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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 90011/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGAE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA
Processo 08004.001173/2023-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA, DAS DEMANDAS DE LIMPEZA DE DUTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO CENTRAL NAS EDIFICAÇÕES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP EM BRASÍLIA/DF (ITEM 3)
Informações Complementares SEI Nº 34291663
Vig. Início 11/02/2025
Vig. Fim 11/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 262.925,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 262.925,00
Valor Acumulado R$ 3.155.100,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/02/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08004.001173/2023-11 11/02/2025 11/02/2026 250.000,00 1 250.000,00
22/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA, DAS DEMANDAS DE ANÁLISE E TRATAMENTO QUÍMICO E MICROBIOLÓGICO DE ÁGUA E LIMPEZA DE DUTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO CENTRAL, BEM COMO DA ANÁLISE DA QUALIDADE DO AR DOS EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÕES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP EM BRASÍLIA/DF, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/02/2026 ATÉ 11/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 12/02/2026 11/02/2027 250.000,00 1 250.000,00
24/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,17% O CONTRATO Nº 4/2025, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA., EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA APURADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025 12/02/2026 11/02/2027 262.925,00 1 262.925,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2025NE000086 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.000,00 125.000,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000021 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -25.000,00 -25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000148 AE99ON9CGAE - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -131.462,50 0,00 131.462,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
143 2026-07-30 08004.001173/2023-11 2026-07-30 131462.50
8216 2025-07-25 08004.001173/2023-11 2025-07-29 125000.00
8310 2025-12-17 08004.001120/2025-62 2025-12-18 125000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR PROFISSIONAL ESPE 10000 26.2925 262925.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.357.784-** GIVALDO MEDEIROS DA SILVA Gestor
***.812.465-** IRIS CUMMING AMICUCCI SANTOS Gestor Substituto
***.346.241-** DANIELE RABELO SUCUPIRA BRAGA Fiscal Técnico
***.812.465-** IRIS CUMMING AMICUCCI SANTOS Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento nº 01/2026 ao Contrato nº 04/2025 (SEI n° 34686946) 103.31 KB 24/02/2026 21:53:20
1° TERMO ADITIVO CT 04/2025 66.94 KB 23/01/2026 08:59:25
DOU - CT 04/2025 - CONFORTO AMBIENTAL 188.72 KB 13/02/2025 16:02:39
CT 04/2025 - CONFORTO AMBIENTAL 7.28 MB 13/02/2025 16:00:47
Decreto 11.430 Não
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