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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00048/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90050/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 08038.010379/2024-26
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO NORTE - DPU EM MACAPÁ/AP
Informações Complementares
Vig. Início 13/02/2025
Vig. Fim 12/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.648.897,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 77.481,62
Valor Acumulado R$ 4.616.751,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/02/2025 00048/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.010379/2024-26 13/02/2025 12/02/2030 4.050.927,60 60 67.515,46
13/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 67.515,46 (SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 72.685,34 (SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE 13/02/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 12/02/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,66%. 13/02/2025 12/02/2030 4.361.121,00 60 72.685,35
20/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I. ALTERAR O LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA PARA A NOVA UNIDADE DA DPU EM MACAPÁ/AP QUE PASSA A SER NO ENDEREÇO RUA JOVINO DINOÁ, N° 468, BAIRRO JESUS DE NAZARÉ, MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, CEP 68.908-121, A PARTIR DA DATA DE 10/11/2025. II. ALTERAR O ENDEREÇO DA EMPRESA PARA O SEGUINTE ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES Nº 2071, SALA 802, BAIRRO: PARQUELÂNDIA, FORTALEZA/CE – CEP 60.325- 004. 10/11/2025 12/02/2030 4.361.121,00 60 72.685,35
27/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº AP000002/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM MACAPÁ/AP. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 72.685,34 (SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 77.481,60 (SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 12/02/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,60% 13/02/2025 12/02/2030 4.648.897,20 60 77.481,62
19/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 048/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 13/02/2025 12/02/2030 4.648.897,20 60 77.481,62
05/10/2026 00048/2025 Termo de Rescisão EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 048/2025, FIRMADO COM A EMPRESA IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 09.192.042/0001-46, NA DATA DE 12 DE OUTUBRO DE 2026, ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA EMPRESA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 137, INCISO VIII, E 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM COMBINAÇÃO COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO. 13/02/2025 12/10/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000776 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 167.289,77 27.999,33 0,00 139.290,44 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000811 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.261,36 8.542,44 1.681,71 54.037,21 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001496 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 189.024,76 75.965,86 5.780,14 107.278,76 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000585 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 261.859,04 95.604,29 0,00 166.254,75 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000658 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.021,96 25.109,04 0,00 49.912,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6125 2026-08-12 08038.010379/2024-26 2026-08-13 8751.84
6126 2026-08-12 08038.010379/2024-26 2026-08-13 30154.92
6285 2026-09-22 08038.010379/2024-26 2026-09-23 30154.92
6284 2026-09-22 08038.010379/2024-26 2026-09-23 8751.84
6432 2026-10-09 08038.010379/2024-26 2026-10-09 8751.84
6433 2026-10-09 08038.010379/2024-26 2026-10-09 30154.92
5950 2026-07-01 08038.010379/2024-26 2026-07-09 8751.84
5951 2026-07-01 08038.010379/2024-26 2026-07-09 30154.92
4051 2025-04-14 08038.010379/2024-26 2025-04-14 26231.52
3741 2025-05-16 08038.010379/2024-26 2025-05-16 26231.52
3878 2025-06-06 08038.010379/2024-26 2025-06-09 26231.52
3915 2025-06-13 08038.010379/2024-26 2025-06-16 6377.68
3930 2025-06-18 08038.010379/2024-26 2025-06-18 4066.40
4031 2025-07-07 08038.010379/2024-26 2025-07-07 28264.72
4030 2025-07-07 08038.010379/2024-26 2025-07-07 8223.54
4160 2025-08-04 08038.010379/2024-26 2025-08-05 8223.54
4161 2025-08-04 08038.010379/2024-26 2025-08-05 28264.74
4282 2025-09-10 08038.010379/2024-26 2025-09-10 28264.74
4281 2025-09-10 08038.010379/2024-26 2025-09-10 8223.54
4407 2025-10-08 08038.010379/2024-26 2025-10-09 8223.54
4409 2025-10-08 08038.010379/2024-26 2025-10-09 28264.72
4552 2025-11-07 08038.010379/2024-26 2025-11-10 28264.72
4551 2025-11-07 08038.010379/2024-26 2025-11-10 8223.54
4746 2025-12-09 08038.010379/2024-26 2025-12-10 28264.72
4747 2025-12-09 08038.010379/2024-26 2025-12-10 8223.54
4924 2026-01-14 08038.010379/2024-26 2026-01-16 8223.54
4935 2026-01-14 08038.010379/2024-26 2026-01-16 19785.30
5095 2026-02-12 08038.010379/2024-26 2026-02-12 22611.78
5094 2026-02-12 08038.010379/2024-26 2026-02-12 8223.54
5299 2026-03-11 08038.010379/2024-26 2026-03-12 8751.84
5300 2026-03-11 08038.010379/2024-26 2026-03-12 30154.92
5456 2026-04-08 08038.010379/2024-26 2026-04-09 8751.84
5457 2026-04-08 08038.010379/2024-26 2026-04-09 30154.92
5639 2026-05-12 08038.010379/2024-26 2026-05-12 30154.92
5640 2026-05-12 08038.010379/2024-26 2026-05-12 8751.84
5807 2026-06-08 08038.010379/2024-26 2026-06-09 8751.84
5809 2026-06-08 08038.010379/2024-26 2026-06-09 30154.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 6424.28 385456.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 9319.36 559161.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 8001.08 480064.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2 8751.83 1050219.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 5 4803.76 1441128.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 12214.44 732866.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.555.856-** NAYARA RIBEIRO SCHRODER AVIER Gestor
***.550.262-** MARIA ELIANA COSTA QUEIROZ Fiscal Administrativo
***.931.292-** ROSENEIDE CLEA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.931.292-** ROSENEIDE CLEA SILVA DE SOUZA Fiscal Técnico
***.550.262-** MARIA ELIANA COSTA QUEIROZ Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo