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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170078 - SRRF05
Unidade Gestora Origem do Contrato 170078 - SRRF05
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170078 - SRRF05
Número da Compra 90020/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DRF/VCA, DRF/AJU E DRF/FSA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Processo 10507.720201/2024-65
Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5° REGIÃO FISCAL (SRRF05) E UNIDADES VINCULADAS.
Informações Complementares
Vig. Início 11/02/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 509.608,52
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 509.608,52
Valor Acumulado R$ 509.608,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/02/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10507.720201/2024-65 11/02/2025 16/10/2026 30.576.511,20 60 509.608,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170078 2025NE000131 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.968,50 0,00 0,00 2.968,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2025NE000031 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 298.915,29 50.162,28 0,00 248.753,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2025NE000068 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 101.230,40 36.273,82 1.488,28 63.468,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2025NE000109 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.589,86 10.589,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2026NE000006 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 411.921,66 81.731,58 0,00 330.190,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1179250 2026-07-21 10507.720201/2024-65 2026-07-22 52642.25
1184075 2026-08-26 10507.720201/2024-65 2026-08-26 43405.86
1188895 2026-09-25 10507.720201/2024-65 2026-09-25 48969.61
1100521 2025-02-07 10271.033751/2025-32 2025-02-22 40919.23
84231513032025 2025-02-11 10271.033751/2025-32 2025-03-28 766.90
1105094 2025-03-08 10271.033751/2025-32 2025-03-20 29311.51
84231513022025 2025-01-10 10271.033751/2025-32 2025-03-28 963.37
84231513012025 2025-01-10 10271.033751/2025-32 2025-03-28 735.94
842315130225 2025-01-10 10271.033751/2025-32 2025-03-28 963.37
84231513122024 2025-01-10 10271.033751/2025-32 2025-03-28 691.30
1109642 2025-04-09 10271.033751/2025-32 2025-04-21 32915.29
1132466 2025-09-10 10507.720201/2024-65 2025-09-22 30673.01
1114220 2025-05-10 10271.033751/2025-32 2025-05-26 39768.93
1118790 2025-06-11 10271.033751/2025-32 2025-06-18 46931.39
1123360 2025-07-10 10271.033751/2025-32 2025-07-21 39163.29
1127926 2025-08-09 10507.720201/2024-65 2025-08-19 26786.35
1137085 2025-10-10 10507.720201/2024-65 2025-10-27 32949.29
1141694 2025-11-08 10507.720201/2024-65 2025-11-19 31955.65
1146386 2025-12-10 10507.720201/2024-65 2025-12-23 32007.29
1155601 2026-02-09 10507.720201/2024-65 2026-02-26 45468.95
1150987 2026-01-11 10507.720201/2024-65 2026-01-26 33829.47
1160249 2026-03-10 10507.720201/2024-65 2026-03-25 36823.76
1164945 2026-04-09 10507.720201/2024-65 2026-04-27 56586.90
011697180 2026-05-21 10507.720201/2024-65 2026-05-27 58737.18
1174495 2026-06-29 10507.720201/2024-65 2026-06-30 55443.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 509608.52 509608.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.749.815-** CARLOS HENRIQUE ANDRADE BARRETTO Gestor
***.367.055-** CRISTIANA CEZIMBRA SANTIAGO Gestor Substituto
***.672.745-** IVONILSON ROCHA TEIXEIRA Gestor Substituto
***.178.105-** GABRIEL FIGUEIREDO GONZAGA DE LUCENA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo