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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 201004 - CGEAQ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00075/2017
Unidade Realizadora da Compra 201004 - CGEAQ
Número da Compra 00007/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA
Processo 03110.002297/2017-45
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DECOLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS, QUE SERTÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO PASSARÁ A TER A SEG...
Vig. Início 29/12/2017
Vig. Fim 29/06/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 77.932,59
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 12.988,77
Valor Acumulado R$ 4.402.270,31
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2017 00075/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0075/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03110.002297/2017-45 29/12/2017 28/12/2018 136.482,36 1 136.482,36
05/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA NA EMENTA E NO PREÂMBULO DO CONTRATO ORA ADITADO. 05/12/2018 28/12/2018 136.482,36 1 136.482,36
27/12/2018 00002/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE DA CLÁUSULA QUINTA - VIGÊNCIA,POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2018. 29/12/2018 28/12/2019 136.482,36 1 136.482,36
04/07/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, NO USO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA QUE LHE FOI CONFERIDA PELO ART. 23, INCISO IV, DO ANEXO I DO DECRETO 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019, PUBLICADO NA SEÇÃO 1 DO DOU DE 9 DE ABRIL DE 2019, DECLARA COM FULCRO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93 E NA PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA NONA - REAJUSTE, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TENDO AINDA POR BASE O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, APURADO PARA O PERÍODO DE NOVEMBRO/2017 JANEIRO/2019, O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2017 DA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.589,52 (SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), QUE REPRESENTA UM AUMENTO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,83% (QUATRO INTEIROS E OITENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO). 29/12/2017 28/12/2021 143.071,88 1 143.071,88
26/12/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12(DOZE) MESES. 29/12/2019 28/12/2020 143.071,88 1 143.071,88
09/12/2020 00004/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 29/12/2020 A 28/12/2021 29/12/2020 28/12/2021 143.071,88 1 143.071,88
15/10/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA NONA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2017, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, APURADO NOS PERÍODOS DE FEVEREIRO/2019 A JANEIRO/2020 E FEVEREIRO/2020 A JANEIRO/2021. 29/12/2017 28/12/2022 155.865,16 12 12.988,76
05/11/2021 00005/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2017, INCLUINDO NO ROL DE UNIDADES ATENDIDAS PELO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2017, O BLOCO J, LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. 29/12/2020 28/12/2021 143.071,88 1 143.071,88
20/12/2021 00006/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 29/12/2021 A 28/12/2022. 29/12/2021 28/12/2022 155.865,16 12 12.988,76
28/12/2022 00007/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DE 29/12/2022 A 29/06/2023, COM FUNDAMENTO NO §4º DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993. 29/12/2022 29/06/2023 77.932,59 6 12.988,77
15/10/2026 00075/2017 Termo de Encerramento 29/12/2017 29/06/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
201013 2017NE801302 1200717I014 - PREGAO 07/2017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000495 S6458DAL - TED Nº 05/2021 SEC.ESP.PRESIDENCIA E DAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000656 M2000405AC3 - CONDOMINIO BLOCO C 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 739,47 0,00 0,00 739,47 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000717 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.718,45 0,00 0,00 4.718,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000202 S6402DAL - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.055,59 0,00 0,00 28.756,56 69.474,14 33.175,11 33.175,11 3.123,92
170607 2022NE000409 SUFRAMARATE - RATEIOS COMPARTILHADOS COM A SUFRAMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,95 0,00 0,00 0,00 10,95 0,00 0,00 10,95
170607 2023NE000503 UNIDADE DF - COORDENACAO DE RELACOES INSTITUCIONAIS - DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16,99 16,99 0,00 0,00 16,99 16,99 16,99 0,00
170607 2023NE000521 ADM-MDA - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DO MDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 657,93 657,93 0,00 0,00 657,93 657,93 657,93 0,00
170607 2023NE000565 M2000405AC3 - CONDOMINIO BLOCO C 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.568,87 0,00 0,00 2.568,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000646 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20,88 20,88 0,00 0,00 20,88 20,88 20,88 0,00
170607 2023NE000672 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.812,41 2.812,41 0,00 0,00 2.812,41 2.812,41 2.812,41 0,00
170607 2023NE000657 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.744,28 2.744,28 0,00 0,00 2.744,28 2.744,28 2.744,28 0,00
170607 2022NE000485 M2000405AC3 - CONDOMINIO BLOCO C 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.038,03 0,00 0,00 0,00 50.076,06 25.038,03 25.038,03 0,00
170607 2023NE000775 OPERAMDA - OPERAMDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.973,79 0,00 0,00 1.973,79 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000543 S6458DAL - TED Nº 05/2021 SEC.ESP.PRESIDENCIA E DAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 943,26 0,00 0,00 0,00 1.886,52 943,26 943,26 0,00
170607 2022NE000691 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.359,20 0,00 0,00 0,00 4.718,40 2.359,20 2.359,20 0,00
170607 2023NE000174 46200002607 - MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.146,88 63.418,64 0,00 16.728,24 63.418,64 63.418,64 63.418,64 0,00
170607 2022NE000704 OPERADMSEAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DE ASSUNT FUND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.718,40 0,00 0,00 0,00 9.436,80 4.718,40 4.718,40 0,00
170607 2022NE000754 UNIDADE DF - COORDENACAO DE RELACOES INSTITUCIONAIS - DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25,36 0,00 0,00 0,00 50,72 25,36 25,36 0,00
201013 2018NE800341 1200717I014 - PREGAO 07/2017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201013 2019NE800116 1200717I014 - PREGAO 07/2017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201013 2019NE800753 1200717I014 - PREGAO 07/2017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 97.771,92 97.771,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201013 2019NE800120 1200717I014 - PREGAO 07/2017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.300,00 14.618,65 0,00 30.681,35 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE800232 S6402DAL - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 143.469,31 128.591,02 1.342,06 13.536,23 605,14 0,00 0,00 605,14
170607 2021NE000193 S6402DAL - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.021,75 0,00 0,00 5.567,02 17.207,07 0,00 4.752,34 7.702,39
170607 2021NE000564 S6458DAL - TED Nº 05/2021 SEC.ESP.PRESIDENCIA E DAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.505,60 0,00 0,00 2.505,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000563 S6458DAL - TED Nº 05/2021 SEC.ESP.PRESIDENCIA E DAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL , COMERCIAL , INDUSTRIAL 282 276.3567 77932.5894
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.889.841-** RENATA CRISTINA DANTAS ROCHA Gestor Substituto
***.175.538-** GILVAN SACERDOTE NETO Gestor
***.173.751-** ROBERTO ALVES TOSCANO Fiscal Setorial
***.763.131-** MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.570.261-** LUIZ CLÁUDIO ROSAS RAMOS Fiscal Setorial
***.473.041-** ANA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUSA Fiscal Setorial
***.941.081-** JOÃO BATISTA BERNARDES Fiscal Setorial Substituto
***.175.538-** GILVAN SACERDOTE NETO Gestor
***.889.841-** RENATA CRISTINA DANTAS ROCHA Gestor Substituto
***.092.871-** SEBASTIÃO MOREIRA LIMA NETO Fiscal Setorial
***.763.131-** MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.175.538-** GILVAN SACERDOTE NETO Fiscal Setorial Substituto
***.473.041-** ANA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUSA Fiscal Setorial
***.941.081-** JOÃO BATISTA BERNARDES Fiscal Setorial Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de apostilamento nº 04/2023 456.56 KB 29/03/2023 16:44:05
Outros Arquivos 256.89 KB 04/10/2022 11:38:31
4º termo aditivo editado 546.81 KB 23/09/2022 15:41:47
1º termo aditivo editado 746.72 KB 23/09/2022 15:37:53
2º termo aditivo editado 490.35 KB 23/09/2022 15:32:30
3º termo aditivo editado 305.52 KB 23/09/2022 15:29:18
portaria editada 2.18 MB 23/09/2022 15:26:01
contrato editado 3.59 MB 23/09/2022 15:18:56
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 203.53 KB 06/05/2022 15:43:23
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 145.01 KB 06/05/2022 15:41:25
PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 12.376 21.93 KB 24/02/2021 21:29:58
PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO 426.37 KB 21/12/2020 14:45:14
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Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
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Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo