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Órgão 26422 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.CATARINENSE
Unidade da Prestação do Serviço 158125 - IF CATARINENSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 158125 - IF CATARINENSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158125 - IF CATARINENSE
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 27.697.054/0001-04 - BARROS ENGENHARIA LTDA
Processo 23348.003962/2024-71
Objeto CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS E CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, TAIS COMO LICENCIAMENTO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS MAFRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/02/2025
Vig. Fim 12/06/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 21.182.888,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.182.888,64
Valor Acumulado R$ 21.182.888,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/02/2025 00032/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23348.003962/2024-71 17/02/2025 16/08/2027 21.182.888,64 1 21.182.888,64
12/06/2025 00032/2025 Termo de Rescisão 1.1 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: EXTINGUIR O CONTRATO Nº 32/2025, DE FORMA CONSENSUAL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS E CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, TAIS COMO LICENCIAMENTO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS MAFRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 2.1 A PRESENTE EXTINÇÃO CONSENSUAL TEM COMO FUNDAMENTO A SOLICITAÇÃO FORMAL DA CONTRATADA, QUE, APÓS O INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, IDENTIFICOU A INVIABILIDADE DE DAR PLENO CUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO E DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO, RAZÃO PELA QUAL AS PARTES, DE COMUM ACORDO, OPTAM PELA EXTINÇÃO DO AJUSTE, NOS MOLDES DO ART. 137, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. 3.1 O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. 4.1. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, AS PARTES DÃO POR TERMINADO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, O CONTRATO ORIGINAL, SEM PREJUÍZO DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CABÍVEL, EM VIRTUDE DO DESCUMPRIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO, CONFORME ESTABELECEM A LEI Nº 14.133/2021, A LEI Nº 9.784/1999 E O DECRETO-LEI Nº 4.657/1942 (LINDB). 17/02/2025 12/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158125 2025NE000053 LPP02P41NG8 - CONSTRUCAO DO CAMPUS MAFRA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 21182888.64 21182888.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025 495.61 KB 12/06/2025 14:01:44
Contrato 751.35 KB 14/02/2025 08:12:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo