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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90050/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 08038.010375/2024-48
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO NORTE - DPU EM MANAUS/AM
Informações Complementares
Vig. Início 13/02/2025
Vig. Fim 12/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.374.797,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 72.913,29
Valor Acumulado R$ 4.337.651,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/02/2025 00046/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.010375/2024-48 13/02/2025 12/02/2030 3.774.475,20 60 62.907,92
13/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 62.907,89 (SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 67.519,03 (SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 13/02/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COM BASE NA CCT) ATÉ 12/02/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,33%. 13/02/2025 12/02/2030 4.051.139,40 60 67.518,99
12/02/2026 00002/2025 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Nº AM000038/2026 (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) E AM000014/2026 (AGENTE DE PORTARIA), REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM MANAUS/AM. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 67.519,03 (SESSENTA E SETE MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 72.913,28 (SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DAS CCT'S) ATÉ 12/02/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,99%: 13/02/2025 12/02/2030 4.374.797,40 60 72.913,29
19/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar que as despesas decorrentes da execução do Contrato nº 046/2025 poderão ser custeadas, total ou parcialmente, com recursos provenientes do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União – FADPU, nos termos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, da Lei nº 14.941, de 30 de julho de 2024, da Resolução CSDPU nº 225, de 6 de agosto de 2024, da Resolução CCFADPU nº 1, de 18 de dezembro de 2024, do Acordo de Cooperação Técnica DPU<>FADPU nº 1/2026 e das demais normas aplicáveis. 13/02/2025 12/02/2030 4.374.797,40 60 72.913,29
05/10/2026 00046/2025 Termo de Rescisão EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 046/2025, FIRMADO COM A EMPRESA IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 09.192.042/0001-46, NA DATA DE 12 DE OUTUBRO DE 2026, ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA EMPRESA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 137, INCISO VIII, E 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM COMBINAÇÃO COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO. 13/02/2025 12/10/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000821 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 560.358,83 126.163,74 10.990,98 423.204,11 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000822 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.181,07 0,00 0,00 50.181,07 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001386 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.339,85 9.682,46 1.832,25 29.825,14 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000735 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 540.381,12 218.147,01 0,00 322.234,11 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000685 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.935,76 36.105,97 0,00 54.829,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5963 2026-07-13 08038.010375/2024-48 2026-07-15 58004.90
5975 2026-07-13 08038.010375/2024-48 2026-07-15 664.71
5966 2026-07-13 08038.010375/2024-48 2026-07-13 9628.73
6121 2026-08-10 08038.010375/2024-48 2026-08-10 58004.90
6120 2026-08-10 08038.010375/2024-48 2026-08-10 9628.73
6258 2026-09-04 08038.010375/2024-48 2026-09-08 58004.90
6257 2026-09-04 08038.010375/2024-48 2026-09-10 9628.73
4064 2025-04-15 08038.010375/2024-48 2025-04-15 50181.07
4435 2025-10-15 08038.010375/2024-48 2025-10-23 53745.63
3738 2025-05-15 08038.010375/2024-48 2025-05-21 50181.07
3876 2025-06-05 08038.001707/2025-84 2025-06-05 50181.07
4033 2025-07-07 08038.001707/2025-84 2025-07-10 53745.63
4185 2025-08-08 08038.010375/2024-48 2025-08-12 53745.63
4186 2025-08-08 08038.010375/2024-48 2025-08-12 11359.17
4283 2025-09-11 08038.010375/2024-48 2025-09-12 53745.63
4361 2025-09-24 08038.010375/2024-48 2025-09-26 4778.47
4418 2025-10-10 08038.010375/2024-48 2025-10-14 8959.64
4545 2025-11-07 08038.010375/2024-48 2025-11-11 53745.63
4562 2025-11-10 08038.010375/2024-48 2025-11-11 8959.64
4771 2025-12-10 08038.010375/2024-48 2025-12-11 8959.64
4774 2025-12-11 08038.010375/2024-48 2025-12-11 53745.63
5108 2026-02-18 08038.010375/2024-48 2026-02-26 8959.64
4972 2026-01-22 08038.010375/2024-48 2026-01-23 8959.64
5043 2026-02-02 08038.010375/2024-48 2026-02-04 39673.47
5123 2026-02-20 08038.010375/2024-48 2026-02-27 45927.76
5311 2026-03-12 08038.010375/2024-48 2026-03-17 9545.99
5291 2026-03-10 08038.010375/2024-48 2026-03-17 58004.90
5476 2026-04-09 08038.010375/2024-48 2026-04-13 58004.90
5496 2026-04-14 08038.010375/2024-48 2026-04-14 9545.99
5638 2026-05-12 08038.010375/2024-48 2026-05-12 9628.73
5803 2026-06-08 08038.010375/2024-48 2026-06-10 58004.90
5642 2026-05-12 08038.010375/2024-48 2026-05-15 58004.90
5796 2026-06-08 08038.010375/2024-48 2026-06-08 9628.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 4420.06 265203.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 7 5752.9 2416218.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 9711.47 582688.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 8047.21 482832.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 10464.25 627855.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.961.502-** ANA CAROLINA MOREIRA TAVARES Fiscal Técnico Substituto
***.947.955-** JOAO THOMAS LUCHSINGER Gestor
***.785.422-** VALDENIZE FREIRE DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.961.502-** ANA CAROLINA MOREIRA TAVARES Fiscal Administrativo Substituto
***.785.422-** VALDENIZE FREIRE DE SOUZA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo