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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200114 - SPRF-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200114 - SPRF-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200114 - SPRF-BA
Número da Compra 00080/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria CONTINUADO
Fornecedor 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
Processo 08655.013524/2024-53
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LINK DE ACESSO DEDICADO À INTERNET, COM VELOCIDADE DE 200 MBPS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 21/03/2025
Vig. Fim 28/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 162.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 162.000,00
Valor Acumulado R$ 162.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/03/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.027868/2023-69 21/03/2025 21/03/2030 162.000,00 1 162.000,00
27/08/2026 00002/2025 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 02/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 137, INCISO I, C/C ART. 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, ITEM 13.5 DO CONTRATO, CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 134/2026/SPRF-BA (SEI Nº 75451709), EM RAZÃO DA INEXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO (NÃO CONCLUSÃO DA REDUNDÂNCIA FÍSICA DO LINK DE DADOS), APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08655.000927/2026-02 21/03/2025 28/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200114 2025NE000022 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.589,46 1.080,03 586,84 9.922,59 2.287,57 0,00 127,58 2.619,25
200114 2026NE000136 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 16.210,00 10,05 0,00 16.199,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11969 2026-07-16 08655.013524/2024-53 2026-07-21 2700.00
10314 2026-06-18 08655.013524/2024-53 2026-06-25 2700.00
12311 2026-08-18 08655.013524/2024-53 2026-08-24 2700.00
13834 2026-09-24 08655.013524/2024-53 2026-09-30 2700.00
8808 2025-09-16 08655.013524/2024-53 2025-09-17 2700.00
0800004275 2025-08-25 08655.013524/2024-53 2025-08-26 1350.00
8832-1 2025-10-24 08655.013524/2024-53 2025-11-24 2700.00
0025 2025-11-26 08655.013524/2024-53 2025-11-27 2700.00
2891 2025-12-11 08655.013524/2024-53 2025-12-12 2700.00
3440 2026-01-22 08655.013524/2024-53 2026-01-22 2700.00
6857 2026-03-11 08655.013524/2024-53 2026-04-15 2700.00
000005329 2026-02-24 08655.013524/2024-53 2026-04-15 2700.00
7738 2026-04-16 08655.013524/2024-53 2026-04-16 2700.00
10086 2026-05-26 08655.013524/2024-53 2026-05-28 2700.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 60 2700 162000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.028.755-** RODRIGO CID BURLACCHINI SANCHES GUERREIRO Fiscal Administrativo
***.755.536-** MURILLO FERNANDES DE BULHOES Fiscal Administrativo Substituto
***.236.034-** DURVAL MATHIAS CORREIA TENORIO RIBEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.321.615-** RODRIGO RIBEIRO BARBOSA Fiscal Administrativo Substituto
***.840.124-** TESSIA RYANA MARTINS DE ANDRADE Responsável Unidade Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Contrato 02/2025(62659296)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 21/03/2025 11:08:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo