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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90050/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 08038.010374/2024-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO NORTE - DPU EM BOA VISTA/RR
Informações Complementares
Vig. Início 13/02/2025
Vig. Fim 12/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.770.116,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 96.168,61
Valor Acumulado R$ 4.808.430,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/02/2025 00047/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.010374/2024-01 13/02/2025 12/02/2030 5.922.981,00 60 98.716,35
13/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 13/02/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM BASE NA CCT) ATÉ 13/05/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 98.716,65 (NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 106.467,59 (CENTO E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,85%; - 14/05/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 1° TERMO ADITIVO) ATÉ 12/02/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 83.023,53 (OITENTA E TRÊS MIL, VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 89.547,85 (OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,86%. 13/02/2025 12/02/2030 5.372.871,00 60 89.547,85
14/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo I - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, ALTERAR OS VALORES DOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DA DPU EM BOA VISTA/RR, EM VIRTUDE DA SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO NÍVEL I E 01 (UM) POSTO NÍVEL IV, O QUE IMPACTOU EM UMA SUPRESSÃO DE -15,90% (QUINZE VÍRGULA NOVENTA POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, ESTANDO DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO (25%), COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133/2021. II. REGISTRAR QUE PERMANECEM INALTERADOS OS VALORES E QUANTITATIVOS DOS POSTOS DE AGENTE DE PORTARIA DO CONTRATO. III - ALTERAR O ENDEREÇO DA EMPRESA PARA O SEGUINTE ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES Nº 2071, SALA 802, BAIRRO: PARQUELÂNDIA, FORTALEZA/CE – CEP 60.325- 004. 01/06/2025 12/02/2030 5.372.871,00 60 89.547,85
01/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 89.547,85 (OITENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 96.168,64 (NOVENTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 12/02/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,39% 13/02/2025 12/02/2030 5.770.116,60 60 96.168,61
19/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 13/02/2025 12/02/2030 5.770.116,60 60 96.168,61
06/10/2026 00047/2025 Termo de Rescisão EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 047/2025, FIRMADO COM A EMPRESA IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 09.192.042/0001-46, NA DATA DE 12 DE OUTUBRO DE 2026, ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA EMPRESA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 137, INCISO VIII, E 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM COMBINAÇÃO COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO. 13/02/2025 12/10/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001324 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.427,43 9.943,04 1.764,35 28.720,04 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000775 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 262.417,16 28.002,92 5.524,90 228.889,34 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001471 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.419,14 91.763,47 0,00 26.655,67 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000528 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.243,11 38.517,62 0,00 49.725,49 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000532 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 240.219,24 90.362,73 0,00 149.856,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5959 2026-07-13 08038.010374/2024-01 2026-07-14 30739.16
5960 2026-07-13 08038.010374/2024-01 2026-07-14 8627.66
6255 2026-09-04 08038.010374/2024-01 2026-09-08 30739.16
6256 2026-09-04 08038.010374/2024-01 2026-09-08 8627.66
6118 2026-08-10 08038.010374/2024-01 2026-08-19 30739.16
6119 2026-08-10 08038.010374/2024-01 2026-08-19 8627.66
6391 2026-10-08 08038.010374/2024-01 2026-10-16 30739.16
6394 2026-10-08 08038.010374/2024-01 2026-10-16 8627.66
4043 2025-04-09 08038.010374/2024-01 2025-04-14 29133.63
3736 2025-05-13 08038.010374/2024-01 2025-05-14 29133.63
3875 2025-06-05 08038.010374/2024-01 2025-06-06 29133.63
3931 2025-06-18 08038.010374/2024-01 2025-07-02 6934.62
4014 2025-07-03 08038.010374/2024-01 2025-07-04 31445.17
4159 2025-08-04 08038.010374/2024-01 2025-08-06 31445.17
4274 2025-09-08 08038.010374/2024-01 2025-09-11 27016.60
4401 2025-10-08 08038.010374/2024-01 2025-10-10 27016.60
4412 2025-10-09 08038.010374/2024-01 2025-10-10 4601.41
4403 2025-10-08 08038.010374/2024-01 2025-10-10 8627.66
4549 2025-11-07 08038.010374/2024-01 2025-11-12 8627.66
4548 2025-11-07 08038.010374/2024-01 2025-11-12 27016.60
4728 2025-12-05 08038.010374/2024-01 2025-12-10 27016.60
4729 2025-12-05 08038.010374/2024-01 2025-12-10 8627.66
4901 2026-01-09 08038.010374/2024-01 2026-01-14 8627.66
4919 2026-01-13 08038.010374/2024-01 2026-01-13 17110.51
5090 2026-02-12 08038.010374/2024-01 2026-02-18 23414.39
5089 2026-02-12 08038.010374/2024-01 2026-02-18 8627.66
5288 2026-04-08 08038.010374/2024-01 2026-04-08 8627.66
5463 2026-04-08 08038.010374/2024-01 2026-04-09 27016.60
5459 2026-04-08 08038.010374/2024-01 2026-04-09 27016.60
5458 2026-04-08 08038.010374/2024-01 2026-04-09 8627.66
5635 2026-05-11 08038.010374/2024-01 2026-05-11 8627.66
5634 2026-05-11 08038.010374/2024-01 2026-05-11 27016.60
5813 2026-06-09 08038.010374/2024-01 2026-06-11 8627.66
5812 2026-06-09 08038.010374/2024-01 2026-06-11 21922.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 9896.72 593803.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 9261.49 555689.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 6 5210.61 1875819.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 6894.25 413655.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 12950.83 2331149.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.211.752-** RODRIGO ALMEIDA CORREA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo