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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110404 - DEADI-MD
Unidade Gestora Origem do Contrato 110404 - DEADI-MD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110404 - DEADI-MD
Número da Compra 00736/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 60585.001492/2024-34
Objeto CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 123 M² (CENTO E VINTE E TRÊS METROS QUADRADOS), SITUADA NA ENTRADA “B”, DO TÉRREO DO BLOCO “Q”, DO EDIFÍCIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA (AC/MD), LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA, CONFORME AUTORIZAÇÃO E OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/02/2025
Vig. Fim 11/02/2035
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.243.927,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.243.927,20
Valor Acumulado R$ 1.198.273,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/02/2025 00003/2024 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60585.001492/2024-34 11/02/2025 11/02/2035 1.198.273,20 1 1.198.273,20
25/05/2026 00030/2026 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 003/2024-MD, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF). 11/02/2025 11/02/2035 1.243.927,20 1 1.243.927,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1243927.2 1243927.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.833.296-** CIDINEI DE OLIVEIRA HONORATO Gestor
***.653.843-** RÚBEN TAVARES DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.653.843-** RÚBEN TAVARES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.833.296-** CIDINEI DE OLIVEIRA HONORATO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º 46.25 KB 27/05/2026 10:25:36
Pagamento Cessão Uso Abr 2025 8.32 KB 03/06/2025 10:12:50
Outros Arquivos 6.38 KB 03/06/2025 10:10:31
Outros Arquivos 10.69 KB 03/06/2025 10:10:03
Contrato 798.93 KB 21/02/2025 15:42:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo