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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90048/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 08038.010235/2024-70
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO CENTRO-OESTE - GRUPO 04
Informações Complementares 29000205900482024 - UASG Minuta: 290002
Vig. Início 13/02/2025
Vig. Fim 01/10/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 4.725.986,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 78.766,44
Valor Acumulado R$ 4.701.995,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/02/2025 00014/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000820 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.010235/2024-70 13/02/2025 12/02/2030 4.094.798,40 60 68.246,64
28/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO PARÁGRAFO PRIMEIRO-O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A READEQUAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO NA UNIDADE DA DPU EM GOIÂNIA/GO, ALTERANDO-SE 1 POSTO NOTURNO DE AGENTE DE PORTARIA 12 X 36 PARA 2 POSTOS DIURNOS DE AGENTE DE PORTARIA 12 X 36, RESULTANDO EM UMA SUPRESSÃO DE -11,40% E UM ACRÉSCIMO DE 10,44% NO VALOR ATUAL, DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 125 DA LEI N.º 14.133/2021. 28/03/2025 12/02/2030 4.055.488,20 62 65.411,10
28/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento - 28/03/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 1° TERMO ADITIVO, EM QUE OCORRE A READEQUAÇÃO DE POSTOS DE AGENTE DE PORTARIA ALTERANDO-SE 1 POSTO NOTURNO PARA 2 POSTOS DIURNOS, ATÉ O ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2030 OU NOVO FATOR GERADOR, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 67.591,47 (SESSENTA E SETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 74.095,61 (SETENTA E QUATRO MIL NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 9,62%. 13/02/2025 12/02/2030 4.445.736,43 60 74.095,61
17/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMPRESA IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA PARA AV. BEZERRA DE MENEZES N.º 2071, SALA 802, BAIRRO: PARQUELÂNDIA - CEP: 60.325-004 - FORTALEZA/CE. 17/06/2025 12/02/2030 4.055.488,20 60 67.591,47
01/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 74.095,61 (SETENTA E QUATRO MIL NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 78.766,44 (SETENTA E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 17/02/2030 (ENCERRAMENTO DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,30%: 13/02/2025 12/02/2030 4.725.986,40 60 78.766,44
19/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento 1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 13/02/2025 12/02/2030 4.725.986,40 60 78.766,44
21/07/2026 00014/2025 Termo de Rescisão EXTINÇAO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0014/2025, COM BASE NOS ARTIGOS 137, INCISO VIII, E 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 13/02/2025 01/10/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2026NE000577 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 445.780,72 160.981,08 31.220,77 253.578,87 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000628 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.029,00 56.472,95 10.205,26 83.350,79 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001487 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 268.000,00 49.762,54 10.052,37 208.185,09 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001381 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 152.000,00 70.818,06 3.204,10 77.977,84 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000572 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 258.897,95 733,09 0,00 258.164,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5986 2026-07-14 08038.000873/2025-63 2026-07-15 52314.20
5987 2026-07-14 08038.001710/2025-06 2026-07-16 16610.36
6164 2026-08-18 08038.001710/2025-06 2026-08-19 16610.36
6163 2026-08-18 08038.000873/2025-63 2026-08-19 52338.41
6292 2026-09-22 08038.001710/2025-06 2026-09-25 16610.36
6293 2026-09-22 08038.000873/2025-63 2026-09-25 52322.27
4037 2025-07-07 08038.000873/2025-63 2025-07-09 44722.84
3843 2025-06-02 08038.001710/2025-06 2025-06-04 7598.35
3676 2025-05-02 08038.000873/2025-63 2025-05-05 43227.29
3841 2025-05-30 08038.000873/2025-63 2025-06-03 44722.84
3917 2025-06-16 08038.001710/2025-06 2025-06-17 14246.92
3916 2025-06-13 08038.000873/2025-63 2025-06-17 44722.84
4036 2025-07-07 08038.001710/2025-06 2025-07-08 14246.92
4205 2025-08-12 08038.010235/2024-70 2025-08-13 14246.92
4204 2025-08-12 08038.000873/2025-63 2025-08-13 44676.86
4316 2025-09-17 08038.000873/2025-63 2025-09-19 21838.19
4321 2025-09-17 08038.000873/2025-63 2025-09-19 49081.14
4320 2025-09-17 08038.001710/2025-06 2025-09-19 15667.96
4315 2025-09-17 08038.001710/2025-06 2025-09-19 4263.18
4776 2025-12-11 08038.001710/2025-06 2025-12-15 15667.96
4467 2025-10-22 08038.001710/2025-06 2025-10-22 15667.96
4468 2025-10-22 08038.000873/2025-63 2025-10-22 49081.14
4606 2025-11-17 08038.000873/2025-63 2025-11-24 49081.14
4607 2025-11-17 08038.001710/2025-06 2025-11-24 15667.96
4791 2025-12-12 08038.000873/2025-63 2025-12-15 49155.85
4951 2026-01-20 08038.001710/2025-06 2026-01-22 15667.96
4952 2026-01-20 08038.000873/2025-63 2026-01-22 34347.16
5112 2026-02-19 08038.001710/2025-06 2026-02-20 16610.35
5185 2026-02-27 08038.000873/2025-63 2026-02-27 43360.02
5302 2026-03-11 08038.001710/2025-06 2026-03-13 16610.36
5303 2026-03-11 08038.000873/2025-63 2026-03-13 52322.27
5501 2026-04-15 08038.000873/2025-63 2026-04-16 52330.34
5514 2026-04-15 08038.001710/2025-06 2026-04-16 16610.36
5680 2026-05-18 08038.001710/2025-06 2026-05-19 16610.36
5679 2026-05-18 08038.010235/2024-70 2026-05-19 52298.06
5828 2026-06-12 08038.001710/2025-06 2026-06-17 16610.36
5827 2026-06-11 08038.000873/2025-63 2026-06-17 52330.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 0 7778.65 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 9635.77 1156292.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 8305.17 996620.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3992.12 239527.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 6 5239.95 1886382.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 7452.74 447164.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.994.601-** LUIZMAR ALVES GONÇALVES Fiscal Administrativo Substituto
***.096.772-** KALINE MARIA AIRES DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.096.772-** KALINE MARIA AIRES DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.994.601-** LUIZMAR ALVES GONÇALVES Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000820 22.18 KB 13/02/2025 12:14:07
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo