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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00084/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00031/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA
Processo 08038.002821/2019-83
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TÉCNICO EM SECRETARIADO E RECEPÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO EM PELOTAS/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/06/2020
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 244.476,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 20.373,00
Valor Acumulado R$ 723.055,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/06/2020 00084/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0084/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.002821/2019-83 15/06/2020 14/06/2021 234.999,72 12 19.583,31
26/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 84/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 15/06/2021 A 14/06/2022. 2. SUPRIMIR DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR DE CUSTO DO UNIFORME, DO CONTRATO Nº 84/2020. A SUPRESSÃO CORRESPONDENTE A - 0,54% (ZERO VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL ESTANDO, PORTANTO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, INCISO II § 2º, DA LEI Nº 8.666/93. 15/06/2021 14/06/2022 233.725,20 12 19.477,10
16/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 84/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E SECRETARIADO PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PELOTAS/RS. 15/06/2020 14/06/2022 244.476,00 12 20.373,00
28/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATO Nº 084/2020 E ALTERAR O ENDEREÇO DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA A NOVA SEDE DA UNIDADE DA DPU/PELOTAS/RS. 15/06/2022 14/06/2023 244.476,00 12 20.373,00
30/06/2022 00084/2020 Termo de Rescisão TRATA-SE DO CONTRATO N.º 084/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO E RECEPÇÃO À UNIDADE DPU EM PELOTAS/RS. CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 31/2022, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES, INSTRUMENTAIS E ASSESSORIAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PORTO ALEGRE/RS, BAGÉ/RS, CANOAS/RS, PELOTAS/RS, RIO GRANDE/RS, SANTA MARIA/RS E URUGUAIANA/RS, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 084/2020, FIRMADO COM A EMPRESA PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 10.439.655/0001-14, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 15/06/2020 30/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2020NE801328 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.077,76 18.707,72 0,00 37.370,04 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000624 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000623 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116.173,00 0,00 0,00 93.540,11 39.961,99 17.329,10 17.329,10 5.303,79
290002 2021NE001262 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 152.515,00 0,00 0,00 123.947,28 50.071,05 21.503,33 21.503,33 7.064,39
290002 2022NE000497 F21CZSEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.674,13 0,00 0,00 62.674,13 34.429,49 13.429,49 13.429,49 7.570,51
290002 2022NE000498 F21CZREC037 - RECEPCIONISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.684,34 0,00 0,00 49.684,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 3 3837.01 138132.3600
Serviço SECRETÁRIA 3 2953.99 106343.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo