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Órgão 91507 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Unidade da Prestação do Serviço 070028 - TRE/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 070028 - TRE/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070028 - TRE/RR
Número da Compra 90032/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.626.546/0001-60 - MENDES & LIMA LTDA
Processo 0002345-44.2023.6.23.8000
Objeto O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DAS EDIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA E CARTÓRIOS ELEITORAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/02/2025
Vig. Fim 12/02/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.619.373,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 110.322,89
Valor Acumulado R$ 9.492.324,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/02/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002345-44.2023.6.23.8000 12/02/2025 12/02/2030 5.279.802,80 5 1.055.960,56
30/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO EQUIVALENTE A 12,5% (DOZE VÍRGULA CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ORIGINAL (CONTRATO N.º 5/2025 (0923416)) COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 30/05/2025 12/02/2030 5.940.964,40 60 99.016,07
03/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPATCUAÇÃO DE VALORES EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO N.º RR000014/2025 (0937347). 12/02/2025 12/02/2030 6.274.900,40 60 104.581,67
15/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 PARA ADIMPLEMENTO DO CONTRATO TRE-RR. 12/02/2025 12/02/2030 6.274.900,40 60 104.581,67
24/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1.1.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 1 (UM) POSTO DE TRABALHO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA 9ª ZONA ELEITORAL, EQUIVALENTE A 6,25% (SEIS VÍRGULA VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO N.º 5/2025 (0923416) COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 1.1.2. TODO O GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO TRE/RR. 24/03/2026 12/02/2030 6.619.373,20 60 110.322,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-06-01 52798.02
Seguro Garantia 2030-06-01 62749.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 91300 91300.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 6528073.2 6528073.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 59.83 KB 25/03/2026 09:41:21
Termo Aditivo 57.57 KB 14/07/2025 18:00:24
Termo Apostilamento 67.10 KB 14/07/2025 17:59:59
Contrato 180.07 KB 13/02/2025 12:01:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo