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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120025 - EPCAR
Unidade Gestora Origem do Contrato 120025 - EPCAR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00048/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120025 - EPCAR
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA
Processo 67550.010037/2024-76
Objeto REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2024
Vig. Fim 23/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.184.861,71
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 236.972,34
Valor Acumulado R$ 4.975.246,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2024 00048/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67550.010037/2024-76 09/12/2024 11/12/2025 1.183.688,84 5 236.737,77
25/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, EQUIVALENTE A APROXIMADAMENTE 0,10% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, FUNDAMENTADO NA ALÍNEA A, DO INC. I, DO ART. 124 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA 16ª DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA EM 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PERÍODO VIGENTE CONFORME CLÁUSULA 2ª DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, AMBOS FUNDAMENTADOS NO PARECER TÉCNICO DE Nº 014/STEC/2025 DE 09 DE JULHO DE 2025, EMITIDO PELA SEÇÃO TÉCNICA E AINDA NO PARECER EMITIDO PELO GESTOR CONTRATUAL DE Nº 53/11967/2025 DE 10 DE JULHO DE 2025. 1º TERMO ADITIVO 25/07/2025 10/01/2026 1.184.861,71 5 236.972,34
27/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1.1.1 ACRÉSCIMO QUALITATIVO EM 2,95 % (DOIS VÍRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; 1.1.2 SUPRESSÃO QUANTITATIVA EM 2,95 % (DOIS VÍRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; 1.1.3 PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE 115 (CENTO E QUINZE) DIAS CORRIDOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A CONTAR DO TÉRMINO DA EXECUÇÃO VIGENTE; E 1.1.4 RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 2.1 DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E 2.3 DO 1º TERMO ADITIVO. 1.2 AMBAS ALTERAÇÕES POSSUEM FUNDAMENTO NA ALÍNEA A, DO INC. I, DO ART. 124 DA LEI Nº 14.133/2021, NAS CLÁUSULAS 2ª E 16ª DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NO PARECER TÉCNICO DE Nº 016/STEC/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, EMITIDO PELA SEÇÃO TÉCNICA, BEM COMO NO PARECER DE Nº 82/16962/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025, EMITIDO PELO GESTOR CONTRATUAL. 1.3 O PERCENTUAL TOTAL GLOBAL DAS ALTERAÇÕES CORRESPONDEM A 3,95% DE ACRÉSCIMOS E 2,95% DE SUPRESSÕES, TOTALIZANDO 6% DO VALOR CONTRATUAL, DENTRO DO LIMITE LEGAL DE 50% PREVISTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 27/11/2025 06/04/2026 1.184.861,71 5 236.972,34
30/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL EM 200 (DUZENTOS) DIAS A CONTAR DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA ATUAL, 06/04/2026, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO POR ESCOPO, CONSIDERANDO A PREVISÃO LEGAL NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133 DE 2021, NA CLÁUSULA 2ª DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO PARECER DE Nº 22/4768/2026 DE 19 DE MARÇO DE 2026, EMITIDO PELO GESTOR CONTRATUAL. 1.1.1 O PRAZO ACIMA COMPREENDERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS PARA A EXECUÇÃO E 110 (CENTO E DEZ) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DA EXECUÇÃO PARA FINS DE TERP, TERD E PAGAMENTO. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 07/04/2026 23/10/2026 1.184.861,71 5 236.972,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.00099086 1183688.84 1184861.7099
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo