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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200114 - SPRF-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200114 - SPRF-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200114 - SPRF-BA
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.731.265/0001-71 - AC GONTIJO SERVICOS LTDA
Processo 08655.027868/2023-69
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA (SPRF-BA), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/02/2025
Vig. Fim 11/02/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 140.273,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 140.273,64
Valor Acumulado R$ 1.571.832,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/02/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.027868/2023-69 11/02/2025 11/02/2026 249.712,61 12 130.284,84
12/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A CORREÇÃO DA "CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO" E "CLÁUSULA QUINTA – PREÇO" DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025 (SEI! Nº 63064688), DEVIDO A UM ERRO MATERIAL NOS VALORES UNITÁRIOS E MENSAIS DO CONTRATO. ASSIM, A "CLÁUSULA QUINTA – PREÇO" PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: (...) 5.1. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 10.857,07 (DEZ MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 130.284,84 (CENTO E TRINTA MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) 11/02/2025 11/02/2026 130.284,84 1 130.284,84
11/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA AC GONTIJO - GESTAO EM TERCEIRIZACAO LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.731.265/0001-71, TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 07/2025 (63888791); E DE ACORDO COM O ANEXO CCT ASSEIO 2025 BA (70598980), COM A PLANILHA DE CUSTO REPACTUADA CCT - 2026 (71097477) E COM O RELATÓRIO PARA CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO - 2026 (71138713). OS EFEITOS FINANCEIROS DO PRESENTE APOSTILAMENTO RETROAGIRÃO A 01 DE JANEIRO DE 2026. PELO PRESENTE INSTRUMENTO, O VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025 PASSARÁ DE R$ 140.273,64 (CENTO E QUARENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 151.644,24 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) 11/02/2025 11/02/2026 151.644,24 1 151.644,24
12/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA AC GONTIJO - GESTAO EM TERCEIRIZACAO LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.731.265/0001-71, TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 07/2025 (63888791); E DE ACORDO COM O ANEXO CCT ASSEIO 2025 BA (70598980), COM A PLANILHA DE CUSTO ATUALIZADA DA REPACTUAÇÃO DE 2025 (70998417) E COM O RELATÓRIO PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE (71131279). OS EFEITOS FINANCEIROS DO PRESENTE APOSTILAMENTO RETROAGIRÃO A 01 DE JANEIRO DE 2025. PELO PRESENTE INSTRUMENTO, O VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025 PASSARÁ DE R$ 130.284,84 (CENTO E TRINTA MIL, DUZENTOS OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 140.273,64 (CENTO E QUARENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). 11/02/2025 11/02/2026 140.273,64 1 140.273,64
16/10/2026 00007/2025 Termo de Encerramento N/D 11/02/2025 11/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200114 2026NE000036 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.987,79 7.327,58 0,00 17.660,21 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2025NE000053 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.600,23 0,27 0,00 7.599,96 0,27 0,27 0,27 0,00
200114 2025NE000176 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 97.713,27 21.714,06 0,00 75.999,21 20.694,06 0,00 0,00 20.694,06
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
43 2025-04-09 08655.027868/2023-69 2025-04-09 7599.96
56 2025-05-20 08655.027868/2023-69 2025-05-20 10857.03
62 2025-06-26 08655.027868/2023-69 2025-06-26 10857.03
70 2025-07-14 08655.027868/2023-69 2025-07-21 10857.03
0095 2025-09-09 08655.027868/2023-69 2025-09-09 10857.03
122 2025-11-15 08655.027868/2023-69 2025-11-15 10857.03
107 2025-10-09 08655.027868/2023-69 2025-10-09 10857.03
132 2025-12-11 08655.027868/2023-69 2025-12-11 10857.03
148 2026-01-11 08655.027868/2023-69 2026-01-11 10857.03
175 2026-02-12 08655.027868/2023-69 2026-02-12 7414.63
174 2026-02-12 08655.027868/2023-69 2026-02-12 12637.02
83 2025-08-12 08655.027868/2023-69 2025-08-12 10857.03
213 2026-03-18 08655.027868/2023-69 2026-03-18 4633.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 46757.88 46757.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 46757.88 46757.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 46757.88 46757.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.276.395-** DIOGO DE SOUZA MEIRA Fiscal Titular
***.162.995-** TATIANA ALMEIDA DE NOVAES Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo