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Órgão 26436 - INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 151895 - IFSUL/CAVG
Unidade Gestora Origem do Contrato 151895 - IFSUL/CAVG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2019
Unidade Realizadora da Compra 151895 - IFSUL/CAVG
Número da Compra 00010/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria VIGIAS
Fornecedor 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 23341.000238/2018-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA, COM A INCLUSÃO DO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 16/02/2019
Vig. Fim 15/02/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 607.533,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 50.627,79
Valor Acumulado R$ 3.994.309,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/02/2019 00002/2019 Termo de Encerramento 16/02/2019 15/02/2025 0,00 0,00
06/02/2019 00002/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23341.000238/2018-15 16/02/2019 15/02/2020 659.900,00 12 54.991,67
05/06/2019 00001/2019 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DE VALORES. 05/06/2019 15/02/2020 15.239,18 1 0,00
27/01/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 02/2019 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020 A 15 DE FEVEREIRO DE 2021. 16/02/2020 15/02/2021 684.282,72 12 57.023,56
19/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUNDA PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 02/2019, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 16/02/2021 15/02/2022 659.900,00 12 54.991,67
11/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932/2019, QUE EXTINGUIU, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020, A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA; E O REAJUSTE CONTRATUAL EM FUNÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE PELOTAS NºS 6.356/2021 E 6.457/2021, QUE MAJORARAM O VALE-TRANSPORTE NA CIDADE DE PELOTAS/RS, A PARTIR DE 04/01/2021 E 05/09/2021, RESPECTIVAMENTE. 01/01/2020 15/02/2022 684.715,92 12 57.059,66
22/10/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DO R.G.S, CNPJ Nº 87.004.982/0001-78, E O SINDICATO PROFISSIONAL DOS VIGILANTES, EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA, CNPJ Nº 91.561.860/0001-50, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021 SOB O Nº RS003965/2021; A DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS TAMBÉM É DECORRENTE DOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 6.356/2021 E 6.457/2021, QUE MAJORARAM O PREÇO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM VIGÊNCIA DOS SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021 E 05 DE SETEMBRO DE 2021, RESPECTIVAMENTE; AINDA, A DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS TAMBÉM É DECORRENTE DA VARIAÇÃO DOS PREÇOS DO MERCADO, COM BASE NO IPCA, NO QUE SE REFERE AOS INSUMOS CONSTANTES NA PLANILHA DE CUSTOS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 02/2019. 16/02/2019 15/02/2022 725.343,60 12 60.445,30
02/12/2021 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TERCEIRA PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 02/2019, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 16/02/2022 15/02/2023 725.343,60 12 60.445,30
26/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 - CT 02/2019 - PACTUADO ENTRE O IFSUL/CAVG E A EMPRESA ARSENAL - SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ Nº 10.533.299/0001-01. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DO R.G.S, CNPJ Nº 87.004.982/0001-78, E O SINDICATO PROFISSIONAL DOS VIGILANTES, EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA, CNPJ Nº 91.561.860/0001-50, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021 SOB O Nº RS003965/2021, COM VALORES ATUALIZADOS PELA CIRCULAR Nº 001/22, DO SINDICATO DA EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SINDESP/RS), CNPJ Nº 87.004.982/0001-78; A DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS TAMBÉM É DECORRENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.552/2022, QUE MAJOROU O PREÇO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM VIGÊNCIA DOS SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 13 DE MARÇO DE 2022. AINDA, A DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS TAMBÉM É DECORRENTE DA VARIAÇÃO DOS PREÇOS DO MERCADO, COM BASE NO IPCA, NO QUE SE REFERE AOS INSUMOS CONSTANTES NA PLANILHA DE CUSTOS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 02/2019. VALOR TOTAL APOSTILADO: R$ 84.229,25. 16/02/2019 15/02/2023 806.203,68 12 67.183,64
01/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo SUPRIMIR 50% DO VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DO POSTO VIGILÂNCIA ARMADA 12X36 DIURNO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993; SUPRIMIR 25% DO VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DO POSTO VIGILÂNCIA ARMADA 12X36 NOTURNO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. 01/12/2022 15/02/2023 540.843,00 12 45.070,25
30/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A QUARTA PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 02/2019, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 16/02/2023 15/02/2024 540.843,00 12 45.070,25
31/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CCT, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DO R.G.S, CNPJ Nº 87.004.982/0001-78, E O SINDICATO PROFISSIONAL DOS VIGILANTES, EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA, CNPJ Nº 91.561.860/0001-50, REGISTRADA NO MTE NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, SOB O Nº RS001107/2023.; A DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS TAMBÉM É DECORRENTE DA VARIAÇÃO DOS PREÇOS DO MERCADO, COM BASE NO IPCA, NO QUE SE REFERE AOS INSUMOS CONSTANTES NA PLANILHA DE CUSTOS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 02/2019. 16/02/2019 15/02/2024 576.328,44 12 48.027,37
01/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO Nº 02/2019, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, E NO ARTIGO 57, §4º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 16/02/2024 15/02/2025 576.328,44 12 48.027,37
27/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2019, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA, A PARTIR DE 01º DE ABRIL DE 2024, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CCT RS000363/2024, COM DATA-BASE EM 01º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DA CCT. 16/02/2019 15/02/2025 604.263,60 12 50.355,30
06/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 6.861, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE ALTEROU O INCISO III DO ART. 1º DO DECRETO Nº. 6.858, DE 27 DE MARÇO DE 2024, MAJORANDO O VALE-TRANSPORTE NA CIDADE DE PELOTAS /RS, A PARTIR DE 01º DE ABRIL DE 2024, PARA O VALOR DE R$ 6,00 (SEIS REAIS ), APENAS NA MODALIDADE DE PAGAMENTO EM DINHEIRO. 06/08/2024 15/02/2025 607.533,48 12 50.627,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
151895 2019NE800028 L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2020NE800002 L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2020NE800213 L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2021NE000005 L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 603.290,49 0,00 14.778,86 528.066,33 60.445,30 0,00 0,00 75.224,16
151895 2023NE000018 L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 477.312,46 48.027,37 9.820,76 419.464,33 48.027,37 83,47 11.805,76 46.042,37
151895 2023NE000276 L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 96.054,74 0,00 4.538,58 91.516,16 0,00 0,00 0,00 4.538,58
151895 2025NE000003 L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.734,21 0,00 0,00 75.734,21 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2024NE000011 L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 603.188,74 100.978,94 10.324,72 491.885,08 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2022NE000009 L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 777.351,95 0,00 7.390,20 724.891,50 45.070,25 0,00 0,00 52.460,45
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2224 2023-03-28 23341.000238/2018-15 2023-03-29 45070.25
2443 2023-06-19 23341.000238/2018-15 2023-06-21 14785.60
2291 2023-04-20 23341.000238/2018-15 2023-04-24 45070.25
3174 2024-02-09 23341.000238/2018-15 2024-02-15 47943.90
2361 2023-05-22 23341.000238/2018-15 2023-05-25 45070.25
2015 2022-12-26 23341.000238/2018-15 2022-12-27 0.00
2090 2023-01-26 23341.000238/2018-15 2023-01-31 45070.25
2157 2023-02-28 23341.000238/2018-15 2023-03-01 45070.25
2464 2023-06-26 23341.000238/2018-15 2023-06-27 45070.25
2572 2023-07-26 23341.000238/2018-15 2023-07-28 45070.25
2684 2023-08-30 23341.000238/2018-15 2023-08-31 48027.37
2849 2023-10-30 23341.000238/2018-15 2023-10-31 48027.37
2759 2023-09-28 23341.000238/2018-15 2023-10-02 48027.37
2933 2023-11-30 23341.000238/2018-15 2023-11-30 48027.37
3038 2023-12-26 23341.000238/2018-15 2023-12-27 48023.25
4330 2025-01-09 23341.002034/2024-59 2025-01-13 50489.47
4330 2025-01-09 23341.002034/2024-59 2025-01-10 50489.47
4431 2025-02-17 23341.000084/2025-82 2025-02-17 50489.47
4522 2025-03-11 23341.000246/2025-82 2025-03-11 50489.47
4561 2025-03-31 23341.000356/2025-44 2025-03-31 25244.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-05-15 27042.15
Seguro Garantia 2024-05-15 28890.35
Seguro Garantia 2025-05-16 28816.42
Seguro Garantia 2025-05-16 30213.18
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 11197.23 134366.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 3 13143.52 473166.7200
Prepostos
CPF Nome
***.525.170-** JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES FERNANDES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.982.790-** THIAGO SILVA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.982.790-** THIAGO SILVA DE OLIVEIRA Gestor
***.143.980-** BRUNO FERREIRA DA SILVA Gestor Substituto
***.143.980-** BRUNO FERREIRA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.321.530-** DIOVANI PETER Fiscal Administrativo Substituto
***.321.530-** DIOVANI PETER Gestor Substituto
***.557.540-** FRANCO ALEXANDRE DARIZ Fiscal Técnico
***.096.450-** MARIA DE FATIMA MAGALHAES JORGE Fiscal Técnico Substituto
***.321.530-** DIOVANI PETER Gestor
***.368.470-** RITA DE CASSIA MANCILIO FERNANDES Gestor Substituto
***.982.790-** THIAGO SILVA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.982.790-** THIAGO SILVA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.368.470-** RITA DE CASSIA MANCILIO FERNANDES Fiscal Administrativo Substituto
***.321.530-** DIOVANI PETER Fiscal Administrativo Substituto
***.557.540-** FRANCO ALEXANDRE DARIZ Fiscal Técnico
***.096.450-** MARIA DE FATIMA MAGALHAES JORGE Fiscal Técnico Substituto
***.439.920-** CRISTIAN LEIRIA DA ROSA Fiscal Administrativo Substituto
***.143.980-** BRUNO FERREIRA DA SILVA Gestor Substituto
***.439.920-** CRISTIAN LEIRIA DA ROSA Gestor
***.143.980-** BRUNO FERREIRA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.439.920-** CRISTIAN LEIRIA DA ROSA Responsável no Setor de Contratos
***.893.040-** JONATAS ROSA DA SILVA Gestor Substituto
***.893.040-** JONATAS ROSA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.923.460-** MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVA Autoridade Competente
***.584.470-** FLAVIO MORAES MARTINS Responsável no Setor de Contratos
***.893.040-** JONATAS ROSA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.893.040-** JONATAS ROSA DA SILVA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Relatório Final do Contrato 105.73 KB 06/05/2025 09:09:43
Termo de Encerramento do CT nº 02/2019 57.86 KB 06/05/2025 09:09:08
Apólice Garantia TApost. 01/2024 540.46 KB 12/08/2024 11:21:38
Publicação DOU T. Apost. 01/2024 1.20 MB 12/08/2024 11:20:56
Termo de Apostilamento nº 01/2024 67.58 KB 12/08/2024 11:20:20
Empenho 2024NE000011 21.80 KB 12/08/2024 09:15:50
Portaria 1005/2024 63.01 KB 12/08/2024 09:14:19
Apólice Garantia TA 01/2024 540.46 KB 12/08/2024 09:12:59
Publicação DOU TA 01/2024 1.20 MB 12/08/2024 09:12:29
Termo Aditivo nº 01/2024 56.24 KB 12/08/2024 09:11:54
Apólice Garantia TApost. 01/2023 1.21 MB 18/07/2023 11:46:47
Publicação DOU T. Apost. 01/2023 431.61 KB 18/07/2023 11:46:23
Termo de Apostilamento nº 01/2023 74.96 KB 18/07/2023 11:45:58
Planilha de Custos - TApost. 01/2023 457.73 KB 18/07/2023 11:45:27
Portaria 3199/2022 61.57 KB 23/02/2023 09:20:56
Empenho2023NE000018 1.20 MB 23/02/2023 09:20:13
Apólice Garantia TA 01/2023 1.05 MB 23/02/2023 09:19:21
Publicação DOU TA 01/2023 702.72 KB 23/02/2023 09:18:52
TA 01/2023 73.31 KB 23/02/2023 09:18:03
Planilha de Custos - TA 02/2022 457.39 KB 23/02/2023 09:11:38
Publicação DOU TA 02/2022/2022 428.62 KB 08/12/2022 10:56:44
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