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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 90011/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGAE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 44.428.382/0001-24 - RTC SERVICOS DE MANUTENCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA PREDIAL LTDA
Processo 08004.001173/2023-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA, DAS DEMANDAS DE ANÁLISE E TRATAMENTO QUÍMICO E MICROBIOLÓGICO DE ÁGUA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO CENTRAL, BEM COMO DA ANÁLISE DA QUALIDADE DO AR DOS EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÕES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP EM BRASÍLIA/DF (ITENS 1 E 2).
Informações Complementares SEI Nº 34291644
Vig. Início 11/02/2025
Vig. Fim 11/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 37.835,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 37.835,96
Valor Acumulado R$ 454.031,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/02/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08004.001173/2023-11 11/02/2025 11/02/2026 35.976,00 1 35.976,00
22/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA, DAS DEMANDAS DE ANÁLISE E TRATAMENTO QUÍMICO E MICROBIOLÓGICO DE ÁGUA E LIMPEZA DE DUTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO CENTRAL, BEM COMO DA ANÁLISE DA QUALIDADE DO AR DOS EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÕES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP EM BRASÍLIA/DF, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/02/2026 ATÉ 11/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 12/02/2026 11/02/2027 35.976,00 1 35.976,00
24/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,17% O CONTRATO Nº 3/2025, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA RTC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA., EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA APURADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025 12/02/2026 11/02/2027 37.835,96 1 37.835,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2025NE000085 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.268,00 6.864,00 0,00 25.404,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000195 AE99ON9CGAE - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.835,96 16.968,14 0,00 20.867,82 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000020 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.854,00 0,00 0,00 1.854,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
57 2026-07-15 08004.001173/2023-11 2026-07-15 1949.85
44 2026-06-18 08004.000710/2026-59 2026-06-22 1949.85
71 2026-08-24 08004.001173/2023-11 2026-08-25 7218.87
65/2026 2026-08-13 08004.001173/2023-11 2026-08-14 1949.85
80 2026-09-15 08004.001173/2023-11 2026-09-17 1949.85
55 2025-05-07 08004.001173/2023-11 2025-05-08 6864.00
53 2025-04-29 08004.001173/2023-11 2025-04-29 1854.00
56 2025-05-13 08004.001173/2023-11 2025-05-15 1854.00
59 2025-06-03 08004.001173/2023-11 2025-06-04 1854.00
65 2025-06-27 08004.001173/2023-11 2025-07-01 1854.00
70 2025-07-29 08004.001173/2023-11 2025-08-04 1854.00
79 2025-09-17 08004.001173/2023-11 2025-09-18 1854.00
85 2025-10-03 08004.001173/2023-11 2025-10-09 1854.00
93 2025-11-07 08004.001173/2023-11 2025-11-12 1854.00
99 2025-12-02 08004.001173/2023-11 2025-12-02 1854.00
105 2025-12-17 08004.001173/2023-11 2025-12-17 1854.00
4 2026-01-23 08004.001173/2023-11 2026-01-23 6864.00
7 2026-02-03 08004.001173/2023-11 2026-02-04 1854.00
14 2026-03-05 08004.001173/2023-11 2026-03-19 1949.85
25 2026-04-14 08004.001173/2023-11 2026-04-16 1949.85
34 2026-05-19 08004.001173/2023-11 2026-05-20 1949.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ANÁLISE FÍSICO - QUÍMICA ÁGUA 12 1949.8516 23398.2192
Serviço CONTROLE MICROBIOLÓGICO / QUALIDADE DO AR 96 150.3931 14437.7376
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.812.465-** IRIS CUMMING AMICUCCI SANTOS Gestor Substituto
***.346.241-** DANIELE RABELO SUCUPIRA BRAGA Fiscal Técnico
***.357.784-** GIVALDO MEDEIROS DA SILVA Gestor
***.812.465-** IRIS CUMMING AMICUCCI SANTOS Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento nº 01/2026 ao Contrato nº 03/2025 (SEI n° 34686919) 108.04 KB 24/02/2026 21:38:18
1° TERMO ADITIVO CT 03/2025 67.29 KB 23/01/2026 09:00:06
Publicações do D.O.U. CT 03/2025 188.72 KB 21/02/2025 09:18:42
CONTRATO Nº 03/2025 124.10 KB 21/02/2025 09:17:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo