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Órgão 26436 - INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 158126 - IFSUL-RIO-GRANDENSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 158126 - IFSUL-RIO-GRANDENSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2019
Unidade Realizadora da Compra 158126 - IFSUL-RIO-GRANDENSE
Número da Compra 00020/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO
Fornecedor 05.995.177/0001-99 - LYON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA FALIDO
Processo 23163.003100/2019-49
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO,COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2019
Vig. Fim 16/09/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 163.355,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.612,92
Valor Acumulado R$ 443.673,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/11/2019 00014/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23163.003100/2019-49 02/12/2019 01/12/2020 143.996,40 12 11.999,70
22/05/2020 00001/2020 Termo Aditivo REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. 01/06/2020 01/12/2020 214,55 1 0,00
10/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COMEXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME NOTA TÉCNICA 652/2017-MP 02/12/2020 01/12/2021 144.071,64 12 12.005,97
02/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2021 AO CONTRATO Nº14/2019, ENTRE O INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 10.729.992/0001-46, A EMPRESA LYON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ Nº 05.995.177/0001-99, COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº8.666/93, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017, APOSTILA, O PRESENTE CONTRATO, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2019, EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RS000051/2021, QUE GEROU O REAJUSTE DE 4,07 %(QUATRO INTEIROS E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO. 02/12/2019 01/12/2021 149.928,60 12 12.494,05
15/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUNDA PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 14/2019, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 02/12/2021 01/12/2022 149.928,60 12 12.494,05
17/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento TORNAMOS PÚBLICA A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 14/2019, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE E A EMPRESA LYON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ Nº 05.995.177/0001-99. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O SINDICATO SIND DAS EMPR DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST DO RGS - CNPJ N. 87.078.325/0001-75 E O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EM ASSEIO E CONSERVACAO NO RGS-SEEAC/RS - CNPJ N. 90.601.956/0001-31, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021 SOB O Nº RS005021/2021, QUE GEROU O REAJUSTE DE 8,96% (OITO VIRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2022, DATA BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CONFORME SUA CLÁUSULA PRIMEIRA. 02/12/2019 01/12/2022 163.355,04 12 13.612,92
02/09/2022 00014/2019 Termo de Rescisão CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 14/20119, ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, E A EMPRESA LYON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., DESTINADO INICIALMENTE, À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CON NUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. FICA RESCINDIDO DE FORMA UNILATERAL, A PARTIR DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2022 O CONTRATO N° 14/2019, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO TERMO DE CONTRATO, NO ARTIGO ARTIGO ART. 78, INCISOS I E II DA LEI N° 8.666/93, CONFORME DETERMINA O SEU ARTIGO 79, INCISO I, E AINDA, ART. 8º, INCISO IV, DO DECRETO N.º 9.507, DE 2018. 02/12/2019 16/09/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158126 2019NE801044 L20RLP0105R - SERVICOS DE TERCEIRIZACAO - CONTRATO 172/2011 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2020NE800075 L20RLP0105R - SERVICOS DE TERCEIRIZACAO - CONTRATO 172/2011 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2020NE800391 L20RLP0105R - SERVICOS DE TERCEIRIZACAO - CONTRATO 172/2011 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 747,39 747,39 747,39 0,00
158126 2021NE000175 L20RLP0105R - SERVICOS DE TERCEIRIZACAO - CONTRATO 172/2011 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.017,91 0,00 0,00 0,00 79.982,49 28.964,58 28.964,58 22.053,33
158126 2022NE000078 L20RLP0105R - SERVICOS DE TERCEIRIZACAO - CONTRATO 172/2011 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.911,69 0,00 11.434,22 80.477,47 0,00 0,00 0,00 11.434,22
158126 2022NE000112 L20RLP0105R - SERVICOS DE TERCEIRIZACAO - CONTRATO 172/2011 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-03-01 7199.82
Seguro Garantia 2021-03-01 7416.19
Seguro Garantia 2022-03-02 7203.58
Seguro Garantia 2022-03-02 7496.43
Seguro Garantia 2023-03-02 7496.43
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 13612.92 163355.0400
Prepostos
CPF Nome
***.114.910-** FAGNER DOS SANTOS PRADO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.930.110-** RAFAEL COSTA DA CRUZ Gestor Substituto
***.097.110-** ROGÉRIO LUIZ MENEGAZ RODRIGUES Gestor Substituto
***.930.110-** RAFAEL COSTA DA CRUZ Fiscal Administrativo Substituto
***.412.080-** ARIDES SILVA RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
***.329.180-** MARCELO FELIPE SARAIVA BORBA Fiscal Técnico Substituto
***.143.980-** BRUNO FERREIRA DA SILVA Fiscal Técnico
***.309.230-** VICTOR BRAZ ITURRIET Fiscal Administrativo Substituto
***.309.230-** VICTOR BRAZ ITURRIET Fiscal Administrativo
***.620.190-** ERICA MEDEIROS DUARTE Fiscal Administrativo Substituto
***.375.940-** VINICIUS MARQUES BARROCO Gestor Substituto
***.375.940-** VINICIUS MARQUES BARROCO Fiscal Administrativo
***.462.970-** CLAUS DE R. BOLZAN Gestor
***.462.970-** CLAUS DE R. BOLZAN Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo