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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200604 - PENIT FED BRASILIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200604 - PENIT FED BRASILIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 90051/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 08016.016402/2024-44
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/02/2025
Vig. Fim 31/10/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.089.690,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.089.690,70
Valor Acumulado R$ 10.896.908,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/02/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.016402/2024-44 10/02/2025 10/02/2026 1.089.690,70 1 1.089.690,70
26/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 10/02/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E ARTIGO 134, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. 26/09/2025 10/02/2026 1.089.690,70 1 1.089.690,70
31/10/2025 00002/2025 Termo de Rescisão Nº PROCESSO: 08016.016402/2024-44. CONTRATANTE: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. CONTRATADO: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 02/2025 (30626708), FORMALIZADO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (29762211), ANEXO DO EDITAL (30108379).. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. DATA DE RESCISÃO: 31/10/2025. 10/02/2025 31/10/2025 0,00 0,00
15/10/2026 00002/2025 Termo de Encerramento 10/02/2025 31/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200604 2025NE000014 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 782.690,70 100.037,13 0,00 682.653,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
373327 2025-03-20 08016.007313/2025-98 2025-03-26 27677.03
373349 2025-04-02 08016.016402/2024-44 2025-04-03 80117.53
373388 2025-05-06 08016.011173/2025-52 2025-05-07 79402.33
373407 2025-06-04 08016.013202/2025-11 2025-06-04 81440.00
373484 2025-09-02 08016.021522/2025-44 2025-09-03 83190.49
373442 2025-07-07 08016.015963/2025-15 2025-07-07 81124.63
373466 2025-08-04 08016.018819/2025-22 2025-08-05 82363.29
373517 2025-11-05 08016.027248/2025-17 2025-11-05 80997.72
373508 2025-10-06 08016.024605/2025-95 2025-10-07 86484.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 77678 8 621424.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1326 1.1 1458.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 316 1.16 366.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 25419 0.82 20843.5800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 2184 1 2184.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 377 1.15 433.5500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1729 0.05 86.4500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 17820 0.05 891.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 67876 4 271504.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 143648 0.09 12928.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 129538 0.09 11658.4200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 4776 0.87 4155.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS HOSPI-TALARES - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 330 M2 2764 19.15 52930.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 2870 30.95 88826.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.201.596-** FABRICIO DA SILVA ROSOLEN DE OLIVEIRA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo