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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200350 - SR/PF/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 200350 - SR/PF/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200350 - SR/PF/MG
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.960.022/0001-54 - JEQUITIBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 08350.002246/2024-33
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DA OBRA DA NOVA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2024
Vig. Fim 31/12/2028
Valor Global R$ 4.043.378,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.043.378,32
Valor Acumulado R$ 160.475.206,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2024 00020/2024 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08350.002246/2024-33 31/12/2024 31/12/2028 3.710.691,76 1 3.710.691,76
30/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PROMOVER O REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS AO MERCADO (IGP-M), PARA AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS A PARTIR DE UM ANO, CONFORME DATA DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO. 31/12/2024 31/12/2028 4.018.909,55 1 4.018.909,55
17/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento PARA O PERÍODO DE ABRIL DE 2024 A ABRIL DE 2025, O VALOR DO REAJUSTE CONTRATUAL CORRESPONDE A R$ 308.295,77 (TREZENTOS E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), RESULTANDO EM VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO DE R$ 4.018.987,53 (QUATRO MILHÕES, DEZOITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). A VARIAÇÃO PERCENTUAL APURADA PARA O PERÍODO CORRESPONDE A 8,308310%. 31/12/2024 31/12/2028 4.018.987,53 1 4.018.987,53
20/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento PROMOVER O REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS AO MERCADO (IGP-M), PARA AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS A PARTIR DE UM ANO, CONFORME DATA DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO 31/12/2024 31/12/2028 4.043.378,32 1 4.043.378,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200350 2024NE000637 PF99C15WH24 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 32.217,08 32.217,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200350 2025NE000338 PF99CS915WH - CONSTRUCAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM M 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.487,03 0,00 0,00 400.487,03 341.772,16 0,00 0,00 341.772,16
200350 2026NE000208 PF99CS915WH - CONSTRUCAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM M 449051 - OBRAS E INSTALACOES 935.715,48 507.623,59 6.799,63 421.292,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1569 2026-01-13 08350.002246/2024-33 2026-01-24 68834.50
1570 2026-01-13 08350.002246/2024-33 2026-01-24 68834.50
1575 2026-01-26 08350.002246/2024-33 2026-04-01 67634.33
1574 2026-01-26 08350.002246/2024-33 2026-04-01 67634.33
1634 2026-07-01 08350.002246/2024-33 2026-07-29 71953.71
1537 2025-09-29 08350.002246/2024-33 2025-10-06 81063.42
1481 2025-05-12 08350.002246/2024-33 2025-05-22 33217.08
1521 2025-08-18 08350.002246/2024-33 2025-08-21 77597.00
1499 2025-06-16 08350.002246/2024-33 2025-06-30 91011.58
1513 2025-08-01 08350.002246/2024-33 2025-08-11 75281.00
1540 2025-10-07 08350.002246/2024-33 2025-10-20 74534.03
1541 2025-10-13 08350.002246/2024-33 2026-01-24 68834.50
1632 2026-06-19 08350.002246/2024-33 2026-06-30 81052.92
1625 2026-06-02 08350.002246/2024-33 2026-06-17 71953.71
1626 2026-06-02 08350.002246/2024-33 2026-06-17 75853.36
1597 2026-03-19 08350.002246/2024-33 2026-05-13 67634.33
1599 2026-03-27 08350.002246/2024-33 2026-05-13 59643.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 4043378.32 4043378.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.147.766-** DANIEL CARVALHO DOS SANTOS Gestor
***.160.777-** RODRIGO DOS SANTOS MARQUES PORTO Gestor Substituto
***.160.777-** RODRIGO DOS SANTOS MARQUES PORTO Fiscal Administrativo
***.147.766-** DANIEL CARVALHO DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva