviço 380153 - ESP-PENIT. MARIO M.ALBUQUERQUE
Unidade Gestora Origem do Contrato 380153 - ESP-PENIT. MARIO M.ALBUQUERQUE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00316/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 380153 - ESP-PENIT. MARIO M.ALBUQUERQUE
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 380153 - ESP-PENIT. MARIO M.ALBUQUERQUE
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 34.483.180/0001-21 - CONSTRUTORA TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo 006.00321700/2024-51
Objeto CONTRATAÇÃO OBRA E SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PENITENCIÁRIA I “MÁRIA DE MOURA E ALBUQUERQUE” DE FRANCO DA ROCHA, ENQUADRANDO-SE COMO OBRA E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DE CARÁTER NÃO CONTÍNUO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
Informações Complementares
Vig. Início 23/12/2024
Vig. Fim 08/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.200.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.200.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2024 00316/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00316/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00321700/2024-51 23/12/2024 01/07/2026 18.200.000,00 1 18.200.000,00
13/03/2026 00316/2024 Termo Aditivo OBJETIVANDO A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRA E PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE DE FRANCO DA ROCHA. 13/03/2026 08/02/2027 18.200.000,00 1 18.200.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 18200000 18200000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 4.98 MB 11/02/2025 14:28:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo